materia nº 40/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000- RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFOFERMANDv?;UOL.COM.BR ^ CNPJ: 08.153.819/0001-09 t
Projeto de Lei Municipal n*" 040, de 27 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a alteração do denominação de
rua do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
O Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas peio artigo 138, incisos II e III da Lei Orgânica Municipal, submete à Câmara Municipal
o seguinte Projeto de Lei;
Art. 15 A atual Rua Irineu Cavalcante, localizada a direita das margens da RN 177, no sentido do
nascente ao poente nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN, passa a denominar-se Rua Josefa Maria
^ da Silva.
Art. 2- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Civil, Palácio Francisco Germano Filho.
Rodolfo Fernandes/RN, 27 de novembro de 2024.
José Flavio Morais
Prefeito
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 ^ CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
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Justificativa ao Projeto de Lei Municipal n“ 040, de 27 de novembro de 2024.
Senhor Presidente,
Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência,
para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o
processo legislativo, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação de rua do
Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Indicação n^ 001/2024, do Vereador Ruan Rodrigo
Freitas Dias, aprovada por este Douto Plenário.
Josefa Maria da Silva nasceu em 16 de junho de 1947, no município de Santa Luzia, na
Paraíba. Filha de José Maria de Medeiros e Maria Luzia de Jesus, ela mudou-se para o então Distrito
de São José dos Gatos, atuai Rodolfo Fernandes/RN, na véspera do Natal de 1959. Nessa época,
deixou sua terra natal e foi morar com seus tios, Euíália Maria de Jesus e Antônio José da Silva, no
Sítio Padre, zona rural de Severiano Melo/RN, na divisa com Apodi/RN, distante da cidade.
Em Severiano Meio, constituiu sua família. Casou-se com Luiz Antônio da Silva, conhecido
como Luiz Lagoa, na Igreja Católica em junho de 1966, e formalizou a união no civil em 1974. Juntos,
tiveram sete filhos: Luzimar Maria da Silva Almeida, Luzia Maria da Silva, Maria Neta da Silva,
Luzineta Maria da Silva, Francisco Augusto da Silva, Maria Luzinete da Silva e Antônio Leandro da
Silva, que lhe deram muitos netos e bisnetos.
Josefa foi uma mulher dedicada, matriarca amorosa e incontestável de sua família, sempre
cheia de carinho e zelo por todos ao seu redor. Era amplamente respeitada na comunidade por sua
bondade, prestatividade e por sua participação ativa nas organizações da Igreja Católica de São José,
especialmente no grupo Mãe Rainha. Seu compromisso em servir ao próximo se tornou um legado
inesquecível.
Faleceu aos 75 anos, no dia 11 de julho de 2022, vítima de insuficiência cardíaca (infarto), no
Hospital da Polícia Militar de Mossoró/RN. Foi sepultada no Cemitério Público Municipal de Rodolfo
Fernandes/RN, deixando um legado de honestidade, amor ao próximo e uma trajetória de exemplo
para todos.
Trata-se de justa e merecida homenagem que os Poderes Executivo e Legislativo prestarão à
memória de Josefa Maria da Silva, bem como aos seus familiares, motivo pelo qual apresento este
projeto.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000- RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão de conferir o necessário
apoio a esta relevante propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar sua valiosa colaboração no
seu encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação, tendo em vista a importância da matéria.
No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares, protestos de elevado
apreço e consideração.
Gabinete Civil, Palácio Francisco Germano Filho.
Rodolfo Fernandes/RN, 27 de novembro de 2024.
José Flávio Morais
Prefeito
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ESTADO DO R(0 GRANDE 00 NORTE
PREFEITURA MUNlCtPAl DE RODOLFO FERNANDES
PACÁCEQ FRANCISCO GERM.ANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENIRO - (341 33?3-20C
59S30CXX’ RODOLFO FERI L‘.HQES/RH
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Projeto de Lei Municipal n" 040, de 27 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a alteração da denominação de
rua do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
0 Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pelo artigo 138, incisos li e III da Lei Orgânica Municipal, submete à Câmara Municipal
0 seguinte Projeto de Lei:
Art. 15 A atual Rua Irineu Cavalcante, localizada as margens da RN 177, nesta cidade de Rodolfo
Fernandes/RN, passa a denominar-se Rua Josefa Maria da Silva.
Art. 25 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Civil, Palácio Francisco Germano Filho,
Rodolfo Fernandes/RN, 27 de novembro de 2024.
Prefeito
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ESTADO 00 RíO GRAWOE 00 NORTE
PREFEITURA MUNICIPAl DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
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Justificativa ao Projeto de Lei Municipal n“ 040, de 27 de novembro de 2024.
Senhor Presidente,
Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência,
para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o
processo legislativo, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação de rua do
Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Indicação n^ 001/2024, do Vereador Ruan Rodrigo
Freitas Dias, aprovada por este Douto Plenário.
Josefa Maria da Silva nasceu em 16 de junho de 1947, no município de Santa Luzia, na
Paraíba. Filha de José Maria de Medeiros e Maria Luzia de Jesus, ela mudou-se para o então Distrito
de São José dos Gatos, atual Rodolfo Fernandes/RN, na véspera do Natal de 1959. Nessa época,
deixou sua terra natal e foi morar com seus tios, Euiália Maria de Jesus e Antônio José da Silva, no
Sítio Padre, zona rural de Severiano Melo/RN, na divisa com Apodi/RN, distante da cidade.
Em Severiano Melo, constituiu sua família. Casou-se com Luiz Antônio da Silva, conhecido
como Luiz Lagoa, na Igreja Católica em junho de 1966, e formalizou a união no civil em 1974. Juntos,
tiveram sete filhos: Luzimar Maria da Silva Almeida, Luzia Maria da Silva, Maria Neta da Silva,
Luzineta Maria da Silva, Francisco Augusto da Silva, Maria Luzinete da Silva e Antônio Leandro da
Silva, que lhe deram muitos netos e bisnetos.
Josefa foi uma mulher dedicada, matriarca amorosa e incontestável de sua família, sempre
cheia de carinho e zelo por todos ao seu redor. Era amplamente respeitada na comunidade por sua
bondade, prestatividade e por sua participação ativa nas organizações da igreja Católica de São José,
especialmente no grupo Mãe Rainha. Seu compromisso em servir ao próximo se tornou um legado
inesquecível.
Faleceu aos 75 anos, no dia 11 de julho de 2022, vítima de insuficiência cardíaca (infarto), no
Hospital da Polícia Militar de Mossoró/RN, Foi sepultada no Cemitério Público Municipal de Rodolfo
Fernandes/RN, deixando um legado de honestidade, amor ao próximo e uma trajetória de exemplo
para todos.
Trata-se de justa e merecida homenagem que os Poderes Executivo e Legislativo prestarão à
memória de Josefa Maria da Silva, bem como aos seus familiares, motivo pelo qual apresento este
projeto.
Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão de conferir o necessário
apoio a esta relevante propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar sua valiosa colaboração no
seu encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação, tendo em vista a importância da matéria.
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> PR EF£ITURADE»ODOLrOF CRN ANDES
ESTADO 00 RíO GRANDE 00 NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCíSCQ GERMANO FíLHQ
OSRE. 49 - centro- Í84) 3373-20Ci
F.CGOLFO FERMA
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CEP-. 59S3Ü-CX
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No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares, protestos de elevado
apreço e consideração.
Gabinete Civil, Palácio Francisco Germano Filho.
Rodolfo Fernandes/RN, 27 de novembro de 2024.
/PREFEITURADERODOLFOFERNAÍIOES