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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MINERVÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Rodolfofernandense” ao ilustríssimo Senhor Minervânio Menezes de Oliveira.
Art. 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 04 de maio de 2015.
Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho
Presidente
Francisco Victor de Mendonça Antônio Valcemar da Costa Lima
1º Secretário 2º Secretário
JUSTIFICATIVA
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