sessao nº 15

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA

Rodolfo Fernandes – RN 21 de maio de 2026





PRESIDENTE: coloca a votação os seguintes projetos e requerimento.



Projeto De Lei Nº 027/2026 “Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

Projeto De Lei Nº 028/2026 “Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

Projeto De Lei Nº 029/2026 - “Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

Projeto De Lei Nº 030/2026 “Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

Projeto De Lei Nº 031/2026 - “Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, providências. 

Requerimento 001 de 2026 - Solicitar do senhor presidente desta casa legislativa, que o mesmo de entrada nas comissões a prestação de conta referente ao período do ex-prefeito Monteiro Neto, informe a data  do recebimento e se o interessado foi notificado. Autores:  Ruan Rodrigo Freitas Dias, Minervanio Menezes Oliveira, Ewerton Victor Pereira Mendonça, Patrícia Reijane Silva Gurgel, Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa



FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente







MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente





RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário







FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária