norma nº 938/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - m) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
CNPJ; 08.1S3.819/0001-09
RODOLFO
FERNANDES
LE! MUNICIPAL N^ 938/2025
DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Denomina de PROFESSORA MARGARIDA
BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que
especifica e dá outras providências
APREF_.FEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, no uso de suas atribuições que !ne
são conferidas pelos arts. 10, I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de
Rodolfo Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a
seguinte LEI:
Art.l5 - Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, a Saía da direção
do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEl.
Art. 22 - Fica o Executivo Municipal na incumbência de personalizar a Sala com a
Identificação do nome e colocação de foto da homenageada
Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 24 de março de 2025.
Ana Célia B. MdO
portaria 0ü5f2025 Sec. dc Administração
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Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeita Constitucional
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25/03/2025. 07:46 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
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LEI MUNICIPAL N' 938/2025
Denomina de PROFESSORA MARGARIDA
BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que
especifica e dá outras providências
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, no uso
de suas atribuições que lhe sào conferidas pelos arts. 10. 1 c II, 138,
ni, IV todos da Lei Orgânica do Municipio de Rodolfo Fernandes
FAÇO SABER, que a Câmara dc Vereadores, aprovou e eu sanciono a
seguinte LEI:
Art.U - Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA
DA SILVA, a Sala da direção do Centro Municipal de Ensino Infantil
- CMEI.
Art. T - Fica o Executivo Municipal na incumbência de personalizar
a Sala com a identificação do nome e colocação de foto da
homenageada
Art. 3” - Esta Lei entra em vigor na data dc sua publicação.
Rodolfo Femandes-RN, 24 de março de 2025.
ANA CLÁUDIA ALMEJDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Randson Ramon Almeida Filgueira
Código Idcntificador:402EFF77
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2025. Edição 3503
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