| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-19 |
| Ementa | Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE homenageada que especifica e da outras providencias. |
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CÂMARA MUNICIPAL RODOLFO FERNANDES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n= 002/2025 EMENTA; Concede COMENDA MUNICIPAL MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE homenageada que especifica e da outras providencias. // // a O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e especialmente, da Lei Municipal inc. rv, 162, II e 163, § 1-, todos do Regimento Interno; FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senhora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA. Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua o 933/2025 e dos artigos 50, l‘L inc XIII, 112 n^ publicação. Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025 .T,.- I Francisco Miliano Barbosa Freitas Presidente Câmara municipal de Rodolfo Fernandes I I I lyr ■ Rua Ninò Negrslros, 100 CEP;59830'00O Rodolfo Pemandea/l^M fu L-.ítitr* -.Art ■ooc-*ofe»^*-o»w- tr CN», f 24 516924-0001-05 iosiíg-sa'cc” iít. '/■ ,v :Vi:;