materia nº 4/2025

í 7V CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n« 004/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a
//
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50,
1-, todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, c]ue esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte; DECRETO LEGISLATIVO
Art 1“ - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senliora
MARIA INÁCIA NEGREIROS
-r", inc XIII, 112
inc. rV, 162, II e 163,
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
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Rua Ntnà Negreiros. 100
CEP:59830-000
Rodolfo Fernandes/RN
www.rodolfofernandes rn.leg.br
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