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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 036/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO HONÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Rodolfofernandense” ao ilustríssimo ao Senhor Raimundo Honório Cavalcante.
Art. 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 04 de maio de 2015.
MANOEL FREITAS CAVALCANTE
Vereador -PMDB
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