materia nº 7/2025

CÂMARA
MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a
//
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50,
inc. IV, 162, II e 163, § 1-, todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senhora
FRANCISCA NEUMA VAZ DE FREITAS DIAS.
U, inc XIII, 112
Art 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
-j .t:
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
Rua Ninà Negreiros. 100
CEP:5983O-O0O
Rodolfo Fernondes/RN
www.rodoffofernandes.raleg.br
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