| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-02-19 |
| Ementa | Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a homenageada que especifica e da outras providências. |
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í A A CÂMARA MUNICIPAL RODOLFO FERNANDES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA // DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE a homenageada que especifica e da outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50, T-, todos do Regimento Interno; FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDENCIO CAVALCANTE, a Senl-iora RAIMUNDA BARBOSA FILGUEIRA DE FREITAS. 1^-’, inc XIII, 112 inc. IV, 162, II e 163, Art 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025 FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS I ’'j ●l', ■)' < UPRT Rua Niná Negreiros, 100 GÊP;59830-000 _ Rodolfo Fernandes/RN ●> cf. ●%Ai, X' wvtíw.rodolfoférnandes.rn.Iog.br ■■ V' *1 'CC-í?' ●3, " í 1 iS- :J. "í