materia nº 14/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pijA MANOEL NO'BP.E, A9 - CENTRO 337E-2001
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN l«t!
rivitNUUULruriirviMMi^juvu-íO-OL-v. wivi.dk
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Projeto de Lei Municipal n° 014/2023
Dispõe sobre a contrataçõo por tempo
determinado,
necessidades inadiáveis e temporária de
excepcional interesse público, nos termos
do inciso IX, do artigo 37, do Constituição
Federai e dá outras providências.
para atender as
O Prefeito de Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo artigo 138, incisos II e III da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o disposto no inciso IX, do
artigo 37, da Constituição Federal, submete à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a Administração
Pública Municipal poderá efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e
prazos previstos nesta Lei.
Art. 22 Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
! - assistência a situações de calamidade pública ou emergência;
II - substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja
prestando serviços à municipalidade;
III - admissão de profissionais da área de saúde para atender a necessidade de excepcional interesse
público e realizar atendimentos ambulatoriais e hospitalares;
IV - atividades relacionadas as obrigações assumidas pelo Município junto a programas e convênios
firmados com outros órgãos governamentais, programas instituídos pelo Governo Federal,
implementados mediante acordos ou convênios;
V - suprir carências emergenciais nas áreas de logística dos órgãos e entidades da estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal, para regular continuidade dos serviços;
VI - outros casos autorizados por lei.
Art. 32 O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta lei será feito mediante
Processo Seletivo Simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficiai dos
Municípios do Rio Grande do Norte.
§ 12 O Processo Seletivo Simplificado será regulamentado por Edital, atendidos os seguintes
pressupostos de validade:
- Ampla publicidade;
II - Estabelecimento de critérios objetivos dé julgamento e avaliação;
III - Inexistência de critérios que dificultem a recorribilidade das decisões da comissão de avaliação e
julgamento;
■■; üUAiiVHOl>oi.voi ia;
CPFj 034,787^84^1
Tesoureira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pjjA MANOEL NOBRE, 'IR - CENTRO - (8^) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RGDOLFOFERNANDiüjuGL.COÍvi.BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
IV - Vinculação às regras do edital e à classificação final do certame.
Art. 4^ A contratação será feita por tempo determinado, com validade de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 59 A contratação somente poderá ser feita com observância da dotação orçamentária específica
e observado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidad e Fiscal (LRF).
Alt. 65 É proibida a contratação de servidores ativos ou inativos da Administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
servidores de suas subsidiárias e controladas.
§ 15 Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as cumulações amparadas pela Constituição
Federal, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários.
§ 25 Além da nulidade do contrato, a infração do disposto neste artigo implicará responsabilidade
administrativa da autoridade contratante e do contratado.
Art.75 O contratado nos termos desta Lei vincular-se-á, obrigatoriamente, ao Regime Geral de
Previdência Social.
Art. 85 Os contratados regidos por este regime excepcional terão direito a décimo terceiro salário
e/ou gratificação natalina, inexistindo direito a férias e terço de férias.
Alt. 95 A contratação de servidores de que trata esta Lei é autorizada pelo Poder Legislativo
Municipal para os cargos e funções previstos no Anexo I e é considerada como de necessidade
temporária de excepcional interesse público.
§ 15 O Anexo 1 estabelece a remuneração, os quantitativos das contratações autorizadas e as
atribuições dos cargos.
§ 25 Os servidores vinculados ao regime desta Lei não gozam dos direitos de promoção ou vantagens
de outro regime jurídico administrativo ou de plano de cargos carreiras e salário.
§ 35 A jornada de trabalho ordinária será fixada no contrato e poderá ser substituída pelo regime de
escala fixado no contrato, desde que mensalmente a totaÜzação da carga horária seja mantida em
benefício da prestação do serviço à população.
§ 45 Os instrumentos de contrato a serem firmados devem especificar a lotação do contratado, 0
valor da remuneração, a jornada, a forma de trabalho, 0 controie do ponto, a vigência.
Art. 10 A pessoa contratada não poderá:
1 - Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II - Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para 0 exercício de
cargo em comissão ou função de confiança.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo implica a rescisão do contrato, sem
prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.
0' /PRKmTURAnERODOLfOPEHNANÜÍS
'-Wi￾ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RIJA MANOEL NOBRE, A9 - CENTRO - ^8-1' 3373-200''
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Piví RODGLFGFERNANu(u)uOL.COÍvÍ,BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Art. 11 O contrato firmado com base nesta Lei extinguir-se-á:
§15 Automaticamente por:
1 - término do prazo contratual, prorrogado ou não;
II - impossibilidade, a critério da administração, em face de caso fortuito ou forca maior;
III - ausência ao trabalho por prazo superior a dez dias contínuos ou intercalado no prazo de um
mês;
IV - esgotamento do serviço objeto da contratação ou encerramento do convênio, programa ou
repasse a ele vinculado; e
V - por falta grave cometida pelo servidor, apurada na forma da Lei Municipal n^ 574/2015 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;
§25 Por iniciativa:
- da Administração, a qualquer momento, sem justificativa, mediante comunicação prévia do
servidor contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e,
II - do servidor contratado, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à Administração;
Art. 12 Os servidores contratados nos termos desta Lei estão sujeitos aos deveres, obrigações e
proibições expressos na Constituição Federal, na Lei Municipal n5 574/2015 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Municipais e nas demais normas legais referentes ao serviço público em
geral.
Art. 13 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Rodolfo Fernandes/RN, 26 de maio de 2023.
Sfiávi
Prefeito
©@/PKBFtITUHAt)EROROLFO»>ERHANÜÍÍ
L.Z1. -UL«L. 1	
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PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RIJA MANOEL NOBRE, ^19 - CENTRO - (S'1' 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PIvl RODOLFGFERNAND@LJGL.COív'i.dR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
ANEXO I
DOS CARGOS
Quantitativo, atribuições, carga-horária e remunerações.
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3
i @@/PRBrElTUnADERODOLFOVERNANUKS
E
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PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MAMOEL NOBRE, A9 - CENTRO - (S^l) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Kivi r\vjuuLrurcrMNMiNUitíJUWL.'wUivi.Dh,
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Secretaria Municipal de Saúde
Escolaridade/
Habilitação
Nfide
Cadastro
Reserva
NSde Valor
vagas
CH Carço Atribuições
Técnicos em Coletar o material biológico empregando Nível médio, 01 01 40h R$ 1.320,00
©I O
/PRCrElTÜRADERODOtFOPfRWANülS
T
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
PIJA MANOEL NOBRE, '19 - CENTRO - (B'1' 3373-200''
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
FívíRODOLFOFERNAND@uOL.COÍví.BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
10SMSS^Í
X
Análises Clínicas técnicas e instrumentações adequadas para
testes e exames de Laboratório de Análises
Clínicas; atender e cadastrar pacientes;
proceder ao registro, identificação,
separação, distribuição, acondicionamento,
conservação, transporte e descarte de
amostra ou de material biológico; preparar as
amostras do material biológico para a
realização dos exames; auxiliar no preparo de
soluções e reagentes; executar tarefas
técnicas para garantir a integridade física,
química e biológica do material biológico
coletado; proceder a higienização, limpeza,
lavagem, desinfecção, secagem e
esterilização de instrumental, vidraria,
bancada e superfícies; auxiliar na
manutenção preventiva e corretiva dos
instrumentos e equipamentos do Laboratório
de Análises Clínicas; organizar arquivos e
registrar as cópias dos resultados,
preparando os dados para fins estatísticos;
organizar o estoque e proceder o
levantamento de material de consumo para
os diversos setores, revisando a provisão e a
requisição necessária; seguir
procedimentos técnicos de boas práticas e as
normas de segurança biológica, química e
física, de qualidade, ocupacional e ambiental;
guardar sigilo e confidencialidade de dados e
informações conhecidas em decorrência do
trabalho.
curso técnico
em análises
clínicas
registro ativo
no conselho
da classe.
e
os
Técnico em Saúde
Bucal ESF
Participar do treinamento e capacitação de
ASB e de agentes multiplicadores das ações
de promoção à saúde; participar das ações
educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais; participar
na realização de levantamentos e estudos
epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; ensinar técnicas de higiene
bucal e realizar a prevenção das doenças
bucais por meio da aplicação tópica do flúor;
fazer a remoção do biofilme; supervisionar o
trabalho do ASB; inserir e distribuir no
preparo cavitário materiais odontológicos na
restauração dentária direta, vedado o uso de
materiais e instrumentos não indicados pelo
cirurgiâo-dentista; proceder à limpeza e à
antissepsia do campo operatório, antes e
após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes
hospitalares; remover suturas; aplicar
medidas de biossegurança
armazenamento, manuseio e descarte de
produtos e resíduos odontológicos; realizar
isolamento do campo operatório; exercer
todas as competências no âmbito hospitalar,
Nível médio,
curso técnico
Saúde
02 01 40h RS 1.320,00
em
bucal
registro ativo
no conselho
da classe.
e
no
/VRKFEiTURAOeRODOLFOPERNANüES
III
T
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, -19 - CENTRO - 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN iftSSMSS^t
KIVI KWUV_/LrUrcrMNMINL'lU'UWL.'^UIV|,Dr\
CNPJ: 08,153.819/0001-09
bem como instrumentar o cirurgião-dentista
em ambientes clínicos e hospitalares.
Auxiliar de Serviços
Gerais
Trabalhos de limpeza, conservação e
organização de mobílias. Lavar e limpar
cômodos, pátios, pisos, carpetes, terraços e
demais dependências do órgão competente;
remover, transportar e arrumar móveis,
máquinas e materiais diversos. Guardar e
arranjar objetos, bem como transportar
pequenos objetos; executar, enfim, outras
tarefas do cargo sob a ordem do Superior
Imediato.
Ensino
fundamental
incompleto.
R$ 1.320,00 06 02 40h
Recepcionista Atender o visitante ou paciente, indagando
suas pretensões, para informá-lo conforme
seus pedidos; atender chamadas telefônicas,
manipulando telefones internos e externos
de para prestar informações e anotar
recados; registrar as visitas e os telefonemas
atendidos, anotando dados visitante e/ou
paciente, para possibilitar o controle dos
atendimentos diários; executar outras tarefas
administrativas de pouca complexidade;
executar outras tarefas correlatas mediante
Nível médio
completo e
curso
recepcionista.
02 01 40h RS 1.320,00
de
determinação superior.
Dirigir e manobrar veículos e transportar
pessoas e cargas; Auxiliar no manejo e
acomodação do paciente; Conduzir veículos
automotores de grande porte, para o
transporte de passageiros; recolher o veículo
à garagem ou local destinado quando
concluída a Jornada do dia, comunicando
qualquer defeito porventura existente;
manter os veículos em perfeitas condições de
funcionamento; fazer reparos de emergência;
zelar pela conservação do veículo que lhe for
entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico,
lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e
indicadores de direção; providenciar a
lubrificação quando indicada; verificar o grau
de densidade e nível de água da batería, bem
como, a calibração dos pneus.
Motorista categoria Ensino R$1.320,00
fundamental
incompleto,
CNH
categoria C, e
curso
primeiros
socorros.
05 02 40h
C
na
de
Conduzir veículos de Unidades de Suporte 02 40h R$ 1.320,00
Básico - USB, destinados ao atendimento,
remoção e transporte de pacientes,
conforme designação da regulação médica,
para prestação de socorro às vítimas de
trauma e atendimentos clínicos. Conduzir
veículos automotores de grande porte, para o
transporte de passageiros; recolher o veículo
à garagem ou local destinado quando
concluída a jornada do dia, comunicando
qualquer defeito porventura existente;
manter os veículos em perfeitas condições de
Ensino
fundamental
incompleto,
CNH
categoria D ou
E e curso de
condutor de
ambulância.
Motorista de 05
ambulância
na
(?)( ^/PHKFEmJBADEROOOLFOFEBHANlJF.S
E' T
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RIJA MANOEL NOBRE, -19 - CENTRO - (8-1' 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFGFERNAND^S^uOL.CGíví.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
funcionamento; fazer reparos de emergência;
zelar pela conservação do veículo que lhe for
entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico,
lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e
indicadores de direção; providenciar a
lubrificação quando indicada; verificar o grau
de densidade e nível de água da bateria, bem
como, a calibração dos pneus.
Cozinheira cozinhar alimentos e
pela cozinha;
Preparar R$ 1.320,00
responsablllzar-se
responsabilizar-se pelos trabalhos de cozinha;
Ensino
fundamental
incompleto
e 03 01 40h
preparar dietas e refeições de acordo com
cardápios; preparar refeições ligeiras,
mingaus, café, chá e outras; encarregar-se de
todos os tipos de cozimento em larga escala,
tais como: vegetais, cereais, legumes, carnes
de variadas espécies; preparar sobremesas e
sucos dietéticos; eventualmente, fazer pães,
biscoitos, sorvetes e artigos de pastelaria em
geral; encarregar-se da guarda e conservação
dos alimentos; fazer os pedidos de
suprimento de material necessário à cozinha
ou à preparação de alimentos constantes nos
cardápios.
Enfermeiro Hospital Organizar e dirigir os serviços de Enfermagem R$ 2.000,00
e suas atividades técnicas e auxiliares nas
unidades prestadoras desses serviços;
Planejar, organizar, coordenar, executar e
avaliar os serviços de assistência de
Enfermagem; Realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, atividades em
grupo e conforme protocolos ou outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor
federal, estadual ou municipal, observadas as
disposições legais da profissão; Cuidados
diretos de Enfermagem a pacientes nos
vários ciclos de vida; Participar no
planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde, bem como do
gerenciamento dos insumos necessários para
0 adequado funcionamento da Unidade;
Participar na elaboração, execução e
avaliação dos planos assistenciais de saúde;
Realizar prevenção e controle sistemático de
doenças transmissíveis em geral; Realizar
prevenção e controle sistemático de danos
que possam ser causados durante a
assistência de Enfermagem; Educação
visando à melhoria de saúde da população;
Atuar substituindo profissionais que
estiverem ausentes da Unidade, usufruindo
de qualquer tipo de licença; Realizar outras
atividades compatíveis com a sua função.
Nível superior 02 01 40h
em
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
-«o A»
©I /PnBFtITUnAnEROÜOLFOPr.RNAMUIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RI IZi ^/1ia^lOCI MORRP /1Q - rCMTDn - (f(A\ 3373--?nni
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PivíRODOLrOFERNANu^y^uOL.CGívLBR
CNPJ: 08.153,819/0001-09
Técnico
Enfermagem
Hospital
de Orientar e acompanhar trabalho de
enfermagem em grau auxiliar; participar do
planejamento de assistência da enfermagem;
Descrição Analítica: executar trabalho de
enfermagem de nível médio, orientando e
acompanhando o trabalho de auxiliares;
participar da equipe de programação de
assistência à enfermagem; executar ações
assistenciais de enfermagem, exceto as
privativas do Enfermeiro; participar da equipe
de saúde; ser responsável por equipes de
trabalho dos auxiliares; executar outras
atividades inerentes à profissão.
Nível médio,
curso técnico
R$ 1.320,00 04 02 40h
de
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Enfermeiro ESF Organizar e dirigir os serviços de Enfermagem
e suas atividades técnicas e auxiliares nas
unidades prestadoras desses serviços;
Planejar, organizar, coordenar, executar e
avaliar os serviços de assistência de
Enfermagem; Realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, atividades em
grupo e conforme protocolos ou outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor
federal, estadual ou municipal, observadas as
disposições legais da profissão; Cuidados
diretos de Enfermagem a pacientes nos
vários ciclos de vida; Participar no
planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde, bem como do
gerenciamento dos insumos necessários para
0 adequado funcionamento da Unidade;
Participar na elaboração, execução e
avaliação dos planos assistenciais de saúde;
Realizar prevenção e controle sistemático de
doenças transmissíveis em geral; Realizar
prevenção e controle sistemático de danos
que possam ser causados durante a
assistência de Enfermagem; Educação
visando à melhoria de saúde da população;
Atuar substituindo profissionais que
estiverem ausentes da Unidade, usufruindo
de qualquer tipo de licença; Realizar outras
atividades compatíveis com a sua função,
Nível superior 02 01 40h RS 2.000,00
em
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Orientar e acompanhar trabalho de R$ 1.320,00
enfermagem em grau auxiliar; participar do
planejamento de assistência da enfermagem;
Descrição Analítica: executar trabalho de
enfermagem de nível médio, orientando e
acompanhando o trabalho de auxiliares;
participar da equipe de programação de
assistência à enfermagem; executar ações
assistenciais de enfermagem, exceto as
privativas do Enfermeiro; participar da equipe
de saúde; ser responsável por equipes de
trabalho dos auxiliares; executar outras
atividades inerentes à profissão.	
Nível médio,
curso técnico
Técnico 03 02 40h
Enfermagem ESF
de
de
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
/pnsrErnjBADSRODOLrOW.RHANOH
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RI IA ^/1A^I^)Ct MriRRP AQ . rCNITRO - ÍR/1\ 337R.?Oni
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
FivmODGLFOFERNANu^S^uOL.COIví.BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
wm
r
Técnico
Enfermagem
Unidade de Saúde
da Zona Rural
de Orientar e acompanhar trabalho de
enfermagem em grau auxiliar; participar do
planejamento de assistência da enfermagem;
Descrição Analítica: executar trabalho de
enfermagem de nível médio, orientando e
acompanhando o trabalho de auxiliares;
participar da equipe de programação de
assistência à enfermagem; executar ações
assistenciais de enfermagem, exceto as
privativas do Enfermeiro; participar da equipe
de saúde; ser responsável por equipes de
trabalho dos auxiliares; executar outras
atividades inerentes à profissão.
Nível médio,
curso técnico
01 01 40h R$ 1.320,00
de
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Enfermeiro - Sala
de vacinação
Aplicar vacinas nos usuários; coordenar
campanhas de vacinação; realizar ações
educativas e acompanhamento mais efetivo
das atividades em sala de vacina, evitando a
ocorrência de falhas nos procedimentos que
podem acarretar reflexo na qualidade dos
imunobiológtcos, disponibilizados para a
população; Realizar prevenção e controle
sistemático de danos que possam ser
causados durante a assistência de
Nível superior 01 01 40h RS 2.000,00
em
enfermagem e
registro ativo
no conselho
da classe.
Enfermagem; Educação visando à melhoria
de saúde da população; Atuar substituindo
profissionais que estiverem ausentes da
Unidade, usufruindo de qualquer tipo de
licença; Realizar
compatíveis com a sua função.
outras atividades
Desenvolver programas de prevenção, R$ 1.500,00
promoção de saúde e qualidade de vida,
especialmente Junto a Academia de Saúde;
realizar diagnóstico, com levantamento dos
problemas de saúde que requeiram ações de
prevenção de deficiências e das necessidades
em termos de reabilitação, na área de
Estratégia de Saúde da Família; desenvolver
ações de promoção e proteção à saúde em
conjunto com as ESF, incluindo aspectos
físicos e da comunicação; orientar e atender
munícipes para atividades de prevenção,
habilitação e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de
fisioterapia; desenvolver ações conjuntas nas
unidades e domicílios com as ESF para a
prevenção de deficiências em todas as fases
do ciclo de vida dos indivíduos; acolher os
usuários que requeiram cuidados de
reabilitação, realizando orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
UBS; desenvolver ações de reabilitação,
priorizando atendimentos coletivos;
participar das atividades administrativas, de
Fisioterapeuta Nível superior
Academia da Saúde
01 01 20h
em
fisioterapia e
registro ativo
no conselho
da classe.
\0 A*' ví
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T
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RIJA MANOEL NOBRE, -19 - CENTRO - (84^ 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RODOLFOFERÍnAND@üCL.CCiv‘i.BR
CNPJ: 08,153.819/0001-09
controle e de apoio referentes a sua área de
atuação;
compatíveis com a função e especialização
profissional, e diretrizes do Programa
Academia de Saúde, e Programa de Saúde da
Família.
realizar outras atribuições
Fisioterapeuta
Equipe
Multiprofissional de
APS
Desenvolver programas de prevenção,
promoção de saúde e qualidade de vida,
especialmente junto a Academia de Saúde;
realizar diagnóstico, com levantamento dos
problemas de saúde que requeiram ações de
prevenção de deficiências e das necessidades
em termos de reabilitação, na área de
Estratégia de Saúde da Família; desenvolver
ações de promoção e proteção à saúde em
conjunto com as ESF, incluindo aspectos
físicos e da comunicação; orientar e atender
munícipes para atividades de prevenção,
habilitação e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de
fisioterapia; desenvolver ações conjuntas nas
unidades e domicílios com as ESF para a
prevenção de deficiências em todas as fases
do ciclo de vida dos indivíduos; acolher os
usuários que requeiram cuidados de
reabilitação, realizando orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
UBS; desenvolver ações de reabilitação,
priorizando ' atendimentos coletivos;
participar das atividades administrativas, de
controle e de apoio referentes a sua área de
atuação; realizar outras atribuições
compatíveis com a função e especialização
profissional, e diretrizes do Programa
Academia de Saúde, e Programa de Saúde da
Família.
Nível superior 01 02 20h RS 1.500,00
em
fisioterapia e
registro ativo
no conselho
da classe.
Prestar assistência em Fonoaudiologia de R$ 1.500,00
maneira integral e contínua nas diferentes
feses do ciclo de vida; Realizar grupos
terapêuticos e oficinas de linguagem e/ou de
voz; Realizar atendimentos individuais e em
grupo que estimulem as habilidades ligadas
aos processos de aprendizagem na infância;
Realizar assistência fonoaudiológica individual
e em grupo; Realizar ações de saúde na
unidade de saúde, centro de orientação ou
unidades escolares; Contribuir para o
diagnóstico epidemiológico da área de
abrangência ou na unidade de ensino;
Compartilhar casos com outros níveis de
atenção quando necessário, considerando a
complexidade de cada situação específica;
Detectar e intervir precocemente na
Fonoaudiólogo Nível superior 20h
Equipe
Multiprofissional de
01 01
em
fonoaudiologi
a e registro
ativo
conselho da
classe.
APS
no
@@/l■HEt'EITURAm!«ODOLronmKANUIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pijA MANOEL NOBRE, -19 - CENTRO - 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Pívl RODOLFO FERÍNÍAÍ'iD^2'uOL.CCív‘i.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
população com deficiência, incapacidade ou
desvantagem, delimitando as ações de
intervenção em reabilitação; Empoderar e
estimular as equipes nucleares da eSF/eAB e
a população para o auto-cuidado e ações de
promoção e prevenção; Desenvolver projetos
e ações intersetoriais, para a inclusão e a
melhoria da qualidade de vida das pessoas
com deficiência; Propiciar e estimular a
criação de espaços de discussão do processo
de trabalho e modelo inclusivo de
reabilitação; Realização de diferentes grupos,
com diferentes cunhos e objetivos (grupos de
promoção, prevenção, educativos e
terapêuticos), a partir das necessidades da
comunidade e das eSF/eAB, sendo que, a
realização destes grupos será conduzida -
preferencialmente - de modo compartilhado
com as equipes de referência, a fim de apoiar
a coordenação do cuidado, bem como, o
compartilhamento de práticas e saberes;
Auxiliar as equipes de referência no
mapeamento e conhecimento de toda a
população com deficiência do território;
Empoderamento das eSF/eAB quanto aos
saberes e práticas da reabilitação; Apoiar as
eSF/eAB na identificação, cuidado e
estimulação dos Recém-Nascidos de risco do
território.
Proceder ao estudo e à análise dos processos R$ 1500,00
Intra e interpessoais e nos mecanismos do
comportamento humano, elaborando e
ampliando técnicas psicológicas, como teste
para determinação de características afetivas,
intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas
psicoterápicas e outros métodos de
verificação, para possibilitar a orientação,
seleção e treinamento no campo profissional,
no diagnóstico, na identificação e
interferência nos fatores determinantes na
ação do indivíduo, em sua história pessoal,
familiar, educacional e social: proceder a
formulação de hipóteses e à sua
comprovação experimental, observando a
realidade e efetivando experiências de
laboratórios e de outra natureza, para obter
elementos relevantes ao estudo dos
Nível superior
em psicologia
registro
Psicólogo - Equipe 20h
Multiprofissional de
01 01
APS e
ativo
conselho da
classe.
no
processos de desenvolvimento, inteligência,
aprendizagem, personalidade e outros
aspectos do comportamento humano.
Conhecer e estimular a produção e o
20h R$ 1.500,00
consumo dos alimentos saudáveis produzidos
considerando
Nível superior
em nutrição e
registro ativo
no conselho
da classe.
01 01 Nutricionista
Equipe
Multiprofissional de regionalmente, perfil
socioeconômico e cultural da população da
o
APS
área adstrita a ESF; Promover, em conjunto a
D
01 i O /PHEFElTURADERODOLFOrERNANIJKS
' Ib,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
PIJA MAMOEL nobre, '19 - CENTRO - (B'1' 3373-2001
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RODGLFGFERNAND^S^uOL.CGivi.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
ESF, a articulação Inter setorial para viabilizar
0 cultivo de hortas e pomares comunitários
considerando a realidade local; Desenvolver
ações integradas e parcerias com outros
setores junto aos demais setores e parceiros
do setor público localizado na área adstrita
presentes no território visando ao melhor uso
dos espaços públicos existentes e a ampliação
das áreas disponíveis para a realização das
ações voltadas para a promoção e proteção
da saúde que envolvam alimentação saudável
; Capacitar ESF e participar, em conjunto a
ESF, de ações vinculadas aos programas de
controle e prevenção dos distúrbios
nutricionais como carências por
micronutrientes, sobrepeso, obesidade,
doenças crônicas não transmissíveis e
desnutrição considerando o perfil da
população da área adstrita a ESF; Elaborar em
conjunto com as ESF, rotinas de atenção
nutricional e atendimento para doenças
relacionadas à Alimentação e Nutrição, de
acordo com protocolos de atenção básica,
organizando a referência e a conta referência
do atendimento; Desenvolver açoes
conjuntas com as ESF visando, realizar ações
para a prevenção de agravos e proteção da
saúde em todas as fases do ciclo de vida dos
indivíduos; Desenvolver ações para subsidiar
o trabalho das ESF no que diz respeito ao
Desenvolvimento Neuropsicomotor normal
da criança e risco para possíveis alterações
deste desenvolvimento nas suas diversas
fases da vida.
Farmacêutico/Bioq
uímico
Nível superior
em farmácia e
registro ativo
no conselho
da classe.
Supervisionar, RS 2.000,00
hematológicos, imunológicos e outros,
empregando aparelhos e reagentes
apropriados; - Interpretar, avaliar e liberar os
resultados dos exames para fins de
diagnóstico clínico; - Verificar
sistematicamente os aparelhos a serem
utilizados nas análises, ajustando-os e
orientar exames 02 01 40h
calibrando-os quando necessário, a fim de
garantir funcionamento e a qualidade dos
resultados;
produtos e reagentes utilizados, bem como
dos resultados das análises; - Efetuar os
registros necessários para controle dos
exames realizados;
informes técnicos e relatórios para
desenvolvimento
Controlar a qualidade dos
Elaborar pareceres.
implantação,
aperfeiçoamento de atividades em sua área
Participar das atividades
de controle e apoio
ou
de atuação;
administrativas
referentes à sua área de atuação; - Realizar
3
©I O
1 O
/PRKrElTURADEUOnOLFOFEPNANÜBS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RIJA MAMOEL nobre, A9 - CENTRO - ^373-20'^'’
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RCDOLFOFERNAND@üCL.CCiVi,dR
CNPJ: 08,153.819/0001-09
estudos de pesquisas microbiológicas,
imunológicas, químicas, físicoquímicas
relativas a quaisquer substâncias ou produto
de interesse de saúde pública; Validar
método de analise, produtos, processos e
equipamentos; Participar das atividades de
treinamento e aperfeiçoamento do pessoal
auxiliar, realizando treinamento em serviço
ou ministrando aulas e palestras para
contribuir com o desenvolvimento qualitativo
dos recursos humanos em sua área de
atuação; - Participar de grupos de trabalhos
e/ ou reuniões com dirigentes das unidades
da Prefeitura e de entidades públicas e
particulares para fins de formulação e
diretrizes, planos e programas concernentes
ao Município; - Executar outras atribuições
compatíveis com sua especialização
profissional.
Educador Físico -
Academia da Saúde
Orientar e acompanhar os munícipes na
realização de atividades físicas, nas suas
diversas manifestações - ginástica, exercícios
físicos, desportos, jogos, danças, atividades
rítmicas, expressivas e acrobáticas,
musculação, lazer, recreação, reabilitação,
ergonomia, relaxamento corporal, exercícios
compensatórios à atividade laborai e do
cotidiano e outras práticas corporais, tendo
como propósito prestar serviços que
favoreçam o desenvolvimento da educação e
da saúde, contribuindo para a capacitação
e/ou restabelecimento de níveis adequados
de desempenho e condicionamento
fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à
consecução do bem-estar e da qualidade de
vida e prevenção de doenças; orientar a
realização de atividades físicas Junto aos
aparelhos instalados na Academia de Saúde;
desenvolver ações conjuntas nas unidades e
domicílios com as ESF para a prevenção de
deficiências em todas as fases do ciclo de vida
dos indivíduos; acolher os usuários que
requeiram cuidados, fornecendo orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
UBS; participar das atividades administrativas,
de controle e de apoio referentes a sua área
de atuação; realizar outras atribuições
compatíveis com a função e especialização
profissional, e diretrizes do Programa
Academia de Saúde, e Programa de Saúde da
Família.
Nível superior
em educação
física
registro ativo
no conselho
da classe.
R$ 1,500,00 01 01 20h
e
Nível superior 20h R$ 1.500,00
em educação
01 Orientar e acompanhar os munícipes na
realização de atividades físicas.
Educador Físico 01
Programa	de nas suas
©I /PRKFEITUHADKRODOLrOFERHANDtS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
p.iJA MANOEL NOBRE, 'IB - CENTRO - (8^) 3373-2001
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PM RODOLFO FERNAND^üOL.COívi.BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Vi
Incentivo
Atividade Fisica
diversas manifestações - ginástica, exercícios
físicos, desportos, jogos, danças, atividades
rítmicas, expressivas e acrobáticas,
musculação, lazer, recreação, reabilitação,
ergonomia, relaxamento corporal, exercidos
compensatórios à atividade laborai e do
cotidiano e outras práticas corporais, tendo
como propósito prestar serviços que
favoreçam o desenvolvimento da educação e
da saúde, contribuindo para a capacitação
e/ou restabelecimento de níveis adequados
de desempenho e condicionamento
fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à
consecução do bem-estar e da qualidade de
vida e prevenção de doenças; orientar a
realização de atividades físicas Junto aos
aparelhos instalados na Academia de Saúde;
desenvolver ações conjuntas nas unidades e
domiciiios com as ESF para a prevenção de
deficiências em todas as efses do ciclo de vida
dos indivíduos; acolher os usuários que
requeiram cuidados, fornecendo orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo
com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada da Academia de Saúde e
DBS; participar das atividades administrativas,
de controle e de apoio referentes a sua área
de atuação; realizar outras atribuições
compatíveis com a função e especialização
profissional, e diretrizes do Programa
Academia de Saúde, e Programa de Saúde da
Família.
física
registro ativo
no conselho
da classe.
a e
Médico ESF Atribuições do cargo: Programa PSF -
Desempenhar todas as atividades inerentes
ao profissional de medicina, realizando
atenção à saúde dos individuos sob sua
responsabilidade; implementar ações para
promoção de saúde; elaborar documentos
médicos; realizar consultas clínicas, pequenos
procedimentos cirúrgicos, atividades em
grupo na DBS e, quando indicado ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários (escolas, associações,
etc); realizar atividades programadas e de
atenção à demanda espontânea; encaminhar,
quando necessário, usuários a outros pontos
de atenção, respeitando fluxos locais,
mantendo sua responsabilidade pelo
acompanhamento do plano terapêutico do
usuário; indicar, de forma compartilhada com
outros pontos de atenção, a necessidade de
internação hospitalar ou domiciliar,
mantendo a responsabilização pelo
acompanhamento do usuário; contribuir,
realizar e participar das atividades de
Nível Superior R$ 12.000,00
em Medicina
registro
01 01 40h
e
ativo
conselho da
classe.
no
>0 AP %
Cf}(§ ) /P«KrElTURADBRODOt.rOPERNANÜIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
DijA MANOEL NOBRE, ^19 - CENTRO - (S^l' 3373-2001
CEP: 59830-000 ~ RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RODOLFOFERN AN D@üOL.COíví.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Educação Permanente de todos os membros
da equipe; e participar do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado
funcionamento da USB. Realizar outras
atividades compatíveis com a sua função.
o
©@/PHRrCITURADERODOLPOrBRNANUK*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pjJA MANOEL NOBRE, '19 - CENTRO - (S-1) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RODOLFOFERNAND@uOL.COÍví.dR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Secretaria Municipal de Assistência Social
/purfeitubaderodoufofeunanors
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CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFOFERNANui2'UCL,COÍvÍ,dR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Cargo Atribuições Escolaridade/
Habilitação
Ns de N^de
cadastros
reserva
CH Valor
vagar
Auxiliar de
Serviços
Gerais
Trabalhos de limpeza, conservação e organização
de mobílias. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos,
carpetes, terraços e demais dependências do
órgão competente; remover, transportar e
arrumar móveis, máquinas e materiais diversos.
Guardar e arranjar objetos, bem como transportar
pequenos objetos; executar, enfim, outras tarefas
do cargo sob a ordem do Superior Imediato.
R$ 1.320,00 Ensino
fundamental
Incompleto.
02 02 40h
Conduzir veículos automotores, destinados ao
transporte de passageiros; recolher o veículo à
garagem ou local destinado quando concluída a
jornada do dia, comunicando qualquer defeito
porventura existente; manter os veículos em
perfeitas condições de funcionamento; fazer
reparos de emergência; zelar pela conservação do
veículo que lhe for entregue; encarregar-se do
transporte e da entrega de correspondência ou de
pacotes, pequenas cargas que lhe forem
confiadas; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
bateria, bem como, a calibração dos pneus;
proceder ao mapeamento de viagens,
identificando o usuário, tipos de carga, seu
destino, quilometragem, horários de saída e
chegada; auxiliar na carga e descarga do material
ou equipamento; tratar os passageiros com
respeito e urbanidade; manter atualizado o
documento de habilitação profissional e do
veículo; executar outras tarefas afins. 	
Motorista
Categoria
"B e C"
Ensino
fundamental
incompleto e
CNH
categoria B ou
02 02 40h RS 1.320,00
na
C.
Cozinheira Preparar e cozinhar alimentos e responsabilizar-se R$ 1.320,00
pela cozinha; responsabilizar-se pelos trabalhos de
cozinha; preparar dietas e refeições de acordo
com cardápios; preparar refeições ligeiras,
mingaus, café, chá e outras; encarregar-se de
todos os tipos de cozimento em larga escala, tais
como: vegetais, cereais, legumes, carnes de
variadas espécies; preparar sobremesas e sucos
dietéticos; eventualmente, fazer pães, biscoitos,
sorvetes e artigos de pastelaria em gerai;
encarregar-se da guarda e conservação dos
alimentos; fazer os pedidos de suprimento de
material necessário à cozinha ou à preparação de
alimentos.
Fiscalizar
	
a entrada e saída de pessoas,
observando o movimento das mesmas no saguão
da portaria principal, nos pátios, corredores do
prédio e garagens e procurando identificá-las,
para vedar a entrada as pessoas suspeitas, ou
Ensino 40h
fundamental
incompleto.
01 01
Ensino 01 01 40h R$ 1.320,00
fundamental
incompleto.
Porteiro
(T)( ^ /VRKrElTURADERODOLPOKERNANDrs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pjjA MANOEL NOBRE, -19 - CENTRO - 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
nvlr^uuvJL^vJ^t:MMHl'JU^íXlUUL.v_WlVl.D^
CNPJ; 08,153.819/0001-09
encaminhar as demais ao destino solicitado;
encarregar-se da correspondência em geral e de
encomendas de pequeno porte enviadas aos
ocupantes do órgão, recebendo-as e
encaminhando-as aos destinatários, para evitar
extravios e outras ocorrências desagradáveis.
Educador
social
Criança Feliz
Apoiar a gestante e a família na preparação para o
nascimento da criança; Fortalecer o vínculo
afetivo e o papel das famílias no cuidado, na
proteção e na educação das crianças de 0 a 6
anos; Estimular o desenvolvimento de atividades
lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às
políticas e serviços públicos de que necessitem;
Planejar, executar e orientar atividades adequadas
à faixa etária e realidade sociocultural, dos pais e
gestantes visando a estimulação e o
acompanhamento das habilidades e competências
para a promoção do desenvolvimento integral da
criança, desde a gestação; Planejar junto com os
supervisores técnicos o cronograma de visita às
famílias; Executar outras tarefas compatíveis com
Nível médio. 02 02 40h R$ 1.320,00
o cargo.
Pedagogo -
Criança Feliz
Coordenar as equipes de trabalho do Programa
Criança Feliz; Organizar junto as equipes de
trabalho os fluxos e procedimentos referentes à
efetivação da intersetorialidade entre as políticas
de assistência social, saúde, educação e trabalho e
renda; Estabelecer a articulação entre o Programa
Criança Feliz e os serviços socioassistenciais da
Proteção Social Básica e Especial; Coordenar a
execução das atividades de visitas domiciliares e
supervisão de equipes referente à execução do
Programa Criança Feliz; Organizar as capacitações
da equipe de referência do Programa junto à
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Participar das reuniões de planejamento
promovidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, contribuindo com sugestões
estratégicas para a melhoria dos serviços a serem
prestados; e Executar outras tarefas compatíveis
Nível superior 01 01 40h RS 1.960,00
em
pedagogia.
com 0 cargo.
Deve coordenar a identificação das famílias que R$ 1.929,00
compõem o público-alvo do Cadastro Único,
zelando principalmente pelo cadastramento das
famílias em situação de maior vulnerabilidade
social. Acompanhar as ações de cadastramento e
atualização cadastral, conferindo os formulários
preenchidos encaminhando-os à
digitação. Supervisionar diretamente estágio
obrigatório e não obrigatório de estudantes de
Serviço Social, conforme prevê Lei n^ 8.662/93,
art. 59, Inciso VI, sobre o treinamento, avaliação e
supervisão direta de estagiários de Serviço Social.
Realizar atendimento ao usuário nos postos de
atendimento, gestão de benefícios, gestão de
Nível superior 40h
em serviço
social e
registro ativo
no conselho
da ciasse.
Assistente
Social
Programa
Bolsa Família
01 01
revisão ou
/l>Hi;rCITUUADEROI)Ol.FOFEWNANUrs
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RIJA MAMOEL nobre, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Fív1RODOLFOFcRNAND@üOL.COív'i.dR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
imn
Pi
condicionalidades do Programa Bolsa Família,
realizar busca ativa, pareceres, relatórios e
estudos sociais, abordagem social, além de
elaborar planos de ação, projetos e estratégias de
atuação conforme demandas advindas do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome. Articulação com a rede de Proteção e
Promoção Social e Cumprir e fazer cumprir o
regulamento, normas e rotinas em vigor do setor
de Cadastro Único.
O
/PREFElTURADKRODO».FOI'Er»NANUKS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
^ PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO RIJA MANOEL NOBRE, ^9 - CENTRO - (8^' 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PivIRODGLFGFcRNANDvü^UOL.CGiví.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Secretaria Municipal de Educação
O
(?)(^ /PlIRrriTUttADKBODOl.FOlíRnNANUKS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pjjA MANOEL NOBRE, A9 - CENTRO - (84' 8373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
nvir\uuuLr\^rtir\i'^MiNiuia'UUL.v_wivi.DK
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Cargo Atribuições Escolaridade/Hab
ilitaçâo
NSde
vagas
Ne de
cadastros
reserva
CH Valor
Motorista
Categoria
"D e E"
Conduzir veículos automotores de grande porte,
como ônibus escolares, para o transporte de
passageiros; recolher o veículo à garagem ou locai
destinado quando concluída a jornada do dia,
comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas
condições de funcionamento; fazer reparos de
emergência; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
bateria, bem como, a calibração dos pneus.	
R$ 1.320,00 Ensino
fundamental
incompleto, CNH
na categoria D ou
E, e curso de
condutor
transporte
escolar.
05 04 40h
de
(?)(^ /PRErErrTJRADKRODOUFOnRHANÜSS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pjjA MANOEL NOBRE, ^19 - CENTRO - 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Pívl ROuOLFOFERNAND@uGL.COÍvl.BR
CNPJ; 08,153.819/0001-09
Secretaria Municipal de Agricultura
O
/.
©(§) /PRCreiTURADERODOtFOPKRNANUBS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pijA MANOEL NOBRE, ^19 - CENTRO - (8^1' 3373-200''
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
nvmwuuLrvjrc:rM'4Mi'JU^uuL.v_uivi,Dr\
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Cat^o Atribuições Escolaridade/Hab
ilitação
NSde
vagas
de
cadastros
reserva
CH Valor
Conduzir veículos automotores de grande porte,
como ônibus escolares, para o transporte de
passageiros; recolher o veículo à garagem ou local
destinado quando concluída a jornada do dia,
comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas
condições de funcionamento; fazer reparos de
emergência; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óleo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
bateria, bem como, a calibração dos pneus.
Motorista
Categoria
ou E
Ensino
fundamental
incompleto, CNH
na categoria D.
40h R$ 1.320,00 01 01
D
Dirigir veículos automotores de transporte de carga
ou de passageiros, acionando os comandos de
marcha e direção e conduzindo-o em trajeto
determinado, de acordo com as regras de trânsito e
as instruções recebidas; examinar as condições de
funcionamento do veículo, efetuando o
abastecimento, regularmente; proceder à
manutenção primária e adotando as providencias
cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Motorista
Categoria B
Ensino
fundamental
incompleto e
CNH na categoria
01 01 40h R$ 1.320,00
B.
Operador de
Máquinas
Preparar, ajustar e operar máquinas de produção.
Garantir a qualidade das máquinas por meio da
realização de testes, frequência e padrões
estipulados. Manter a limpeza das máquinas e a
organização do setor. Conservar equipamento com
a execução de manutenções corretivas e
preventivas. 		
Ensino R$ 1.320,00
fundamental
incompleto
curso/treina ment
o de operador de
máquinas.
03 01 40h
e
o
@@yt>RBPEITURAl>SRODOLrOI’I^RNANUeS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
PI IA K^ANincí MORPF AQ . rPMTPH - i'ft/1^ RR7R-90ni _ w w .
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Vi KIVI ^^JL'UL^U^CM'JM1^IL'^Ç^JUVJL.^_UIVLD^
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Secretaria Municipal de Infraestrutura
V
©I /r>nitKeiTUAADBRO[>ouovtnNÁNi)r.s
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA M/iMOn MORDP AQ . rPMTPn . í(iA\ 3375-9001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Pív1RODOLFOFERNAÍníD'S'uOL.COíví.dR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Cargo Atribuições Escolaridade/Hab
ilitação
N5 de
vagas
NSde
cadastros
reserva
CH Valor
Conduzir veículos automotores de grande porte,
como ônibus escolares, para o transporte de
passageiros; recolher o veículo à garagem ou local
destinado quando concluída a jornada do dia,
comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas
condições de funcionamento; fazer reparos de
emergência; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; promover o abastecimento de
combustíveis, água e óieo; verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da
bateria, bem como, a calibração dos pneus.
Motorista
Categoria
"D e E"
Ensino
fundamental
incompleto
CNH na categoria
D ou E.
01 01 40h R$ 1.320,00
e
Pedreiro Ler os projetos arquitetônicos, estruturais, de
fundações e instalações em geral; analisar e
desenvolver medidas de traços para alvenaria de
tijolo, concreto, pavimentação e revestimento e
sua confecção; analisar e desenvoiver medidas de
área, volume, prumo, nível, esquadro e
alinhamento; e conhecer o básico sobre o uso de
equipamento de segurança. Executar tarefes de
redes de água e esgoto. Instalar e consertar
encanamentos, fazer ligações de água e esgoto e
instalar padrões de medição. Executar
assentamento de tubos, manilhas e conexões.
Executar e reparar ramais domiciliares. Corrigir
vazamentos em redes de água, bem como
desobstruir as redes de esgoto. Executar outras
tarefas correlatas.
Ensino
fundamental
incompleto.
02 01 40h RS 1.320,00
Ajudante de
pedreiro
Auxiliar pedreiros, carpinteiros e operadores de
equipamentos pesados. Carregar e descarregar
materiais de construção, prepara canteiros de
obras e limpa áreas de trabalho. Fazer pequenas
manutenções nos equipamentos, limpar máquinas
e ferramentas, verificar condições de uso e reparar
eventuais defeitos mecânicos nas mesmas.
Ensino 40h RS 1.320,00
fundamental
incompleto.
02 02
Executar manutenção elétrica, preventiva e RS 1.320,00
corretiva, a fim de manter ..máquinas,
equipamentos, motores, painéis, rede elétrica,
aparelhos e instalações em perfeitas condições de
funcionamento, atendendo aos padrões de tempo
e qualidade requeridos, efetuar manutenção
elétrica corretiva de máquinas, equipamentos,
painéis de comando, cabine, instrumentos,
motores, aparelhos elétricos, realizar manutenção
preventiva, corretiva e preditiva dos mesmos,
providenciar novas instalações elétricas nos órgãos
públicos, efetuar reparos em equipamentos e
instalações prediais, executar manutenção
emergencial, atender chamados via ordem de
Eletricista Ensino 40h
fundamental
incompleto
comprovação de
curso/treina ment
0 na área.
01 01
e
©' /PRBFEITURADBROOOLFOHERNANüK
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 'IR - CENTRO - 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
Píví RODOLFOFERNANDiSjUOL.COÍví.BR
CNPJ: 08,153.819/0001-09
serviço, realizar análise de risco, solicitar peças,
manter contato com fornecedores, zelando pelos
equipamentos de sua responsabilidade.
Gari para
varriçâo
Ensino RS 1.320,00
fundamental
incompleto.
05 02 40h
Varriçâo das ruas, avenidas, e praças públicas.
Gari para
coleta
transporte de
Ensino
Fundamental
Incompleto
05 02 40h R$1.320,00
e
Coleta de lixo das casas, prédios e praças públicas.
lixo
Auxiliar de
Serviços
Gerais
Trabalhos de limpeza, conservação e organização
de mobílias. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos,
carpetes, terraços e demais dependências do órgão
competente; remover, transportar e arrumar
móveis, máquinas e materiais diversos. Guardar e
arranjar objetos, bem como transportar pequenos
objetos; executar, enfim, outras tarefas do cargo
sob a ordem do Superior Imediato,
Ensino 40h R$ 1.320,00
fundamental
incompleto.
05 01
Controlar segundo normas estabelecidas, o
cumprimento das exigências para sepultamento,
Coveiro Ensino R$ 1.320,00
fundamental
incompleto.
01 01 40h
exumação e localização de sepulturas; abrir covas e
moldar lajes para tampá-las; sepultar e exumar
cadáveres; auxiliar no transporte de caixões; limpar
e capinar o cemitério, mantendo-o limpo; abrir e
fechar os portões e controlar o horário de visita;
transportar materiais e equipamentos de trabalho;
preparar e adubar a terra, ajudar no plantio de
árvores e espécies ornamentais e aguá-las;
participar dos trabalhos de caiação de muros,
paredes etc.; executar outras tarefas afins.
Zelador de RS 1.320,00
Cemitério
Coordenação, controle e organização dos
sepultamentos; Promovera limpeza e conservação
da área interna e externa do cemitério; Promover a
limpeza nos arredores e rua de acesso ao mesmo,
como capina, varriçâo, remoção de entulhos e lixo,
roçadas e embelezamento; colaborar para a
manutenção da ordem e limpeza do cemitério
procurando sempre orientar as pessoas em relação
à prevenção de Dengue e zelar pelo uso adequado
e conservação dos materiais e ferramentas de
trabalho, limpando-os e guardando-os em lugar
apropriado, para mantê-los em condições de uso;
zelar pelas áreas externa e interna do cemitério;
utilizar equipamentos de segurança que lhe for
fornecido; observar toda a documentação exigida
por lei e normas internas para o sepultamento em
cemitério público municipal, abstendo-se de fazer
enterros clandestinos e/ou sem as devidas
formalidades; observar se as taxas e/ou tarifas
públicas devidas por ocasião dos sepultamentos
foram devidamente recolhidas; comunicar ao setor
competente dos sepultamentos ocorridos para o
controle e ordem dos registros relativo ao
Ensino 40 h
fundamental
incompleto.
01 01
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íPKErElTURADERODOLrOFEHNANDES
ESTADO DO k\0 GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, '19 - CENTRO - (8-1) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PívíRCDOLFOFERNAímDiS^uOL.COÍvi.BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
III uA»
cemitério municipal; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato,
Operador de
Roçadeira
Desenvolver atividades de roçagem, manutenção e
limpeza, operando equipamento especifico de
roçadeira costal e lateral em áreas públicas do
município, bem como, prédios próprios municipais,
praças, parques, escolas, etc.; Prestar serviços em
quaisquer setores da administração municipal,
dispondo-se a adquirir conhecimentos da sua área
de atuação; Desenvolver atividades que exijam
esforço físico; Realizar a limpeza de ruas e beira de
guias dos parques e jardins da unidade de trabalho;
Operar equipamentos específicos de jardinagem;
Manejar e zelar pela guarda, conservação, limpeza
e manutenção das ferramentas e equipamentos
peculiares ao trabalho, bem como dos locais; Ter
disponibilidade para treinamento na área em que
for requisitado; e Desempenhar outras atividades
correlatas e afins.
Ensino
fundamental
incompleto
curso
operador
roçadeira.
02 01 40h RS 1.320,00
e
de
de
Engenheiro
Civil
Planejar, organizar, executar e controlar projetos
na área da construção civil, realizar investigações e
levantamentos técnicos, definir metodologia de
execução, desenvolver estudos ambientais, revisar
e aprovar projetos, especificar equipamentos,
materiais e serviços. Acompanhar a obra, compor
custos unitários de mão de obra, equipamentos,
materiais e serviços, apropriar custos específicos e
gerais da obra. Executar obra de construção civil,
controlar cronograma físico e financeiro da obra,
fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos
ambientais da obra. Prestar consultoria técnica,
periciar projetos e obras (laudos e avaliações),
avaliar dados técnicos e operacionais,’ programar
inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios
de inspeção. Controlar a qualidade da obra, aceitar
ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos
e tocais para instalação de instrumentos de
controle de qualidade. Elaborar normas e
documentação técnica, procedimentos e
especificações técnicas, normas de avaliação de
desempenho técnico e operacional, normas de
ensaio de campo e de laboratório. Participar de
programa de treinamento, quando convocado.
Participar, conforme a política interna da
instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de ensino, pesquisa e
extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em
sua área de especialidade; trabalhar segundo
normas técnicas de segurança, qualidade,
produtividade, higiene e preservação ambiental.
Executar tarefes pertinentes a área dé atuação,
utilizando-se de equipamentos e programas de
informática. Executar outras tarefes compatíveis
com as exigências para o exercício da função.	
Nível Superior
em Engenharia
Civil e registro
ativo no conselho
da classe.
01 01 20h RS 2.500,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
pjjA MANOEL NOBP.E, '19 - CENTRO - (S^l) 3373-2001
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PívIRODOLFOFERNANu^^UOL-CCivLBR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal n“ 014/2023
Ví^S^t
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para
atender às necessidades inadiáveis e temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Para elaboração do presente Projeto de Lei, consideramos a deficiência dos cargos
mencionados no presente projeto e a indispensabilidade deles para atender necessidades
temporárias e inadiáveis de diversos órgãos do município. As necessidades incluem, dentre outras:
a) Assistência a situações de calamidade pública ou emergência;
b) Substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja
prestando serviços à municipalidade;
c) Admissão de profissionais da área de saúde para atender a necessidade de excepcional
interesse público e realizar atendimentos ambulatoriais e hospitalares;
d) Atividades relacionadas as obrigações assumidas pelo Município junto a programas e
convênios firmados com outros órgãos governamentais, programas instituídos pelo Governo
Federal, implementados mediante acordos ou convênios;
e) Suprir carências emergenciais nas áreas de logística dos órgãos e entidades da estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal, para regular continuidade dos serviços;
Com base em todos esses aspectos, passamos as mãos de Vossa Excelência e Excelentíssimos
Pares, o presente Projeto de Lei, considerando a necessidade de autorização legislativa para a
realização do Processo Seletivo Simplificado.
E, considerando a importância do projeto de lei municipal n^ 014/20213, para atender às
necessidades temporárias e inadiáveis, bem como a plena continuidade da efetiva prestação dos
serviços públicos prestados/desenvolvidos pelo Município nas mais diversas áreas, e, por força do
disposto no art. 121 da Lei Orgânica do Município de Rodolfo Fernandes e no inciso do artigo 166
do Regimento Interno desta Casa, passo as mãos de Vossa Excelência e Excelentíssimos Pares, o
presente projeto para que seja submetido a alta apreciação e deliberação, em REGIME DE
URGÊNCIA.
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mt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO wm Dl IA N/IAMOCI MOROP /1Q - rPMTDO - RR7R_9nni
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CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PÍv1RODOLFOFERNAND@LíCL.COív'i.dR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
Na certeza de contarmos com a valiosa colaboração dos Senhores Vereadores, desde já,
antecipamos agradecimentos e aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de estima e
consideração.
Vi
Atenciosamente,
Rodolfo Fernandes/RN, 26 de maio de 2023.
r
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Prefeito
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