texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 031/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VIRGILIO JOÃO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Rodolfofernandense” ao ilustríssimo ao Pastor Virgílio João de Moura.
Art. 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 04 de maio de 2015.
ANTÔNIO VALCEMAR COSTA LIMA
Vereador -PR
open original →