norma nº 973/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
RODOLFO CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
FERNANDES CNPJ; 08.153.819/0001-09
y ^ ^ 111 u k A
LEI MUNICIPAL N9 973/2025
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotações
orçamentárias, por excesso de arrecadação e
superávit financeiro apurado em balanço e dá
outras providências.
A PREFEITAMUNICIPALDE RODOLFO FERNANDES,no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos arts. 10, I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de
Rodolfo Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
suplementar por anulação de dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação em
balanço, no orçamento vigente, destinado ao reforço de dotações orçamentárias
consignadas na Lei Orçamentária Anual do ano de 2025, de acordo com anexo acostado
das Relação de Alterações Orçamentárias.
Parágrafo único. O crédito adicional autorizado por esta Lei não se submete ao limite
estabelecido no inciso 1 do art. 89 da Lei Municipal ns 920, de 04 de dezembro de 2024
(Lei Orçamentária Anual para 2025}, não onerando, portanto, o percentual autorizado
pela Lei Orçamentária Anual.
Art. 29 Constituem fonte de recursos para abertura do crédito adicional suplementar de
que trata o art. 19 desta Lei a anulação parcial ou total das seguintes dotações
orçamentárias, as dotações descriminadas no anexo da Relação de Alterações
Orçamentárias acostado a esta lei como anexo complementar.
Art. 49 O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder, mediante Decreto, à
abertura do crédito adicional de que trata esta Lei, com aplicabilidade dos efeitos e da
regresse, respeitada a programação estabelecida no Piano Plurianual e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 52 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com os respectivos efeitos
normatizados em seus dispositivos.
Rodolfo Fernandes-RN, 14 de novembro de 2025.
to
Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeita Constitucional
; uu.
AnaCpií^B. Molo
POrlaría 005/2025 ●Soc. dcAdnjinisírnçào IVh\is
II
RODOLFO
F^I^DjES
‘BVire DESPERDÍCIO: USE PAPEL COM RESPONSABUIDADEr
ejio
17/11/2025, 08:37 i Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
CHEFIA DE GABINETE
LEI MUNICIPAL N“ 973/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotações
orçamentárias, por excesso de arrecadação e
superávit ifnanceiro apurado em balanço e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPALDE RODOLFO FERNANDES,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 10,
I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de
Rodolfo Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1®- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
crédito adicional suplementar por anulação de dotações
orçamentárias, por excesso de arrecadação em balanço, no
orçamento vigente, destinado ao reforço de dotações
orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual do ano
de 2025, de acordo com anexo acostado das Relação de
Alterações Orçamentárias.
Parágrafo único. O crédito adicional autorizado por esta Lei
não se submete ao limite estabelecido no inciso I do art. S'’ da
Lei Municipal n“ 920, de 04 de dezembro dc 2024 (Lei
Orçamentária Anual para 2025), não onerando, portanto, o
percentual autorizado pela Lei Orçamentária Anual.
Art. 2“ Constituem fonte de recursos para abertura do crédito
adicional suplementar de que trata o art. T desta Lei a anulação
parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, as
dotações descriminadas no anexo da Relação de Alterações
Orçamentárias acostado a esta lei como anexo complementar.
Art. 4" O Poder Executivo Municipal fica autorizado a
proceder, mediante Decreto, à abertura do crédito adicional de
que trata esta Lei, com aplicabilidade dos efeitos e da regresse,
respeitada a programação estabelecida no Plano Plurianual e na
Lei dc Diretrizes Orçamentárias.
Art. 5“ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com
os respectivos efeitos normalizados em seus dispositivos.
Rodolfo Femandes-RN, 14 dc novembro de 2025.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisco Matias Inácio de Oliveira Negreiros
Código Identificador:ED8B7F7F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2025.Edição 3669
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17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
CHEFIA DE GABINETE
ANEXO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA LEI MUNICIPAL N“ 973/2025
['rcfeíiura Municipal de Rodolfo Fernandes
< Rua Manoel Nobtt, 49. Centro - 59.830-000 - Rodolfo Fernandes/ RN Usuário: Hugo Ricardo Fernandes Torres
CTJPJ: 08-153.819'0001-09 Fone: (84) 3373-2001 http:/Avww.rodolfofemândes.m.gov.br/ arrodolfofeman |.com.br Chave de ameniieaçâo: 1798-2903-948
Relacàu de Alleravòcs Orçamentárias
Fundamento: Decreto ALTERAÇÃO 01 de 12/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria Municipal de Educaçdo
Função: 12 -Educação
Subfunçio: 365 - Educação lafanül
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.18 ● Manutenção do Ensino Infantil (Pré-Escola)
Despesa 88 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fome de recurso: 1S00IO0I - Identilicoçâo das despesas com manutenção e desenvolvimemo do ensino - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
^C/ll/2025 681512 Redução da Despesa 12.000,00
Total da despesa: 0.00 12.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 12.000,00
Tutal do órgão orçamentário: 0,00 12.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Mun de Saude de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 3000 - Fundo Mun. dc Saúde de Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 3002 - Fundo Mun. dc Saúde de Rodolfo Fernandes
Função: 10 - Saúde
SubAinçào: 301 -Alençàu Básica
Programa: 6 - SAUDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.106 - Manutenção das Açõet Estratégicas tta Atenção basica
Despesa 293 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços dc Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16000000- Tiansf. Fundo a Fundo de Rcc. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco dc Manui. das Açóes c Serviços Públicos de Saúde -1.600.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287773 Suplemenlação Orçamentária Anulação de Despesa 12.000.00
Total da despesa; 12.000,00 0.00
Total da unidade orçamentária: 12.000,00 0,00
Total do órgão orçamentário: 12.000,00 0,00
Tutal do (uodamentu: 12.000,00 12,000,00
Fundamento: Decreto &ALTERAÇÃO 02 de 12/11/2025
Unidade gesiom: 3 - Fundo Mim dc Saude de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 3000 - Fundo Mun. dc Saúde de Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 3002 - Fundo Mun. dc Saúde dc Rodolfo Fernandes
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal dc Saúde e Sancmacnlo
Despesa 157 - 3.1.90.04,00- Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos náo vinculados dc impostos - Despesas com ações eserviços públicos de saúde - I.SOO. 1002
Tip. Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Sequência Data Histórico
287816 48.000,00 12/11/2025 Redução da Despesa
Total da despesa; 0,00 48,000,00
Total da unidade orçamentária; 0,00 48,000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 48.000,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Mun de Assistência Social dc Rodolfo Femamies
Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Mun. Assist, Soc. Rtulolfo Fernandes
Unidade oiçamemária: 4001 - Secretaria Mun. de Assistência Social
Função: 8 -Assistência Social
Subfunção: 122-Admínistração Geral
Programa: 9 ● MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
https;//www.diariomunicipal.com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1d8aa 1/14
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Açsu: 2.49 ● Manutenção daa Atividades da Secrciaría de Promoção Soeial
Despesa 206 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte dc recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados dc Impostos -1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 10403! Suplemcntaçio Orçam emiria Anulação de Despesa 35.000,00
Total da despesa: 35.000,00 0,00
Despesa 207 ■ 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vanuigens Fi: - Pessoal Civil
Fonte dc recurso: ISOOOOOO - Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequcncia Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104030 Suplementação Orçamectória Anulação de Despesa 30.000,00
Total da despesa: 30.000,00 0,00
Subrunção: 243 - Assisiènciu à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÀ - ACOI.HEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.48 - Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa 213 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos c Vantagens Fixas ■ Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos nâo Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104034 Suplementação Orçamentária Anulação dc Despesa 30.000,00
Total da despesa: 30,000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 95,000,00 0,00
Unidade orçamentária: 4002 - Fundo Municipal de Assistência Social
''unção: 8 -Assistência Social
^^hfunçáo: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.133 - Manutenção das Açóes dos Serviços dc Proteção Social Básica
Despesa 225 - 3.! .90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fnnte de recurso: 15000000-Recursos nâo Vinculados de Impostos - 1.500.0000
DaUí Sequência Histórico Tipo Acreseimas (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104018 Kcduçâo da Despesa 12.000,00
Total da despesa: 0,00 12.000,00
Despesa 226 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte dc recurso; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Naeiimal dc Assúttência Social -FNAS - 1.660.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104033 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 20,000,00
Total da despesa: 20,000.00 0,00
Despesa 231 - 3.3,90,30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência dc Recursos do Fumtn Nacional de Assistência Social ● FNAS - 1.660.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104016 Redução da Despesa 15.000,00
Total da despesa: 0,00 15,000,00
fespesa 232 - 3.3.90.30.00 - Material de CoMumo
Fonte de recurso: ISOOOOOO - Recursos não Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 10401? Redução da Despesa 15.000.00
12/11/2025 104040 Redução da Despesa 10.000,00
Total da despesa: 0,00 25,000,00
Despesa 234 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Stxiial - FNAS - 1.660.0000
Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência Histórico
5.000.00 12/11/2025 104041 Redução da Despesa
Total da despesa: 0.00 5-000.00
Ação: 2.135 - Apoiou Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Despesa 237 - 3.1,90.04.00 ● Contratação por Tempo Determinado
Fonte dc recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
Anulação dc Despesa 5.000,00 12/11/2025 104032 Suplementação Orçamentária
Total du despesa: 5.000,00 0,00
Despesa 239 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fome de recurso: 16600000 - Transferência dc Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -1.660.0000
Histãrico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
12/11/2025 104042 Redução da Despesa
Total da despeaa; 0,00 99..ÜOOOOO..OOOO
2/14 https;//www.diariomunicipal .com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Dapru 242 - 3.3.90.39.00 ● Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ● FNAS - 1.660.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104043 Redução da Despesa 6.000,00
Total da despesa: 0,00 6.000,00
Tulal da unidade orçamentária: 25,000,00 72.000,00
Total du órgão urçomenlário: 120.000,00 72.000,00
Total do fundamento: 120.000,00 120.000,00
Fundamento: Decreto .ALTERAÇÃO 03 de 12/11/2025
Unidade gestora: 2 ● Prefeitura Municipal dc Rodolfo Fernandes
Órgâu orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2012- Fundo Man. Des. E. B. Vsl. P. Educaçào-FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfúnção: 365 - Educação Infantil
Programa; 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.121 -Manutenção du Ensino Infantil (Pré-Escula) - FUNDEB
Despesa 198 -3.1.90,11.00- Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte dc recurso: 15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dc Impostos - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 6BI532 Redução da Despesa 40.000,00
Total da despesa: 0,00 40.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 40.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 40.000,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Mun de Assisicncia Social dc Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Mun. Assist. Soc. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 4002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunçüu; 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.133 ● Manutenção das Açóes dos Serviços de Proteção Social Básica
Despesa 225 - 3.L90.04.Ü0 ● Contratação por Tempo Determinado
Fume de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104044 Suplcmcntação Orçamentária Anulação dc Despesa 40.000,00
Total da despesa: 40.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 40,000,00 0,00
Total do órgão orçamentário; 40.000,00 0,00
Total do fundamento; 40.000,00 40.000,00
Fundamento: Decreto ALTERAÇÃO 04 dc 12/11/2025
'Jnidade gestora; 4 ● Fundo Mun de Assistência Social de Rodolfo Fernandes
^^rgãu urçamemáríu: 4000 - Fundo Mun. As.sist. Soc. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária; 4001 - Secretaria Mun. de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122-Administração Geral
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.49 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
Despesa 208 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso; ISOOOOÜO - Recursos não Vinculados dc Impo.slos -1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104046 Suplementação Orçamentária Anulaçáo dc Dc^xsa 30.000,00
Total da despesa: 30.000,00 0,00
Despesa 209 ● 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0(XX)
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
12/11/2025 I04(H7 Suplementação Orçamentária Anulação dc Despesa 15.000,00
Total da despesa; 15.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária; 45.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 4002 ● Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 -Assistência Social
Subfunção: 244 - Assialência Comumiána
Programa: 9 - MUNICÍPIO CTDADÃ - ACOLHEDORA. JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação; 2.133 - Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica
3/14 https://www.diariomunicipal.com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1d8aal6f05a1926e287b524dc72c6abe1d8aa
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Despesa 229 -3.1.91.13.00* Obrigações Palrooais
Kome de recurso: 15000000 - Recursos nàn Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência HUlõtico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104048 Supicmentaçâo Urçamemária AnulaçSo dc Despesa 15.000.00
Total da despesa: 15.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 15.000,00 0,00
Toul dn órgio orçamentáríu: 60.000,00 0,00
Unidade gestora: 6 - Câmara Municipal de Rodolfo Femnades
Úrgâo orçamentário: 1(100 - Poder Legislativo
Unidade orçamentária; 1001 - Câmara Municipal dc Rodolfo Fernandes
Função: I - Legislativa
Subfunçãu: 31 - Ação Legislativa
Programa; 1 - GESTAO. MANUTF.NÇAO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Açio: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal dc Rodolfo Fernandes
Despesa 402 -4.4,90.51.00 - Obras c Instalações
Fonte de recurso; 15000000- Recursos nào Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 12417 Redução da Despesa 60.000,00
Total da despesa: 0,00 60.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 6Ü.OOÜ.UO
Total do úrgâo orçamentário: 0,00 60.000,00
Total do fUndamenlo: 60.000,00 60.000,00
^^ndamenio: Dccrcio //ALTERAÇAO 05 de 12/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal dc Rodolfo Fernandes
(Vgâo orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária; 2002 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 4 - Administração
Subfunçio; 122 ● Administração Geral
Programa: 2 - GESTAO, MANUTENÇAOE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 ● Manutenção das Atividades da Sccrciaria de Administração e Planejamento
Despesa 526 -3.3.90.18.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes
Fome de recurso; 15010000 - Outros Recursos não Vinculados -1.501.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681545 Redução da Despesa 1.500,00
Total da despesa: 0,00 1.500,00
Subfunção; 123 - Administração Financeira
Pntgrama: 2 - GESTAO, MANUTENÇAOE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Açio: 5.2 ● Contribuição para Fomiação do Patrimônio do Servidor Público
Despesa 26 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias c Conthbutivas
t"ontc de recurso: 15000000-Recursos nào Vinculados dc Impostos - l.SOü.OÜOO
laia Sequência Hi.siórico T:po Acréscimos (RS) DecrcscimtK(RS)
12/11/2025 681570 Redução da Despesa 40.000,00
Total da despesa: 0.00 40.000,00
TolaI da unidade orçamentária: 0,00 41.500,00
Unidade orçamcniária: 2008 - Secretaria Municipal dc Agricultura
Função: 20 -Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 9 - MUNICÍPIO CÍDADA - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.67 - Manutenção dos veículos c Maquinas da Secretaria Mun. de Agricultura.
Despesa I4g - 3.3.90.3O.Ü0 - Material dc Consuma
Fome dc recurso; ISÜÜÜOOO-Recursos não Vinculados dc Impo.stos- 1.500.0000
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
70.000,00 12/11/2025 681534 Redução da Despesa
Touil da despesa: 0,00 70.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 70.000,00
Total do órgão orçamentário: 0,00 111.500,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Mun dc Saude dc Rodolfo Fernandes
(^rgào orçamentário: 3000 ● Fundo Mun. de Saúde dc Rodolfo Femande.s
Unidade orçamentária: 3002 - Fundo Muo. dc Saúde dc Rodolfo Fernandes
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1d8aa 4/14
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Afio: 2.3fl - Manutenção du Atividades da Secrelaría Municipal de Saúde e Sanemaento
Deapcsa 158 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15001002 ● Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações c serviços públicos de saúde - I.SOO. 1002
Data Sequência ilislóríco Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287852 Suplemcntaçáo Orçamentária Anulação de Despesa 40.000,00
lutai da despesa: 40.000,00 0,00
Despesa 159 >3.1.90.U.00- Obrigações Pauonais
Fonte de recurso: 15001002 ● Recursos não vinculados de impostos - Despesas com açõese serviços públicos de saúde - I.500.HX12
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287853 Suplcmcntaçãu Orçamentária Anulação dc Despesa 30.000,00
Total da despesa: 30.000,00 0,00
Sub(unçiu: 301 - Aten-ção Básica
Programa: 6 - SAUDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.41 - Monuteução das Atividades da Estratégia de Saude da Familia - ESF
Despesa 125 -3,1,90.11,00 ■ Vencimentos c \%nlagcns Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 16000(K)0- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decré.scimos (RS)
12/11/2025 287851 Suplemcntaçáo Orçamentária Anulação dc Despesa 8.000,00
Total da despesa: 8.000.00 0,00
Ação: 2.42 - Manutenção das Atividades da Estratégia de Saude Bucal - ESB
Despesa 133 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
^onie de recurso: 16000000 -Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde -1.600.0000
Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287783 Redução da Despesa 35.000,00
12/11/2025 287784 Redução da Despesa 80.000,00
Total da despesa: 0.00 115.000,00
Ação: 2.43 - Manuteoção das Atividades da Estratégia de Agentes Comunitários de Saude
Despesa 139 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonie dc recurso; 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações c serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287854 Suplemcntaçáo Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00
Total da despesa: 50.000,00 0.00
SuhISmção; 302 - Assistência Hospitalar e Ambulalorial
Programa: 6 ● SAÜDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 ● Manutenção do Hospital Municipal
Despesa 306 ● 3.1.91.13.OU ● Obrigações PaUunais
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com açõese serviços públicos de saúde -1.500.1002
Sequência Histórico Data Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 Supicmcniação Orçamentári» 287855 Anulação de Despesa 70.000,00
Total da despesa: 70.000,00 0,00
^iMbfunçio: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 ● SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.47 - Manutenção dc Ações de Vigilância Epidemiológicus c Ambiental
Despesa 324 - 3.1.90.11.00 - Vcncimenlosc Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 1604UOOO - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes dc combate ás endemias -1.604.00
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287850 Suplcmcnlaçlo Orçamemária Anulação de Despesa 30.000,00
Total da despesa: 30.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 228.000.00 115.000,00
Total do órgão orçamentário: 228.000,00 115.000,00
Unidade gestora: 4- Fundo Mun de AssUtcncia Social de Rodolfo Fernandes
(^io orçamentária: 4000 - Fundo Mun. Assisi. Soc. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 4002 - Fundo Muaicipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122-Administração Geral
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADA - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.129- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa 221 - 3.3.90.39.00 ● Outros Serviços de Terceiros ● Pessoa Jurídica
Fonte dc recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -1,500.0000
Hiatóríco Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Dsts Sequência
1.500,00 12/11/2025 104025 Redução da Despesa
Tuial da despesa; 0,00 1.500,00
https;//www.diariomunicipal.com.br/femum/iTiateria/3DCC1575/16f0 5a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa 5/14
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TuUl da uoidade orvamcnlária; 0.00 l.SOO.OO
TuUl do órgão orçamentário: 0,00 l.SOO.OO
Total do fundamento: 228.000,00 228.000,00
Fundamento: Decreto//ALTERAÇAü 06 de 12/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
órgão orçamentário: 2000 - Poder Kxccutivo
Unidade arçametuáru: 2001 ● Gabinete do PrefeiUi
Função: 4 'AdminUtração
Subtiinçlo: 122 ●Administração Geral
Programa: 2 - GESTAO, MA>fUTENÇAOE SERVIÇO AO MUNICiPIO
Ação: 2.2 - Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete
Despesa 1 -3.1.00.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcs.soal Civil
Fonte de recurso: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos -1,500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681589 Suplememação Orçamentária Anulação de Despesa 44.000.00
Tutal dn despesa: 44.000,00 0,00
Despesa 2 - 3.1.90.13.00-OMgaçóes Patronais
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 Suplcmeniaçáo Orçamentária 681608 Anulação de Despesa 60.000,00
Total da despesa: 60.000,00 0.00
Despesa 5 - 3.3.90.30.00 ● Material de Consumo
^^onicdc recurso: 15000000- Recursos não Vinculados de Imptistos -1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681516 Redução da Despesa 1-500,00
12/11/2025 681571 Redução da Despesa 1,568,85
Total du despesa: O.OÜ 3.068,85
TolaI da unidade orçamentária: 104.000,00 3.068,85
Unidade orçamentária: 2002 ● Seaeiaria Municipal de Administração
Função: 4 - Administração
Subfunçãu: 122-Administração Geral
Programa: 2 - GESTÀO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
Despesa 11 -3.1.90.11.00 - Vencimemos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: ISOOOOOO - Recursos não Vinculados de Impostos -1.500.0000
Data Sequência HLstúrico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681590 Suplcmenlaçlo Orçamentária Anulação de Despesa 20.500,00
Total da despesa: 20.500,00 0,00
Despesa 15 - 3.1.91.13.00 - Obrigaçòes PaVonais
Fonte de recurso: 15000(X)0- Recursos não Vinculados de Impostos -1.500.0000
Sequência Histúriro Tipi Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681609 SupleinenUiçàu Orçamentária Anulação de Despesu 4,500,00
Tutal da despesa: 4,500,00 0.00
Despesa 505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados -1.501.0000
llístónco Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
Suplementação Anulação de Despesa 16.000,00 12/11/2025 631591 Orçamentária
Total da despesa: 16.000,00 0.00
Subfunção: 123 ● Administração Financeira
Programa: 2 - GESTAO, MANUTENÇAOE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 5.3 ● AmortÍTação da Divida Contratada e Encargos
Despesa 28 - 4.6.90.71.00- Principal da Divida Contratual Resgatado
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Imposios ● 1.500.00(X)
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
Anulação de Despesa 23.000,00 12/11/2025 681607 Suplementação Orçamentária
Total da despesa: 23.000,00 0,00
Tutal da unidade orçamentária; 64.000,00 0.00
Unidade orçamentária: 2003 ● Secretaria Municipal de Finanças
Funçin: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - GESTAO, MANUTENÇAOE SERVIÇO AÜ MUNidPIO
Ação: 2.4 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
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17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Despesa )t ● 3.1.90.II.00● Vencimentose Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fome de ercuno: ISOOOOOO - Recursos nâo Vinculados de Impostos-1.500.0000
Data Sequência Kisidríco Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681592 Sup1emcnia(âo Orçamentária Anulação de Despesa 8.500.00
Total da despesa: 8.50Ü.OÜ 0.00
Despesa 16 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fome de recurso: 15000000 - Recursos Vinculados de Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Hisiórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681515 Redução da Despesa 22.000,00
12/11/2025 681520 Redução da Despesa 5.000,00
Total da despesa: 0,00 27.000,00
Total da unidade orçamenlária: 8.500,00 27.000,00
Unidade orçamenlária: 2004 - Procuradoria Geral do Município
Função: 4 - Administração
Subliuição: 122-Administração Geral
Programa: 2 - GESTAO, MANUTENÇÂOE SERVIÇO AO MUNICiPIO
Ação: 2.5 ● Manutenção das Atividades da Proouadoria Geral do Município
Despesa 22 - 3.1.90.11.00 - Voicimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos oão Vinculados dc Impostos -1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681593 Suplcmemaçâo Orçamentária Anulação de Despe.sa 12,000,00
Tntal da despesa: 12.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 12.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2005 - Contruladoria Geral do Município
Função: 4 -Administração
Subfunçáü; 124 - Controle Interno
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÂOE SERVIÇO AO MUNlClPIO
Ação: 2.6 - Manutenção das Atividades da Comroladoria Geral do Município
Despesa 29 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso; 15000000 ● Recursos náo Vinculados dc Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Típ. Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681594 Supiementação Orçamentária Anulaçlu de Despesa 6.000,00
Total da despesa: 6.000,00 0,00
Total da unidade orçamenlária: 6.000,00 0,00
Unidade orçamenlária: 2006 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sublunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.7 ● Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal dc Educação
Despesa 33 -3.1.90.11.00 ●Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
’onie de recurso: 150010Ü1 - Identificação das despesa.s com monulcnção c de.senvolvimemo do ensino - 1.500.1001
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681595 Supiementação Orçamentária Anulação de De.<ipcsa 13.000,00
Total da despesa: 13.000,00 0,00
Subrunção: 361 -Ensino Fundamental
Programa; 8 - ACF-SSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.13 - Manutenção do Ensino Fundamental
Despesa 47-3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso; 15001001 - identificação das despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino -1.500.1001
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
20.538,00 12/11/2025 681574 Redução da Despesa
Tuial da despesa: 0,00 20.538,00
Despesa 430 - 3.1.91.13.00 ● Obrigações Patronais
Fonte dc recurso: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção c desenvoivimenu) do ensino - 1.500.1 DOI
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
30,000.00 12/11/2025 681578 Redução da Despe-sa
Total da despesa: 0,00 30.000,00
SubOinção: 365 ● Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação; 2.18 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré-Escola)
Despesa 449 ● 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fome de recurso; 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -1.500.1001
7/14 https://www.diariomunicip3l.corn.br/femum/materia/3DCC1575/16f05 a1926e287b524dc72c6abe1d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1d8aa
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
DsU Sequêncii Histórico Tipc Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681529 Reóuçâa da Despesa 5.000,00
Total da despesa; 0,00 5.000,00
Total da unidade orçamemáría: 13.000,00 55.538,00
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria Municipal de Infracstnitura e Urbanismo
Kunçàu: 15 - Urbanismo
Subfunçio. 451 - Icifca-Estrutuia Urbana
Programa; 10 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Açáo: 2.23 ● Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura
Despesa 43 - 3.1.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681596 Suplcmcnlação Orçamentária Anulação dc Despesa 123.100,00
Total da despesa: 123,100,00 0,00
Despesa 44.3,1.90.11,00 ● Vcocimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681597 Suplcmcnlação Orçamentária Anulação dc Despesa 25.500,00
Total da despesa: 25.500,00 0,00
Despesa 48 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fome de recurso: 15000000 - Recursos nâu Vinculados dc Impostos ● 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acrcscimoa (RS) Decréscimos (RS)
^^2/11/2025 681610 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 6.500,00
Total da despesa: 6.500,00 0.00
Total da unidade orçamentária: 155.100,00 0,00
Unidade oiçamemária; 2008 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 20-Agricultura
Subfunçâo: 122-Administração Geral
Programa: 9 - IHUNICIPIO CIDADÁ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.25 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agrictilluni
Deapeaa72 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: ISOOOOOO - Recursos nâo Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Dam Sequência Histórico Tip. Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681598 Suplementação Orçamentária Anulação dc Despesa 6.000,00
Total da despesa: 6.000,00 0,00
Subfunçâo: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 9 ● MUNICÍPIO ODADÂ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.67 - Manutenção dos veiculos c Maquinas da Secretaria Mun. de Agricultura.
Despesa 148 ● 3.3.90.30.00 ● Material de Consumo
Fonte dc recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados dc Impostos ● I.SOO.OOOO
^l^ata Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681517 Redução da Despesa 25.000,00
12/11/2025 681537 Redução da Despesa 20.000,00
12/11/2025 681583 Redução da Despesa 22.392,15
Total da despesa: 0,0ü 67.392,15
Total da unidade orçamentária: 6.000,00 67.392,15
Unidade orçamentária: 2009 ● Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função: 4 - Administração
Subfunçâo: 122-Administração Gera!
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÁOE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.26 - Manut.das Ativ.da Scc.Mun.Oesnv.Eeon. e Geração dc Emprego c Renda
Despesa 191 ● 3.1.90.1 l.OO - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500,0000
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequcncíi
Anulação dc Despesa 6.000,00 12/11/2025 681599 Suplementação Urçamcmáría
Total da despesa: 6.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 6.000,00 0.00
Uniilade orçamentária: 2012- Fundo Mun. Des. E. B. Vai. P. Educação-FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunçâo: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.121 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré-Escola) ● FUNDEB
8/14 https;//www.diariomunicipai.com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1 dSaal 6f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Dcspeu 2Ü3 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos c Material Permanente
Fonte de recurso: I5420000 - Transferências do FUNDEB ●Compicmentaçâo da União - VAAT- 1.542.0000
Oau Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
I2/H/2025 681540 Redução da Despesa 94.918,00
Total da despesa: 0.00 94.918,00
Ação: 2.122 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche)- FUNDEB
Despesa 196 ● 3.l.9Q.Ud)0 ● Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fome de recurso: 15401070- Transferências do FUNDEB - Imposios c Transferências de Impostos -1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
wunois 681600 Supicmcniação Orçamentária Anulação de Despesa 53.000,00
Tulal da despesa: 53,000,00 0,00
Total da unidade orçameniiria: 53.000,00 94.918,00
Unidade oiçamentária: 2013 ● Secretaria Municipal de Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812- Desporta Comunitário
Programa: 12 - F.SPORTE, INCLUSAO E CIDADANIA
Ação: 2.34 ● Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Despesa 98 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: ISOOOOOO - Recursos não Vinculados de Impostos - 1,500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681601 Suplemcntaçào Orçamentária Anulação de Despesa 16.000,00
Total da despesa: 16.000,00 0,00
TolaI da unidade orçamentária: 16,000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2014 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 -Cultura
Suhfunçãü: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - FORTALECIMENTO DA CXiLTURA
Ação: 2.35 - Scc.Mun.de CuItura.Comunicação c Turismtt
Despesa 108 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: l5000(X)0-Rceur$os não Vinculados dc Impostos-1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimo* (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681602 Suplemcntaçào Orçamentária Anulação dc Despesa 7.500,00
Total da despesa: 7.500,00 0.00
Despesa 529 - 3-1,90.04.00- Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados -1.501.0000
Sequência Histórico Data Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681603 Suplemcntaçào Orçamentária Anulação de Despesa 3.100,00
Tntal da despesa: 3.100,00 0,00
Total da unidade orçamemáría: 10.600,00 0,00
Unidade orçamentária; 2015 - Secretaria Municipal dc Meio Ambiente
^^unção: 4-Administração
Subfunçáo: 122 ● Administração Geral
Programa: 4- MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Ação: 2.36 - Manulençào das Atividades da Secretaria Municipal dc Meio Ambiente
Despesa 154 -3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas ● Pessoal Civil
Fonte de recurso: ISOOOÍXIO - Recursos não Vinculados de Impostos - I.SÜÜ.OOOO
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681604 Suplemeniação Orçamentária Anulação de Despesa 10.000,00
TolaI da despesa: 10.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 10.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2016 - Secretaria Municipal Comunicação
Função' 4- Administração
Subrunção: 131 ● Comunicação Social
Programa: 14 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação: 2.123 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Despesa 201 -3.1.90.11.00-Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vnculudus de Impostos ● l.SOÜ.OiXK)
Histórico Tipi Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data .Sequência
Anulação de Despesa 8.000,00 12/11/2025 681605 Suplcmcntação Orçamemária
Total da despesa: 8.000,00 O.OÜ
TolaI da unidade orçamentária: 8.000,00 0,00
Unidade oiçamentária; 2017 - Secretaria Municipal de Planejamento
https://www,diariomunicipal.com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1 d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa 9/14
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Função: 4 - Administração
Subfunçâo: 122-Administração Geral
Programa: 2 - GESTAO, MANUTENÇAOE SERVIÇO AO MUNlClPIO
Açâo: 2.112. MANUTENCAO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Despesa 524 -3,1.90.11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15010000 ● Outros Recursos nio Vinculados -1.SOI.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681606 Supicmcntação Orçamentária Anulação dc Despesa 8.000,00
Tulal da despesa: 8.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 8.000,00 0,00
ToUl du órgão orçamentário; 480.200,00 247.917,00
Unidade gestora; 3 - Fundo Mun de Saude de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 3000 - Fundo Mun. dc Saúde dc Rodolfo Femandca
Unidade orçamentária: 3002 - Fundo Mun. de Saúde de Rudolfo Fernandes
Função: 10 ● Saúde
Subfunçâo: 122 ● Administração Geral
Prograaw: 6 ● SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde c Sanemaento
Despesa 157 ● 3.1.90.04.00 ● Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não vinculados dc impostos - Despesas com açúcs e serviços públicos dc saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
'2/11/2025 28781I Redução da Despesa 15.000,00
^^2/11/2025 287818 Redução da Dc.spc.sa 25.000,00
TolaI da despesa: 0.00 40.000,00
Subfunçâo: 301 -Atcrtção Básica
Programa: 6 - SAUDE AO ALCANCE DE TODOS
Açào; 2.43 ● Manutenção das Atividades da Estratégia de Agentes Comunitários de Saude
Despesa 282 ● 3.3.90.39.00 ● Outros Serviços dc Terceiros ■ Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: I50UI002 - Recursos não vinculados dc impostos - Despesas com ações c serviços públicos dc saúde - 1.500.1002
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287839 Redução da Despesa 10.501,00
Total da despesa: 0,00 10.501,00
Subfunçâo: 302 ● Assistência Hospitalar c Ambulalorial
Programa; 6 ● SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.101 - Manutenção das Atividades dc Media e Alta Complexidade - MAC
Despesa 183 ● 3.3.90.30.00 ● Material de Consumo
Fonte de recurso; 15001002 - Recursos não vinculados dc impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Sequência Histórico Data Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287777 Redução da Despesa 82.490,12
Total da despesa: 0,00 82.490,12
^rtubíúnção; 305 - Vigilância Epideroiolügica
Programa: 6 ● SAUDE AO ALCANCE DE TODOS
Açio: 2.47 - Manutenção de Ações dc S^gilância Epidcmiológicas c Ambiental
Despesa 326 ● 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fome de recurso: 16000000-Tnuisf, Fundo afundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal ● Bloco dcManut. das Ações e Serviços Públicos dc Saúde - i.600.0000
Data Sequência Histórici Hpo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 287836 Reduçâu da Despesa 10.000,00
Tüial da despesa: 0,00 10,000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 142.991.12
Total do órgão orçamentiric: 0,00 142.991.12
Unidade gestora: 4 - Fundo Mun dc Assistência Social dc Rodolfo Fernandes
Órgio orçamentário: 4000 - Fundo Mun. Assist, Soc. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 4001 ● Secretaria Mun. de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunçâo; 122 - Administração Geral
Programa: 9 ● MUNICÍPIO CIDADÀ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.49 ● Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
Despesa 210 - 3.3.90.14.00 ● Diárias - Civil
Fonte de recurso: 15000000 ● Recursos não Vinculados dc Impostos -1.500.0000
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
2,900,00 12/11/2025 104022 Redução da Despesa
Tulal da despesa: 0,00 2.900,00
https://www.diariomunicipal.corri.br/femum/materia/3DCC1575/16f0 5a1926e287b524dc72c6abe1d8aal6f05a1926e287b524dc72c6abe1cI8aa 10/14
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Despesa 211 ● 3.3,90.30.00 - Mulcrial üe Consumo
Funlc üc recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104021 Redução da Despesa 28.910,21
Total da despesa: 0,00 28.910,21
Despesa 330 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anicriurcs
Fooiede cecuna: 150ÚÚO0Q - Recunns náo Vinculados de Impostos ■ 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104020 Redução da Despesa 8.699.67
Total da despesa: 0,00 8.699,67
Total da unidade urçamentáría; 0,00 40.509,88
Unidade orçamentária: 4002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança c ao Adolescente
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADÀ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.137 ● Manutenção do Programa Primeira Inlância no SUAS - Cnança Feliz
Despesa 249 >3.3.90.30.00 ● Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados dc Impostos -1.500.0000
Data Sequência Histéuico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104019 Redução da Despesa 20.000,00
1'otal da despesa: 0,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 20.000,00
Total do órgão orçameniário: 0,00 60.509,88
Total do fündamcmo: 480.200,00 451.418,00
Fundamento: Decreto 4ALTERAÇÁO 07 de 12/11/2025
Unidade gestora; 2 - Prefcituni Municipal de Rudulfu Fernandes
Órgão orvamemário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria Municipal dc Admlnisiraçàt
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122-AdmimsliBçãoCenil
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇAO E SERVIÇO AO MUNlClPlO
Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
Despesa 21 - 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681519 Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 5.000,00
Total da despesa: 5.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 5.000,00 0.00
Total do ú^ãu orçamentário: 5.000.00 0,00
Unidade gestora: 4 ● Fundo Mun dc Assistência Social dc Rodolfo Fernandes
^■Orgão iirçumeniáriu: 4000 - Fundo Mun. Assisl, Suc. Rodolfo Feroandes
Unidade orçamentária: 4002 ● Fundo Municipal de Assistência Social
Função; 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - MUNICÍPIO CIDADA - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.130 - Apoio a Gestão Descentializada do SUAS
Despesa 224 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
5.000,00 12/11/2025 104059 Redução da Despesa
Total da despesa: 0,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária; 0,00 5.000,00
Total du órgão orçamentário: 0,00 5,000,00
Total do fundamento: 5.000.00 5.000,00
Fundamento: Decreto //ALTERAÇAO 08 de 12/11/2025
Unidade gestora; 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Órgão orçumemário: 2000 ● Poder Executivo
Unidade orvamenlária: 2002 ● Secretaria Municipal dc Administração
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa; 2 - GESTÃO, MANUTENÇAO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação; 2.3 ● Manutenção das Atividades da Secrclariu de Administração c Planejamento
11/14 https://www.di3riomunicip3l.com.br/f6nrium/materi3/3DCC1575/16f0 53l926e287b524dc72c6abe1d8aa16f053l926e287b524dc72c6abe1 d8aa
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
19 - 3.3.90.30.00 ● Material de ConstUDO
Fonte de recurso: ISOOOOOO - Recursos não Wiculados de Impostos - 1.500.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681543 Suplcmentação Orçamentária AnulaçSo de Despesa 1.500,00
1'otal da despesa: 1.500,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 1.500,00 0.00
Total do órgão orçamentário: 1.500.00 0.00
Unidade gestora: 4 - Fundo Mun de Assistência Social de Rodolfo Fernandes
Órgào orçamentário: 4000 - Fundo Mun. Assist. Soe. Rodolfo Fernandes
Unidade orçamentária: 4002 ● Fundo Municipal dc Assistência Social
Funçio: 8 - Assistência Social
Subfunçâo: 244 -Assistência Comunitária
Programa: 9 ● MUNICÍPIO CIDADA ● ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Açío: 2.133 - Mouuiençáo da.s Ações dos Serviços dc Proteção Social Básica
Despesa 232 - 3.3.90.30.0U - Material de Consumo
Fonte de recurso; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.500.0000
Sequência Data Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 104060 Redução da Despesa 1.500,00
Total da despesa: 0,00 1,500,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 l.500,ÜU
Total do órgão orçamentário: 0,00 1.500,00
Total do fundamento: 1.500,00 1.500,00
^^undamenlo: Decreto ALTERAÇAO 09 de 12/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal dc Rodolfo Fernandes
CJrgâo orçamentário: 2000 ● Poder Executivo
Unidade orçamentária; 2006 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12>Educação
Suhfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇAO
Ação: 2.18 ● Manutenção do Ensino Infantil (Pré-Escola)
Despesa 564 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros ● Pessoa Juridtca
Fonte de recurso: ES40I070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dc Impostos - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681635 Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 28.391,12
Total da despesa: 28.391,12 0,00
Total da unidade orçamentária: 28.391,12 0,00
Total do órgão orçamentário: 28.391,12 0,00
Total do (undamenlo: 28.391,12 0,00
Fundamento: Decreto 4ALTERAÇAO 10 dc 12/11/2025
Unidade gestora; 2 - Prefeitura Municipal dc Rodolfo Fernandes
^■Orgáu orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 ● Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 ‘Educação
Subfunçâo: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSOE QUALIDaDENAEDUCAÇÂÜ
Ação: 2,17 ● Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
Despesa 566 - 3,3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros ● Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 25401070 - Transferências do FUNDEB ● Impostos e Transferências de Impostos ● Superávit -2.540.1070
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
Suplcmentação Superávit Financeiro 76.689,54 12/11/2025 681636 Orçamentária
Total da despesa: 76.689,54 0.00
Despesa 567 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 25410000 - Transferências do FUNDEB - Complemeutaçãoda União ● VAAF ● 2.541.1070
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
12/11/2025 681637 Suplcmentação Orçamentária Superávit Financeiro 26.127,02
Total da despesa: 26.127,02 0,00
Despesa 568 - 3.3.90.39.00 ● Outros Serviços de Terceiros ■ Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 25420000 - Transferências do FUNDEB - Complemenlaçào da União ● VAAT superávit
Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS) Data Sequência
Superávit Financeiro 13.772,16 12/11/2025 681638 Suplcmentação Orçamentária
Total da despesa: 13,772,16 0,00
Total da unidade orçamentária; 116.588,72 0,00
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/maleria/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1 dSaal 6f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa 12/14
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Toial do órjiãu orçamciuáríu: 116.588,72 0,00
Toul do fundamenio: 116.588,72 0,00
Fundamenio: Decreio &ALTERAÇAO 11 dc 12/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Órgio orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 ● Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 ● Edi
Subfunção: 36! - Ensino FundamciUnI
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.13 ● Manutenção do Ensino Fundamental
Despeta 55 - 3.3.90.30.00 ● Maleriul de Consumo
Fonte de recurso: 15500000-Transferência do Salário-Educação -1.550.0000
Data Sctiuência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681639 Suplemcntsção Orçamentária Excesso de Arrecadação 25.459,07
Total da despesa: 25.459,07 0,00
7'utal da unidade urçumentária: 25.459,07 0,00
Total do órgão orçamentário: 25.459,07 0,00
Tola) do fundamento: 25.459,07 0,00
Fundamenio: Decreto ALTERAÇAO 12 dc 12/11/2025
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
Órgão orçamentário: 2000 ● Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria Municipal de Educação
^^unçâo: 12 - Educação
Subfunçio: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALiDADENA EDUCAÇÃO
Ação: 2.17 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
Despesa 563 - 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Ptisoa Jurídica
Fonte de recurso: 15401070- Transferências do FUNDEE - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681640 Suplcmeniação Orçamentária Anulação dc Despesa 100.000,00
Tuta! da despesa: 100.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 100.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2012 - Fundo Man. Dc*. E. B. Vai. P. Educaçio-FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sublunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 ● ACF.SSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.120 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Despesa 193 - 3.1.90.11.00- Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.1070
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
^^2/11/2025 681 Ml Redução da Dcspe.su lOU.OUD.ÜU
Total da despesa: 0,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 100.000,00
Total do órgão orçameniário: 100.000,00 100.000.00
Toul do fundamenio: 100.000,00 100.000,00
Fundamento: Decreto &ALTERAÇÃO 13 de 12/11/2025
Unidade gestora; 2 - Prefeitura Municipal dc Rodolfo Femamlcs
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 - Secrclaría Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 ● Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Açàn: 2.13 - Manutenção do Ensino FundamenUi
Despesa 430 - 3.1.91.13.00 - Obrigaçócs Patronais
Fome de recurso: ISOOlOOl - Identificação das despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino- I.SOO.tOOI
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681643 Reduçãu da Despesa 51.413,01)
Tuial da despesa: 0,00 51.413,00
Total da unidade orçamcniária: 0,00 51.413,00
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria Municipal de Infracstrucuta c Urbanismo
Função: 15 -Urbanismo
Subfunçio: 451 - Infra-Estrutura Uibana
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/materia/3DCC1575/16f05a 1926e287b524dc72c6abe1 d8aa16f05a1926e287b524dc72c6abe1 d8aa 13/14
17/11/2025, 08:37 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
PrognuTu: 10 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação: 2.23 - Manutcnçlo das Atividades da Secretaria dc Infra-Eslnilura
Despesa 53 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonie de recurso: 17040000 - Transferência da UdíSo Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ● 1.704.0000
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (KS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 681642 Suplemcnlação Orçameniáriu Anulação de Despesa 70.000,00
Total da despesa: 70.000,00 0,00
Total da unidade orçamentária: 70.000,00 0,00
Unidade orçamentária: 2008 - Secretaria Municipal de Agricultura
Funçio: 20 -Agricultura
Subfunção: 122-Administração Geral
Pmgrama: 9 - MUNJCIPÍO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITARIA
Ação: 2.25 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal dc Agricultura
Despesa 77 - 3.3.9Ü.30.00 - Material dc Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - I.5UO.OUOO
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (RS) Decréscimos (RS)
12/11/2025 631644 Reduçiu da Despesa 18.587,00
Total da despesa: 0,00 18,587,00
Total da unidade orçamentária: 0,00 18.587,00
Total do órgão orçamentário: 70,000,00 70.000,00
Total do fundamento: 70,000,00 70.000,00
Total geral 1.287,138,91 1.087.918,00
Publicado por:
Randson Ramon Almeida Filgueira
Código Identíflcador:3DCC1575
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2025. Edição 3669
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