norma nº 965/2025

ESTADO DO RiO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNlCiPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
RODOLFO CEP; 69830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
FERNANDES CNPJ: 08.153.819/0001-09
LEI MUNICIPAL NO 965/2025
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis
na Comunidade Ausentes I, II e Riachio, Patrimônio
Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPALDE RODOLFO FERNANDES,no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos arts. 10, I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de Rodolfo
Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° - Reconhece a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão,
Patrimônio Histórico no Município de Rodolfo Fernandes - RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 10 de novembro de 2025.
(AAna Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeita Constitucional
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11/11?B025, 07:43 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N” 965/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tomar a Capela de São Francisco
de Assis na Comunidade Ausentes I, II e
Riachào, Patrimônio Histórico do Município dc
Rodolfo Fernandes
providências.
RN, e dá outras
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 10,
I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de
Rodolfo Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara dc
Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. l" - Reconhece a Capela de São Francisco de Assis
ComunidadeAusentes I, II e Riachão, PatrimônioHistórico
Município de Rodolfo Fernandes - RN.
Art. T - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
na
no
Rodolfo Femandes-RN, 10 dc novembro dc 2025.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisco Matias Inácio dc Oliveira Negreiros
Código IdentificadoriDACEDl FF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2025. Edição 3665
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