materia nº 2/2026

CÂMARA
MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n® 02/2026
Ementa: homologa a composição da Comissão
Legislativa Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO
CONSUMIDOR dessa Casa Legislativa Municipal,
para a finalização do biênio 2025/2026, na forma do
Regimento Interno e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, com supedâneo no art. 88, §§ 1- e
3- da Lei Orgânica Mimicipal, combinado com os arts 50, § 1-, incisos VIII e IX, 57 e
1- e 2- e art 60, todos do Regimento Interno; e,
CONSIDERANDO, que para a tramitação das proposições no âmbito
do Poder Legislativo Municipal, se faz necessário, a manifestação técnica de cada
comissão, em conformidade com a sua área temática;
58, § 7L art. 59,
CONSIDERANDO,
FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREÍROS, informando a Mesa Diretora a
sua renúncia ao cargo de membro efetivo da Comissão Permanente de EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSIDERANDO, que as Comissões Permanentes não poderão
funcionar com apenas 02 membros;
RESOLVE
Art r - Indicar a Vereadora PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL,
para compor a Comissão Legislativa Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR em substituição ã
o comunicado da Senhora Vereadora
■Rüó Ninó Nègreiròs'. OTO"’
CEP:59830-000
Rodolfo Eernandes/RN
www.fOdolTcferrcrides-fnJeg òr
CNPJ; 24 516.924/0001-03
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CÂMARA
MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
Vereadora FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS, para finalizar o
biênio 2025/2026, na forma do que determina o regramento regimental.
§ único: a comissão em referência fica assim constituída:
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO
CONSUMIDOR
III
Presidente: Maria Evaneide Bezerra de Almeida
Relator(a): Ewerton Victor Pereira Mendonça
Membro: Patrícia Reijane Silva Gurgel
Art. 2® - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
ECUMPRA-SE
Rodolfo Fernandes-RN, 29 de janeiro de 2026
a Freitas
VEREAÊ)OR - PKESiBeNTE
FranciardMÜMno
Ruo Ninó Negreiros. 100
CEP:59a30-000
Rodolfo Fernandes/RN
www.rodolfof0rnandes.rn.le9.br
CNPJ. 24,516.924/0001-03
cmrfdes\.<i'gmail.com
í CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
excelentíssimo senhor presidente da mesa diretora da
CÂMARA municipal - FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
Senhor Presidente
Eu, FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS, vereadora e
membro titular da Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR, venho na forma
regimental a presença de Vossa Excelência comunicar a minha renúncia ao cargo
de membro na comissão supra, a partir da presente data, ensejo em que pugno
pela adoção das providências cabíveis que o caso requer.
Termos em que espera e aguarda deferimento.
Rodolfo Fernandes-RN, 29 de janeiro de 2026
FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA
Vereadora que subscreve
Rua Niná Negreiros. 100
CEP:59830-000
Rodolfo Fernondes/RN
www.rodolfofernandes.rn.lcg.br
CMPJ-. 24.51692^/0001-03
cmrfdes^gmaií.com