materia nº 1/2025

í 7^, CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n" 001/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
4Í MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE// a
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50,
inc. IV, 162, II e 163, § 1-, todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art 1" - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE
FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE,
a Senl-iora MARIA FRANCISCA MONTEIRO.
H, inc XIII, 112
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Femandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
.1 1 ■
Francisco Miliano Barbosa Freitas
Presidente
Câmara municipal de Rodolfo Fernandes
.n
Rua Niná Negreiros. 100
CEP:59830-000 -
Rodolfo Feinancies/RNQ
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CC-CT-