materia nº 8/2025

CÂMARA
MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
"MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTEir a
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50, § 1-, inc XIII, 112
T-, todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senhora
MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA.
inc. IV, 162, II e 163,
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
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Rua Ninã NegrGiros. 100
CEP:59830-000
Rodotfo Fernnndes/RN
www.rodojfofernancles.rn.leg.br
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