materia nº 9/2025

CÂMARA
MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 009/2025
EMENTA: Concede COMENDA MUNICIPAL
MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA
DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE
//
// a
homenageada que especifica e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50, § T-, inc XIII, 112
inc. rV, 162, II e 163, § 1” todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, a Senhora
MARIA CIRÊNIA FERNANDES MONTEIRO
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 19 de fevereiro de 2025
É:v'i.TOo<.,
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
í
Rua Ntnó Negrerros, 100
CEP:59B30-000
Rodolfo Fernandes/RN
wMrw.rodollofcrrkandes.rn.lcg.br
CNPJ. 24.516.924/0001-03
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