| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 917 / 2024 |
| Date | 2024-11-04 |
| Ementa | Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras Providências. |
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'TÜ ■Vv'-'' w a- ● ,● :ar*a>f. íhÀ^^. ■iS rf V ●■ LEI MUNICIPAL NB 917/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 162 na Lei Orgânica do Município, que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte de Lei: Art. IB Reconhece a Bíblia Sagrada como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, Art. 2B Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Palácio Francisco Germano Filho Rodolfo Fernandes/RN, 04 de Novembro de 2024. José Fiávra Morais Prefeito