norma nº 1/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO 
RODOLFOFERNANDENDENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RODOLFO 
FERNANDES/RN.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sancionoe promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadão Rodolfoferrnandense” aos ilustríssimos 
(as) senhores e senhoras:
Francisco Liberato Neto 
Kaliane Dantas Maia 
Minervino Neto de Menezes 
Rafael Huete da Motta
Priscilla Gabriela Cavalcante Martins 
Maria do Carmo Regis Silva
Maria Isolda Dantas de Moura 
Jean Paul Terra Prates
Antonio Teodoro da Mota Junior 
Maria do Socorro Meneses Targino 
Francisco das chagas Neres da costa 
Francisco Marinaldo Duarte
Dr. Pio X Fernandes
Vandeir Pessoa de Carvalho
Lucas Nunes de Oliveira Brasil
Antônia Da Saúde Lima Pinheiro Morais 
Ubiraci Vieira de Macedo
Francisco Renato Campelo carvalho 
José Wanderley Costa Lima 
Carla Patrícia Souza Lima
Cícero Renato Gomes de Oliveira 
Deusdedith Fernandes de Oliveira Junior
Renato Lúcio Melo Martins 
Francisca Batista Freitas Alves 
Sâmara Silva de Morais
Maria Aparecida bezerra Oliveira 
Stefanye Cavalcante Nunes
Francisco Nascimento de Paiva Neto.
Art. 1º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 04 de maio de 2023.
MINERVANIO MENEZES DE OLIVEIRA
Presidente
JUSTIFICATIVA
Indicados do Vereador Antônio Valcemar Costa Lima
Francisco Liberato Neto – nascido em 06 de maio de 1976, natural de Iracema/CE, 
filho de Francisca Maria da Silva e Francisco Liberato da Silva, casado com
Jozivania Rodrigues Oliveira Liberato. Trabalhou como agricultor por longo tempo, 
exercendo, atualmente, um relevante trabalho social como cabeleireiro na cidade de 
Rodolfo Fernandes, profissão esta exercida há 25 anos.
Kaliane Dantas Maia – nascida em 14 de novembro de 1997, natural de 
Potiretama/CE, filha de Maria Leudilene Freires Maia e Francisco Reginaldo Dantas 
Rodrigues, vive em união estável com Minervanio Menezes Oliveira/vereador nesta 
municipalidade. Realiza um relevante trabalho como profissional autônoma em 
diversas áreas, exercendo suas atividades neste município desde 2014.
Minervino Neto de Menezes – nasceu em 24 de setembro de 1951, natural de 
Ipu/CE, filho de Maria Nilde de Menezes e Manoel Cavalcante de Menezes, viúvo, foi 
casado com Vera Lucia de Oliveira (falecida) com teve o filho Minervanio Menezes 
Oliveira/vereador nesta casa de leis. Foi por longo tempo agricultor e, 
posteriormente, passou a desenvolver a atividade de comercio, incialmente com 
verduras e depois como açougueiro/vendedor de carnes. Mora nesta cidade desde 
criança.
Indicados do Vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça
Rafael Huete da Motta – nasceu em 15 de agosto de 1986, filho do ex-deputado 
Ricardo Motta e Maria Cristina Huete, é um político brasileiro, graduado em 
Engenharia de Produção na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre 
em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público. Foi 
deputado federal do Rio Grande do Norte pelo Partido Socialista Brasileiro na 
legislatura 2019-2023. Como parlamentar destinou diversas emendas de sua cota
para o município de Rodolfo Fernandes-RN, e por esse trabalho, recebe o honroso 
título de cidadã rodolfofernandense.
Priscilla Gabriela Cavalcante Martins – nascida em 14 de julho de 1988, natural de 
Mossoró/RN, filha de Maria Cristiane Cavalcante Martins e Paulo Gutemberg
Martins, vive em união estável com Henrique Eduardo Souza Alves. Desempenha a 
atividade de Engenheira Civil nesta cidade desde 2015.
Maria do Carmo Regis Silva - nascida em 07 de agosto de 1986, na cidade de 
Umarizal, RN, filha de Antônia Lúcia Da Silva Régis e Geraldo Régis de Negreiros, 
solteira, reside em Rodolfo desde seus 5 anos de idade. Começou a prestar serviço 
no município de Rodolfo Fernandes em 2008, quando foi eleita conselheira tutelar, 
onde esteve no cargo por dois mandatos consecutivos. Em 2015 passou a exercer 
cargo comissionado na gestão municipal que permanece até os dias hoje.
Indicados do Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias
Jean Paul Terra Prates – nascido em 19 de junho de 1968, natural do Rio de 
Janeiro/RJ, filho de Paulo Altivo Arbo Prates e Françoise Andree G. Terra Prates, é 
advogado, economista, ambientalista e empreendedor, filiado ao Partido dos 
Trabalhadores. Trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, 
biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. 
Foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do 
Norte. Foi senador pelo Rio Grande do Norte, assumindo a vaga deixada por Fátima 
Bezerra, que se elegera governadora do estado, e renunciou ao cargo visando 
assumir a presidência da Petrobras em 2023. Como parlamentar destinou diversas 
emendas de sua cota para o município de Rodolfo Fernandes-RN, e por esse 
trabalho, recebe o honroso título de cidadã rodolfofernandense.
Maria Isolda Dantas de Moura – nascida em 15 de julho de 1974, natural de 
Patu/RN, militante dos movimentos sociais e filiada ao PT desde muito jovem.
Cientista social com pós-graduação em gestão pública pela UnB, atuou na
Secretaria de Cultura e foi vereadora de Mossoró. Em 2018 foi eleita deputada 
estadual. Com um mandato firme na defesa da Classe Trabalhadora, atuou junto ao 
governo Fátima para tirar o RN do caos que se encontrava. Entre suas principais leis 
estão o Programa de Compras Governamentais para Agricultura Familiar; delegacia 
virtual da Mulher; Cota de 20% para negros e negras nos concursos públicos; 
Criação da Comissão Fílmica Potiguar e estímulo à pesquisa da Cannabis Medicinal. 
Atualmente deputada reeleita pelo Partido dos Trabalhadores. Como parlamentar 
destinou diversas emendas de sua cota para o município de Rodolfo Fernandes-RN, 
e por esse trabalho, recebe o honroso título de cidadã rodolfofernandense.
Antonio Teodoro da Mota Junior – nascido em 16 de fevereiro de 1977, 46 Anos, 
natural de Apodi/RN. Em julho de 2016 recebeu um convite do coordenador de 
campanha Carlos Nogueiro do GTO, para desenvolver o trabalho de locução para 
convencionais do partido político MDB (bacuraus) do município de Rodolfo 
Fernandes. A partir daquele evento o acolhimento se transformaria em uma grande 
parceria. Uma grande jornada de trabalho iniciou-se com a vitória do parlamentar 
WILSON FILHO, que a partir de então passou a desenvolver trabalhos de locução
na cidade de Rodolfo Fernandes. Dentre os eventos participados, cita-se:
Aniversário da cidade; Festa junina; Festa de São José; Festa das crianças; 
Campeonatos; Festa de colégios; Confraternização, dentre outros. Assim, tem sido 
um trabalho desenvolvido a logo de quase sete anos.
Indicados do Vereador João Wadnio Da Silva Monteiro
Maria do Socorro Meneses Targino – nascida em 02 de dezembro de 1976,
natural de Apodi-RN, Filha de Maria das Graças Costa Menezes e Salvino Felix de 
Menezes, casada com Adailton José Targino com quem convive até hoje, e dessa 
união nasceram duas filhas: Aparecida Myrelle Menezes Targino e Ana Vitória 
Menezes Targino. Prestou concurso público na Cidade de Rodolfo Fernandes no
ano de 2015, sendo aprovada e convocada para trabalhar como Técnico de 
Enfermagem no Hospital Municipal Mamãe Socorro.
Francisco das chagas Neres da costa – nascido em 09 de junho de 1981, natural 
de Pau dos Ferros/RN, filho de Romana Maria Lina da Silva e Wilson Faustino da 
Silva. Técnico de enfermagem, Especialista em Técnica de Urgência e Emergência. 
Exerce atividade profissional de técnico de enfermagem no hospital municipal 
mamãe socorro.
Francisco Marinaldo Duarte - nascido em 29 de agosto de 1977, natural de 
Caraúbas/RN, Filho de Francisca Matildes Duarte e Francisco Gomes Duarte, 
casado com Daniella Karine Praxedes Costa Duarte e pai de Marina Praxedes 
Duarte. Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Auditoria Contábil. 
Começou prestando serviços públicos ao município de Rodolfo Fernandes no ano de 
2001, como membro da equipe do Contador que prestava serviços a Prefeitura 
Municipal na Gestão de Francisco Germano Filho e na câmara Municipal na gestão 
do então presidente Francisco Victor. Em janeiro de 2013 já como profissional 
habilitado assumiu a contabilidade deste Poder Legislativo na gestão do vereador e 
presidente Valcemar Costa Lima, e logo após na gestão do vereador e Presidente 
Wilson Filho de 2015 a 2016. No ano de 2017 a convite do Prefeito Eleito Wilson 
Filho iniciou os trabalhos como contador da Prefeitura de Rodolfo Fernandes até os 
dias de hoje na gestão do prefeito Flavio Morais.
Indicados da Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida
Dr. Pio X Fernandes - nasceu em 10 de agosto de 1954, natural de Uirauna/PB, 
Filho de Josefa Nilza e Primo Fernandes, casado com a Sra. Maria Elce Mafaldo 
Paiva Fernandes. Médico e Cirurgião, desde 1985 em Pau dos Ferros/RN, passou a 
como médico cirurgião no Hospital Dr. Cleodon Carlos, atividades que estendeu a 
vários outros municípios como: Mossoró, Itaú, São Miguel, Encanto, Francisco 
Dantas, Marcelino Vieira, Água Nova, José da Penha, Paraná, Major Sales e Luís 
Gomes. No campo político Dr. Pio teve oportunidade de realizar diversos trabalhos
em prol do desenvolvimento da região, principalmente no município de Luís Gomes, 
onde foi eleito vice-prefeito e depois prefeitos por três mandatos. Dr. Pio X 
Fernandes foi dos candidatos a deputado federal mais bem votado na região do alto 
oeste potiguar na eleição de 2022. Dr. Pio recebe o honroso título honorífico pelos 
relevantes serviços médicos prestados a população de Rodolfo Fernandes.
Vandeir Pessoa de Carvalho - nascido em 19 agosto de 1980, natural de 
Guarulhos/SP, filho Lenira pessoa de carvalho e Manoel Valmir Valentim de 
Carvalho, casado com Nadja Maria Oliveira Bessa carvalho, tem três filhos. Tem um 
longo tempo que reside em Rodolfo Fernandes, exerce a atividade de comércio e de 
servidor público.
Lucas Nunes de Oliveira Brasil - nascido em 14 dezembro de 1997, natural de São 
Paulo SP, filho de Viviana Carla de Oliveira Dantas e Armiltom Nunes Brasil Filho, 
casado com Joyce Mirelly Monteiro Dantas Almeida. Desde 2013 que mora em 
Rodolfo Fernandes exercendo a atividade de comercio como lojista de autopeças de 
moto.
Indicados do Vereador Minervanio Menezes Oliveira
Antônia Da Saúde Lima Pinheiro Morais – nascida em 28 de fevereiro de 1974, 
natural de Tabuleiro do Norte/CE, filha de Severiana Pereira de Lima e Francisco 
Gomes Pinheiro, casada com José Flávio Morais/prefeito municipal. Atualmente, 
primeira-dama, passou a prestar serviço social coadjuvante com o esposo quando o 
mesmo passou a exercer atividade política neste município, que teve início neste 
parlamento como vereador e atualmente como prefeito municipal.
Ubiraci Vieira de Macedo – nascido em 08 junho de 1971, natural de Apodi/RN,
filho de Letice Vieira e Abilio Soares de Macedo, Casado. Exerce a atividade de 
Instrutor Bíblico neste município desde 2005 pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Francisco Renato Campelo carvalho – nascido em 03 de março de 1989, natural 
de Apodi/RN, Maria de Fátima Campelo Souza Carvalho e José Maria pessoa de 
Carvalho. Exerce atividade de pecuarista, trabalha neste município há 24 anos.
José Maria Da Costa Lima – nascido em 10 de março de 1984, natural de 
Portalegre/RN, filho de Maria Rita da Costa e Valdemar Antônio da Costa, casado 
com Rosinária Fernandes Costa lima. Desde muito jovem presta um relevante 
serviço social ao exercer a profissão de fotógrafo no Município de Rodolfo 
Fernandes/RN.
José Wanderley Costa Lima - nascido em 10 de dezembro de 1987, natural de 
Portalegre/RN, filho de Maria Rita da Costa e Valdemar Antônio da Costa, casado 
com Kesia Mara Oliveira Silva Costa, trabalha como Fotografo e Projetista de 
moveis, vindo morar em Rodolfo Fernandes ainda criança onde vive até os dias de 
hoje.
Carla Patrícia Souza Lima – nascida em 26 de janeiro de 1996, natural de
Natal/RN, filha de Damiana Cavalcante de Souza e Francisco Agripino de Lima, vive 
em união estável com Antônio Valcemar Costa Lima/vereador desta casa de leis. 
Passou a viver em Rodolfo
Fernandes ainda criança onde se territorializou até os dias de hoje. Atualmente,
Carla Patrícia Souza Lima, exerce atividade de comércio como empresária 
prestadora de serviços na Cidade de Rodolfo Fernandes.
Indicados do Vereadora Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa
Cícero Renato Gomes de Oliveira - nasceu em 31 de janeiro de 1983, Natural de 
Umarizal/RN, filho de Carlos Magno sobrinho e da Professora Dra. Gercina Dalva.
Em 2019, casado com Renata Diógenes, onde os mesmos residem em nosso 
município e deste matrimônio onde tiveram duas filhas: Maria Thereza Diógenes 
Gomes e Maria Carla Diógenes Gomes. Em 09/08/2021 até os dias atuais, Renato, 
trabalha pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes na Secretaria Municipal de 
Saúde. Renato exerce com maestria a função de Condutor/Socorrista do Hospital 
Municipal Mamãe Socorro em nosso município. Além do exercício da sua profissão, 
Renato vem se dedicando e realizando vários cursos de capacitação como: técnico de 
enfermagem que está (em Andamento), primeiros socorros, atendimento em urgência 
e emergência pré-hospitalar, técnicas avançadas em resgates, urgência e emergência 
em traumas, entre outros.
Deusdedith Fernandes de Oliveira Junior - nasceu em 15 setembro 1974, natural 
de Itaú/RN, filho de Deusdedith Fernandes de Oliveira e Maria Martins de Oliveira, 
casado com Francisca Elania Alves Barbosa Fernandes com quem tem dois filhos. 
trabalhou na fábrica
D’pele Moda Intima. Atualmente exerce a atividade de comercio, é Empresário no 
ramos de confecções gerando emprego e renda para nosso município.
Renato Lúcio Melo Martins – nascido em 12 de novembro de 1979, natural de 
Belém/PA, filho de Maria Goreti Melo Freitas Martins e Silvestre Monteiro Martins, 
casado com Bárbara Larissa Gonçalves Rocha. Reside atualmente na cidade de 
Mossoró. Odontólogo, por longo tempo prestou e presta serviço assistencial de 
saúde odontológica a população de Rodolfo Fernandes.
Indicados do Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas
Francisca Batista Freitas Alves (conhecida popularmente como Francinete) –
nascida em 02 de abril de 1958, natural de Potiretama/CE, filha de Alaide Paulina de 
Melo e Izaias Batista de Melo, mãe de quatro filhos, sendo dois filhos médicos, um 
filho funcionário dos Correios e um filho agricultor. Técnica de enfermagem do nosso 
município, onde presta serviços desde o ano de 1986. Além de mãe dos quatro filho
e de tantos outros filhos de partos normais em seu trabalho antigo de parteira, a 
técnica de enfermagem Francinete é pessoa querida por toda a população de Rodolfo 
Fernandes
Sâmara Silva de Morais – nascida em 10 de julho de 1986, natural de Apodi/RN, 
Filha de Francisca das chagas Lima Silva e Antônio Florêncio de morais. Casada. 
Graduada em pedagogia, pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, 
pós-graduada em Economia Solidária e de Desenvolvimento Territorial. Em 2011 veio 
da cidade do Apodi para se territorializar em Rodolfo Fernandes, lugar dos seus 
afetos, dos seus amores da sua infância. Lugar que escolheu para construir sua 
família e sua trajetória profissional. Começou seu trabalho como educadora em 2012 
nesta cidade, que se estende aos dias atuais.
Maria Aparecida bezerra Oliveira – nascida em 03 de outubro de 1992, natural de 
Água Nova/RN, filha de Josefa Bezerra da Silva Oliveira e de Rosimildo Oliveira do 
nascimento. Engenharia civil e Professora do Centro Universitário Santa Maria em 
Cajazeiras/PB, Parceira da educação do município de Rodolfo Fernandes através do 
projeto Mais Educ que dá aula voluntária aos alunos na preparação para o IFRN e 
ENEM.
Indicados do Vereador Dr. Manoel Freitas Cavalcante
Stefanye Cavalcante Nunes – Nascida na cidade de Apodi-RN, na data de 03 de 
julho de 1995, filha de Francisco Nunes e Tereza Cristina Cavalcante Brasil, casada 
com Randson Ramon Almeida Filgueira. Cursou o ensino fundamental e médio na 
escola estadual 12 de outubro na cidade de Rodolfo Fernandes e passou a residir 
definitivamente na cidade no ano de 2013, quando veio trabalhar na empresa de
rede de farmácias Santa Terezinha, onde trabalha até hoje e é bastante conhecida 
por ser atenciosa com o público e desempenhar um excelente trabalho. Stefanye é 
pós-graduada no curso de pedagogia e atualmente encontra-se cursando técnico em 
enfermagem. Stefanye vem de descendência de familiares rodolfofernandenses, que 
sempre participaram ativamente no social e político da cidade. Stefanye, com seu
jeito alegre e espontâneo de ser, logo se familiarizou com os munícipes, onde
cativou respeito e admiração daqueles com quem convive. Há 10 anos residindo na 
cidade, sempre se considerou uma cidadã rodolfofernandense. Fica honrada com 
esta casa de leis que lhe confere o título de cidadã rodolfofernandense, tornando-a 
de fato e lei uma autêntica cidadã da nossa querida Rodolfo Fernandes.