materia nº 5/2025

í 7V CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 005/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a
//
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n" 933/2025 e dos artigos 50, § V-, inc XIII, 112
inc. IV, 162, II e 163, § 1-, todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Mmiicipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senhora
MARIÁ CAMPELO GURGEL DE BESSA
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
I
Rua Nirvã Negreiros. 100
CEP;59830-000
Rodolfo Fernande»/RN
www.rodolfofernandes.rn.Icg.br
cnp.-
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