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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 016/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMA SENHOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Rodolfofernandense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Gomes Sobrinho.
Art. 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 28 de abril de 2015.
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA
Vereador -PPS
JUSTIFICATIVA
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