materia nº 3/2025

í 7^, CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 003/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
"MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTEn
a
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50,
1-, todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, c|ue esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senhora
MARIA EUNICE BEZERRA DE ALMEIDA
-r', inc XIII, 112
inc. IV, 162, II e 163,
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
Francisco Miliano Barbosa Freitas
Presidente
Câmara municipal de Rodolfo Fernandes
Ruo Nina Negreiros. 100
CEP:S9830-000
Rodolfo Ternandes/RN
www.rodolfofornandeãrn.le9.br
CNPJ: 24 51A.924/0O0VO3