materia nº 46/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
CNPJ: 08.153.819/0001-09
PROJETO DE LEI IM^ 46/2025
RODOLFO
FERNANDH5
É / í 0 « J
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento
do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício
financeiro de 2025, destinados ao pagamento de décimo
terceiro salário dos ocupantes de cargos de provimento em
comissão, agentes políticos e contratados temporários, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, APROVA, E A PREFEITA CONSTITUCIONAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 12. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais no
Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício financeiro de 2025,
no valor total de R$ 428.958,58 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço e cobertura de dotações
orçamentárias para o pagamento do décimo terceiro salário dos ocupantes de cargos de
provimento em comissão, agentes políticos e contratados temporários, conforme
especificado no ANEXO I - RELAÇÃO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS desta Lei, que
demonstra as respectivas classificações orçamentarias favorecidas do crédito adicional.
Art. 22. Os recursos necessários à abertura do crédito adicional de que trata o artigo
anterior decorrerão das seguintes fontes, nos termos do artigo 43, § 12, incisos II e III, da
Lei Federai n2 4.320, de 17 de março de 1964:
I - Excesso de arrecadação, apurado nos termos do § 32 do artigo 43 da Lei Federal n2
4.320/64, no valor de R$ R$ 428.958,58 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrado no Anexo I
desta Lei;
Parágrafo único. Para fins de apuração do excesso de arrecadação previsto no inciso I
deste artigo, foram consideradas as diferenças positivas acumuladas mês a mês entre a
arrecadação prevista e a realizada, considerando-se a tendência do exercício, deduzida
a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício, conforme dispõe o § 42
do artigo 43 da Lei Federal n2 4.320/64.
Art. 39. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do art. 43, § 12, inciso III, da Lei Federal n2 4.320, de 17 de
março de 1964, para suplementação de créditos orçamentários, destinados ao
pagamento de décimo terceiro salário, quando constatada insuficiência de dotação
orçamentária na rubrica específica, pela metodologia excesso de arrecadação.
§ 12 As anulações parciais de que trata o copütdestinar-se-ãoexc lusivamente à abertura
de créditos adicionais suplementares para as seguintes despesas obrigatórias de caráter
constitucional:
RODOLFO
'£Vnr£OESP£RO/00; USE PAPtL COM RESPONSAUUDAOEf*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICPAL DE RODOLFO FERNAKDES
PALÁaO FRANCISCO GERMANO FlHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - (84) 3373-2(X)1
CEP; 59830-(X)0 - RODOLFO FERNANDES/RN
CNPJ: 08.153.819/0001-09
I - Pagamento de décimo terceiro salário de servidores de cargo de provimento em
comissão, agentes políticos e contratados;
RODOLFO
FERNANDES
§22 As anulações parciais de dotações orçamentárias, para os fins previstos neste artigo,
poderão incidir sobre:
I - Dotações orçamentárias de projetos e atividades não iniciados ou cuja execução não
terá continuidade no exercício financeiro vigente;
II - Dotações orçamentárias de ações com despesas superestimadas que apresentem
economia orçamentária comprovada;
III - Dotações de programas com empenhos cancelados, anulados ou liquidados com
saldo remanescente após a conclusão das ações previstas;
IV - Dotações que apresentem disponibilidade financeira sem comprometimento da
execução orçamentária programada.
§ 32 As anulações de que trata este artigo observarão, cumuiativamente:
I - A efetiva disponibilidade de recursos financeiros no momento da operação;
II - A preservação da execução das atividades e serviços públicos essenciais;
III - a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas previsto na Lei Orçamentária
Anual;
IV - As normas de escrituração e consolidação das contas públicas estabelecidas na Lei
n2 4.320/64.
§ 39 A anulação parcial de dotações orçamentárias será formalizada por meio de decreto
do Poder Executivo, que especificará as dotações anuladas, os valores correspondentes
e a destinação dos recursos para abertura de créditos adicionais.
§ 49 Aplicam-se às anulações de que trata este artigo as disposições dos arts. 40 a 46 da
Lei Federal n2 4.320/64, no que couber.
Art. 49. Ficam automaticamente alterados os anexos da Lei Orçamentária Anual (LOA),
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) do Município de
Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2025, no que couber, para adequação às
modificações introduzidas por esta Lei.
Art. 59. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Fernandes/RN, em 18 de dezembro de 2025.
Jckxíli.
Ana Claudia Almeida Cavairant
Prefeita
1 UMA
i
RODOLFO
FERNANDES llãl' ■£W7£ DBSPBRDÍaO: USf RAPEI COM HESPONSABKIDADEr
fü-v ESTADO DO RIO GRAhOE DO NORTE
PREFEÍTURA MUNICPAL DE RODOLFO FERNAh«>ES
PALAQO FRANCISCO GERMANO FlHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - (84) 3373-2(XM
CEP: 59830-(X)0 - RODOLFO FERNANDES/RN
CNPJ: 08.153.819/0001-09
RODOLFO
FERNANDES
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei que autoriza abertura de créditos adicionais
para pagamento de décimo terceiro salário.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa egrégia Casa
Legislativa, o anexo Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
créditos adicionais no orçamento de 2025, destinado ao pagamento do décimo terceiro
salário dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, agentes
políticos e contratados do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do
Norte.
A presente proposição justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento das
obrigações constitucionais e legais do Município com seus servidores, agentes políticos
e contratados, garantindo o pagamento do décimo terceiro salário, direito assegurado
pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação trabalhista vigente.
O décimo terceiro salário representa uma gratificação natalina de extrema importância
para os trabalhadores, contribuindo signíficativamente para a manutenção da dignidade
e do bem-estar social daqueles que dedicam seus esforços ao serviço público municipal.
A abertura dos créditos adicionais demonstra o compromisso desta gestão com a
valorização dos recursos humanos e com a responsabilidade no cumprimento das
obrigações trabalhistas, respeitando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência
que regem a Administração Pública.
Os recursos necessários para atender a esta despesa serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias e/ou excesso de arrecadação, conforme será
especificado no projeto de lei e em consonância com o disposto no artigo 43 da Lei
Federal ns 4.320/1964.
Certo de contar com a sensibilidade e o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação
desta matéria, que visa assegurar direitos fundamentais dos servidores municipais,
agentes políticos e contratados, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Respeitosamente,
Ana Claudia Almeida
Prefeita
I
UMA
II á
RODOLFO
FERNANDES
'EV/T£ DBSPBRDÍCK): USE PAPEL COM IÍESPONSABH.IDAOE!'
■AfxcAio ont«flig<nmQAimn
BÍoli ■I
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁaO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRC 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
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CNPJ: 08.153.819/0001-09 Dnnni i
OFÍCIO N.9 251/2025
Rodolfo Fernandes/RN, 18 de dezembro de 2025.
Ao Senhor
Francisco MIliano Barbosa Freitas
Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária.
Senhor Presidente,
Venho solicitar a V. Ex. a convocação de Sessão extraordinária para o dia 22/12/2025,
nos termos do art. 79, § 39, inciso, bem como nos artigos 195, §§ 19 e 29,196, incisos I
e il e 208, estes últimos do Regimento Interno desta augusta Casa.
A finalidade da reunião, em caráter extraordinário, tem por finalidade a apreciação do
seguinte Projeto:
Projeto de Lei n2 46, que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento
do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício financeiro de 2025,
destinados ao pagamento de décimo terceiro salário dos ocupantes de cargos de
provimento em comissão, agentes políticos e contratados temporários, e dá outras
providências.
Com efeito, encaminho juntamente com o Projeto de Lei, sua respectiva justificativa,
que é parte Integrante deste ofício.
Sem mais para o momento, presto votos da mais elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeita Constitucional
RUA; MANOa NOBRE. 49 - CENTRO UMA
CEP: 59830-000
ROOOirO FERNANDES - RN
WWWJÍODOLFOFERNANOESRN .GOV.br
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FERNANDES
Prefeitura Munidpal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 ● Centro - 59.830000 ● Rodotfb F&nandes/ RN
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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes Torres
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Reiação de Alterações Orçamentárias
Fundamento: Decreto * de 28/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 * Administração Geral
Programa; 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.2 - Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete
Despesa 1 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
43.868,10
43.868,10
18/11/2025 682137 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Despesa 2 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
100.000,00
100.000,00
18/11/2025 682035 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0.00 L
Total da unidade orçamentária; 143.868,10 0,00 Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria Munidpal de Administração
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa; 2 - GESTÃO, MANLfTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação; 5.1 - Consignações a Justiça do Trabalho
De»,^sa 10 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte de recurso: ISOOOOOO - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
345.000,00
345.000,00
18/11/2025 681767 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa:
Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
Despesa 11 - 3.1.90.11.00 ■ Vencimentos e Vantagens Fixas ● Pessoal Cívtl
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1,500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
22.000,00
22.000,00
18/11/2025 682138 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0.00 L
Despesa 21 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Srtnculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 682237 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 23.000.00 L
18/11/2025 682263 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 12.000,00
Totai da despesa; 35.000,00 0,00
Despesa 505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15010000 - Ou&os Recursos tão Vinculados ● 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 682139 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 16.500,00
Total da despesa; 16.500,00 0,00
sa 526 - 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados - l.SOl.OOOO
Sequência Histórico
Dc
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 681765 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 69.000,00
Total da despesa: 69.000,00 0,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 5.3 - Amortização da Dívida Contratada e Encargos
Despesa 200 ■ 4.6.91.71.00 ■ Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico
682128 Supiementação Orçamentária
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Excesso de Arrecadação 370.000,00
370.000,00
18/11/2025
Total da despesa; 0,00
Total da unidade orçamentária: 857.500,00 0,00
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação; 2.4 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Despesa 8 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ● l.SOO.OOOO
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
682140 Supiementação Orçamentária 10.000,00
10.000,00
18/11/2025 Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Total da unidade orçamentária: 10.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2004 - Procuradoria Geral do Município
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 - Centro - 59.830*000 - Rodolfo Fernandes/ RN
CNP): Q8.153.B19/Q00t-09 Fone: (84) 3373-2001 üCElZ/wWM-rodolfQfemandes.rn.ffQv.bt:/
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes Torres
Chave de autenUcagáo: 2415-3683-008
Página
omrodQlfofernandaiuQLcQm.br 2/9
Relação de Aiterações Orçamentárias
Ação; 2.5 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Despesa 22 - 3.1.90.11.00 ● Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
12.000,00
12.000.00
18/11/2025 682141 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0.00 L L
Total da unidade orçamentária; 12.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2005 - Controladoria Geral do Município
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação; 2.6 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Despesa 29 - 3.1.90.11.00 ●● Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
6.200,00
6.200.00
18/11/2025 682142 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0.00 í l
Total da unidade orçamentária: 6.200,00 0,00
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.7 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Des''esa 31 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvcrivimento do ensino - 1.500.1001
0Sta Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
618,26
618,26
19/11/2025 681863 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 33 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15001001 - Identihcação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
14.000,00
14.000,00
Data Tipo
18/11/2025 682143 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Despesa 36 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15001001 - Idenbficação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
15.000,00
15.000,00
Data Decréscimos (R$)
18/11/2025 682243 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00 l
Despesa 418 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
7.500,00
7.500,00
Data
19/11/2025 681864 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação; 2.13 - Manutenção do Ensino Fundamental
De' ^sa 56 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Sequênda Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1.382,11
1.382,11
Data Tipo
19/11/2025 681866 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 57 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 681867 Redução da Despesa 9.728,82
Total da despesa; 0,00 9.728,82
Despesa 432 - 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de recurso; 15001001 - Identificaçlo das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Sequênda Histórico
681865 Redução da Despesa
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 1.000,00
Total da despesa; 0,00 1.000,00
Despesa 521 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070
Sequênda Histérico
682269 Suplementação Orçamentária
Acréscimos (R$)
192.000,00
192.000,00
Data Hpo Decréscimos (R$)
18/11/2025 Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 8 - ACESSO E QUAUDADE NA EDUCAÇÃO
Ação; 2.15 - Transporte Escolar - Esino Médio
Despesa 260 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
Data Sequênda Histérico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
681868 Redução da Despesa 194,89
194,89
19/11/2025
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa; 8 - ACESSO E QÜAÜDADE NA EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 - Centro ● 59.830-000 - Rodolfo Fernandes/ RN
CNPJ: 08.153.819/0001-09 Fone: (84) 3373-2001
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes Torres
Chave de autenticação: 2415-3683-008
Página http://www ■rodolfQfernandes.rn.Qov.br/ DmrQdQlfQfernand-aiuol.com.br 3/9
Relação de Alterações Orçamentárias
Ação; 1.2 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil
Despesa 263 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêrwres vinculados à Educação - 1.570.0000 Sequência Histérico Tipo Acréscimos (R$) Data Decréscimos (R$)
800,00
800,00
19/11/2025 681869 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00 Ação; 2.17 - Manutenção do Ensino Infantil ÇCreche)
Despesa 80 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: ISOOlOOl - IdenSflcação das despesas com manuterrção e desenvolvimento do ensino ● 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
8.755,41
8.755,41
19/11/2025 681870 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 83 - 4.4.90.52.00 > Equipamentos e Materíal Permanente
Fonte de recurso; ISOOlOOl - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - l.SOO.lOOl
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
2.000,00
2.000,00
19/11/2025 681874 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 445 < 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15001001 ● Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500,1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
2.000,00
2.000,00
19/11/2025 681871 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 446 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso; 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - l.SOO.lOOl
Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) a
Decréscimos (R$)
2.216,50
2.216,50
19/í?72025 681873 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 563 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
3.353,69
3.353,69
19/11/2025 681872 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Ação: 2.18 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré-Escoia)
Despesa 87 ● 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1,500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
88,75
88,75
19/11/2025 681875 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 88 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso; 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
125,39
125,39
19/11/2025 681877 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 449 ■* 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros ■* Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
622,14
622,14
19/J’'2025 681878 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 520 *■ 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -1.540.1070
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 681876 Redução da Despesa 703,48
Total da despesa; 0,00 703,48
Total da unidade orçamentária: 221.000,00 41.089,44
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urtanismo
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 10 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação; 2.23 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura
Despesa 43 - 3.1.90.04.00 *■ Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15000000 ● Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 682144 Suplementaçâo Orçamentária Excesso de Arrecadação 126.000,00
Total da despesa; 126.000,00 0,00
Despesa 44 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequênda Histórico Acréscimos (R$)
26.500,00
26.500,00
Tipo Decréscimos (R$)
18/11/2025 682145 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Despesa 50 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 17CM0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
Sequênda Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
40.000,00
40.000,00
Data Tipo
18/11/2025 682240 Supiementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
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Relação de Alterações Orçamentárias
Despesa 51 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1,500.0000
Data Sequência Histérico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
33.000,10
33.000,10
18/11/2025 682242 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; l 0,00
Despesa 54 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos ÇR$) Decréscimos (R$)
20.000,00
20.000,00
18/11/2025 681772 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 10 ■ ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação: 2.24 - Manutenção da Iluminação Pública
Despesa 61 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeo do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ● 1.751.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
2.560,17
2.560,17
19/11/2025 681879 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Ação; 2.77 - Transferências a Consórcios Públicos
Despesa 465 - 3.3.71.70.00 > Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 681768 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 17.500,00
18/11/2025 682266 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 17.500,00
Total da despesa; 35.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 280.500,10 2.560,17
Unidade orçamentária: 2008 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - MUNiaPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.25 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
Despesa 71 - 3.1.90.04.00 ■ Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequênda Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
50.000,00
Tipo
18/11/2025 682299 Redução da Despesa
18/11/2025 682310 Redução da Despesa 3.172,45
Total da despesa; 0,00 53.172,45 í
Despesa 72 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas ●● Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Acréscimos (R$)
6.500,00
6.500,00
Tipo Decréscimos (R$)
18/11/2025 682146 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Despesa 77 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Acréscimos (R$)
10.000,00
10.000,00
Tipo Decréscimos (R$)
18/11/2025 682312 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação; 1.9 - Programa Terra Pronta
Despesa 82 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18.171,80
18.171,80
Data Tipo
19/11/2025 681880 Redução da Despesa
Total da despesa:
Ação; 2.67 - Manutenção dos veículos e Maquinas da Secretaria Mun. de Agricultura.
Despesa 544 *■ 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ● 1.704.0000
Sequência Histórico
0,00
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
50.000,00
50.000,00
Tipo
Excesso de Arrecadação
Data
18/11/2025 682241 Suplementação Orçamentária
Total da despesa; 0,00
Total da unidade orçamentária: 66.500,00 71.344,25
Unidade orçamentária: 2009 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa; 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação; 2.26 - Manutdas Atív.da Sec.Mun.Desnv.Econ. e Geração de Emprego e Renda
Despesa 191 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso; 1500QOOQ - Recursos não Vinculados de Impostos - 1,500.0000
Sequência Histórico
682147 Suplementação Orçamentária
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 Excesso de Arrecadação 6.500,00
Total da despesa; 6.500,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 6.500,00 0,00
Unidade orçamentária: 2012 - Fundo Man. Des. E. B. Vai. P. Educação-FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 ● Centro - 59.830-000 - Rodolfo Fernandes/ RN
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Relação de Alterações Orçamentárias
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇAO
Ação: 2.120 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDES
Despesa 255 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso; 1S420000 ● Transferências do FUNOEB ● Comptementação da União - VAAT - 1.542.0000
Data Sequência Histérico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
100.000,00
100.000,00
18/11/2025 682270 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Subfunçâo: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.121 - Manutenção do Ensino Infantil ÇPré-Escola) - FUNDEB
Despesa 199 - 3.1.90.11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementaçào da União - VAAT - 1.542.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
240.699,84
240.699,84
18/11/2025 682297 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 522 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
60.000,00
60.000,00
18/11/2025 682268 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Ação: 2.122 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche)- FUNDEB
Despesa 196 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas ● Pessoal Civil
Fonte de recurso; 15401070 ● Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -1.540,1070
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
54.000,00
54.000,00
18/ 1025 682148 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Despesa 523 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 15401070 ● Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ● 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
60.000,00
60.000,00
18/11/2025 682267 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Subfunçâo: 367 - Educação Especial
Programa; 8 - ACESSO E QUAUDADE NA EDUCAÇÃO
Ação; 2.120 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Despesa 533 - 3.3.90.39.00 ■ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15430000 - Transferêncas do FUNDEB - Complementaçào da União - VAAR -1.543,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 682271 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 50.000,00
Total da despesa; 50.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 324.000,00 240.699,84
Unidade orçamentária: 2013 - Secretaria Municipal de Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunçâo: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 12 - ESPORTE, INaUSÃO E CIDADANIA
Ação; 2.34 ● Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Despesa 98 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas ●● Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
16.500,00
16.500,00
18/11/2025 682149 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Despesa 101 - 3.3.90.36.00 * Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500,0000
Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
5.000,00
5.000,00
Data Tipo
19/11/2025 681881 Redução da Despesa
Total da despesa;
Total da unidade orçamentária:
0,00
16.500,00 5.000,00
Unidade orçamentária: 2014 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunçâo: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - FORTALEOMENTO DA CULTURA
Ação; 2.35 - Sec.Mun.de Cultura,Comunicação e Turismo
Despesa 108 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas > Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histérico Acréscimos (R$)
8.000,00
8.000,00
Tipo Decréscimos (R$)
Excesso de Arrecadação
Data
18/11/2025 682150 Suplementação Orçamentária
Total da despesa; 0,00
Despesa 529 -3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados - 1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 682151 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 1.600,00
Total da despesa: 1.600,00 0,00
Subfunçâo: 695 ■ Turismo
Programa: 13 - FORTALECIMENTO DA CULTURA
Ação: 2.65 - Realização de Eventos Culturais, Turísticos e Comemorativos
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 - Centro ● 59.830-000 ● Rodolfo Fernandes/ RN
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Relação de Alterações Orçamentárias
Despesa 119'3.3.90.30.0Q - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) 18/11/2025 682273 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 50.000,00
Totai da despesa; 50,000,00 0,00 Despesa 121 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: ISOOODOO - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
350.000,00
350.000.00
18/11/2025 682272 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa;
Total da unidade orçamentária:
L 0,00
409.600,00 0,00 Unidade orçamentária: 2015 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURÍSTICO
Ação; 2.36 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio /Ambiente
Despesa 154 - 3.1,90,11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CIvII
Fonte de recurso; ISOOOOOO - Recursos não Vinculados de Impostos ● l.SOO.OOOO
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$) 18/11/2025 682152 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 10.000,00
Total da despesa; 10.000,00 L 0,00
Total da unidade orçamentária: 10.000,00 0,00 Unidade orçamentária: 2016 - Secretaria Municipal Comunicação
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 14 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNQA
Ação; 2.123 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Despesa 201 - 3.1.90.11.00 > Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte cie recurso; 15000000 ■ Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
8.500,00
8,500,00
18/11/2025 682153 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Total da unidade orçamentária: 8.500,00 0,00 Unidade orçamentária: 2017 - Secretaria Municipal de Planejamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa; 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação; 2.112 - MANUTENCAO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Despesa 524 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso; 15010000 - Outros Recursos não Vinculados ● 1.501.0000
Data Sequência Histérico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
8.200,00
8.200,00
18/11/2025 682154 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa; 0,00
Total da unidade orçamentária; 8.200,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 2.380.868,20 360.693,70 Unidade gestora: 3 - Fundo Mun de Saude de Rodolfo Fernandes
' ’âo orçamentário: 3000 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes
UrfMde orçamentária: 3002 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes
Função: 10-Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.37 - Manutenção das Atividades do Conselho Social - Conselho Municipal de Saúde
Despesa 264 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
600,00
600,00
19/11/2025 288075 Redução da Despesa
Total da despesa:
Ação; 2.38 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Sanemaento
Despesa 157 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso; 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Sequência Histérico
0,00
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
2.100,00
2.100,00
19/11/2025 288076 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 160 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso; 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 288024 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 50.000,00
18/11/2025 288269 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 50.000,00
Total da despesa; 100.000,00 0,00
Despesa 161 ■ 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
600,00
600,00
19/11/2025 288077 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 - CSntro ● 59.830-000 - Rodolfo Fernandes/ RN
CNPJ: 08.153.819/0001-09 Fone: (84) 3373-2001
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes Torres
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Relação de Alterações Orçamentárias
Despesa 162 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15001002 ● Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ● 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos ÇR$)
50.000,00
50.000,00
Decréscimos (R$)
18/11/2025 288262 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Despesa 164 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data Sequênda Histérico Tipo Acréscimos (R$)
20.000,00
20.000,00
Decréscimos (R$)
18/11/2025 288026 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação; 2.43 - Manutenção das Atividades da Estratégia de /^gentes Comunitários de Saude
Despesa 281 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
4.395,05
4.395,05
19/11/2025 288078 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 580 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso; 26000000 ● Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. - 2.600.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos ÇR$) Decréscimos (R$)
30.000,00
30.000,00
18/11/2025 288253 Suplementação Orçamentária Superávit Financeiro
Total da despesa:
Ação; 2.73 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
tsa 516 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 27063120 - Transferência Especial da União (Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada) - 2.706.3120
Sequência Histórico
0,00
D<
Data Acréscimos (R$)
90.000,00
90.000,00
Tipo Decréscimos (R$)
18/11/2025 288265 Suplementação Orçamentária Superávit Financeiro
Total da despesa: 0,00
Ação; 2.106 - Manutenção das Ações Estratégicas na Atenção basica
Despesa 293 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal ● Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600,0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 288267 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 222.800,00
Total da despesa: 222.800,00 0,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 - Manutenção do Hospital Municipal
Despesa 143 - 3.3.90.30.00 ● Material de Consumo
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ● 1.500.1002
Tipo
Anulação de Despesa
Data Sequênda Histórico Acréscimos (R$)
15.000,00
15.000,00
Decréscimos (R$)
18/11/2025 288270 Suplementação Orçamentária
Total da despesa: 0,00
Despesa 146 - 3.3.90.39.00 ■ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/1^/2025 288028 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 20.000,00
Total da despesa; 20.000,00 0,00
Despesa 305 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas * Pessoal Civil
Fonte de recurso; 16050000 - Assistência fir^nceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. - 1,605.0000
Data Sequênda Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 288197 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 215.000,00
Total da despesa: 215.000,00 0,00
Despesa 306 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Sequênda Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
28.000,00
28.000,00
Data Tipo
18/11/2025 288211 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa:
Ação; 2.101 - Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade - MAC
Despesa 178 - 3.1.90.04.00 ■ Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ● 1.500.1002
Sequência Histórico
0,00
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 288083 Redução da Despesa 300,00
Total da despesa: 0,00 300,00
Despesa 184 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15001002 ● Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 288084 Redução da Despesa 203,25
Total da despesa; 0,00 203,25
Despesa 185 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ● 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 288266 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 390.000,00
Total da despesa: 390.000,00 0,00
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, ^9 - Centro - 59.830*000 - Rodolfo Fernandes/ RN
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Relação de Alterações Orçamentárias
Despesa 574 - 3.1.90.11.00 ● Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 26000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Goverr» Federal - Bloco de ManuL - 2.600.0000
Data Sequênda Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
121.000,00
121.000,00
Tipo
28/11/2025 288005 Suplementação Orçamentária Superávit Financeiro
Total da despesa; 0,00
Despesa 575 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso; 26000000 - Transf. Fundo a Furxlo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. - 2.600.0000
Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
38.500,00
38.500,00
Data Tipo
18/11/2025 288006 Suplementação Orçamentária Superávit Financeiro
Total da despesa; 0,00
Despesa 576 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso; 260SOOOO - SUPERAVíT Asststêrrcia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da erríermagem.
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
41.000,00
41.000,00
18/11/2025 288007 Suplementação Orçamentária Superávit Financeiro
Total da despesa:
Total da unidade orçamentária;
L 0,00
1.381.300,00 8.198,30 L L
Total do órgão orçamentário: 1.381.300,00 8.198,30
Unidade gestora: 4 - Fundo Mun de Assistência Social de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Mun. Assist. Soc. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 4001 - Secretaria Mun. de /\ssístencia Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.140 - Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Dc^jsa 333 - 3.3.90.14.00 - Díárías - Civil
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histérico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
1.000,00
1.000,00
Data lÍE»
19/11/2025 104084 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Despesa 334 - 3.3.90.30.00 ■* Material de Consumo
Fonte de recurso; 15000000 ● Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 104085 Redução da Despesa 1.000,00
Total da despesa: 0,00 1.000,00 L
Total da unidade orçamentária: 0,00 2.000,00
Unidade orçamentária: 4002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA EIGUAUTÁRIA
Ação: 2.129 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa 221 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
15.000,00
15.000,00
Data Tipo
19/11/2025 104093 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00
Despesa 362 ■■ 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte òe recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
802,00
802,00
Tipo
19/11/2025 104086 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.137 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Despesa 245 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico
104087 Redução da Despesa
104092 Redução da Despesa
Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
10.000,00
Data Tipo
19/11/2025
19/11/2025 7.900,00
Total da despesa: 0,00 17.900,00
Despesa 246 * 3.1.90.04.00 ■ Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ● FNAS - 1.660.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
18/11/2025 104149 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 5.000,00
Total da despesa; 5.000,00 0,00
Despesa 249 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.SOO.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
104091 Redução da Despesa 15.000,00
15.000,00
19/11/2025
Total da despesa; 0,00
Despesa 581 - 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 26600000 - superávit Transferência de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000
Sequência Histérico Tipo	 Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
Superávit Financeiro
Data
104156 Suplementação Orçamentária 29.400,00
29.400,00
18/11/2025
Total da despesa: 0,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Rua Manoel Nobre, 49 - Centro - 59.830-000 - Rodolfo Fernandes/ RN
CNPJ; 08.153.819/0001-09 Fone: (84) 3373-2001 htm://www.rQdfilffifer[Vinfip«;.rn.pnv.hr/
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes Torres
Chave de autenOcaçao: 2415-3683-008
Página
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Relação de Alterações Orçamentárias
Ação; 2.133 - Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica
Despesa 235 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico
104088 Redução da Despesa
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 4.810,00
Totai da despesa; 0,00 4.810,00
Despesa 377 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
19/11/2025 104089 Redução da Despesa 2.180,00
Total da despesa: 0,00 2.180,00
Ação; 2.135 - Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Despesa 241 ● 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistêiKla Social - FNAS ● 1.660.0000
Data Sequência Histérico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
104090 Redução da Despesa 716,00
716,00
19/11/2025
Totai da despesa; 0,00
Total da unidade orçamentária; 34.400,00 56.408,00
Total do órgão orçamentário: 34.400,00 58.408,00
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previdenda do Mun de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 5000 - Fundo de Prev. do Mun. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo de Prev. do Mun. Rodolfo Fernandes
Função: 9 - Previdência Social
Subfunçâo: 272 - Previdência do Regime Estatutário _ Programa: 15 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS Ação; 2.61 - Manutencao das Atividades do Regime Proprío de Previdenda
Despesa 104 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos * 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
13895 Suplementação Orçamentária 40.000,00
40.000,00
18/11/2025 Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Despesa 394 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Sequência Histórico
13892 Suplementação Orçamentária
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
12.000,00
12.000,00
18/11/2025 Excesso de Arrecadação
Total da despesa; I
0,00
Despesa 397 - 4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS- Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ● 1.800.1111
Sequência Histórico
13894 Redução da Despesa
Data Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
800,00
800,00
19/11/2025
Total da despesa: 0,00
Ação: 2.62 - Aposentadoria, Pensões e Outros Benefícios Previdenciários
Despesa 107 - 3.1.90.01.00 ● Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Prevklenciério)- 1.800.1111
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
850.000,00
850.000,00
18/11/2025 13896 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação
Total da despesa: 0,00
Otn^esa 109 - 3.1.90.03.00 - Pensões
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.1111
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$) Decréscimos (R$)
13897 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 30.000,00
30.000,00
18/11/2025
Total da despesa: 0,00
Totai da unidade orçamentária; 932.000,00 800,00
Totai do órgão orçamentário; 932.000,00 800,00
Total do fundamento:
Total geral
4.728.568,20
4.728.568,20
428.100,00
428.100,00