norma nº 5/2023

PORTARIA Nº 005/2023-GAPRE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 
MEMBROS DAS COMISSÕES 
PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO 
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas 
pelo Regimento interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes RN, nos termos do 
art. 50, §1º, XIII e XIV do referido diploma legal, faz saber que:
Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do art. 59 do RI, os membros das COMISSÕES 
PERMANETES da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício de 
2023 á 2024, com a seguinte composição:
I – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania:
Presidente: Ruan Rodrigo Freitas Dias (MDB);
Relator: João Wadnio da Silva (PP);
Secretário: Ewerton Victor Pereira Mendonça (MDB).
II – Comissão de Orçamento e Finanças:
Presidente: Ruan Rodrigo Freitas Dias (MDB);
Relator: Antônio Valcemar Costa Lima (MDB);
Secretário: Ewerton Victor Pereira Mendonça (MDB).
III – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Presidente: Ruan Rodrigo Freitas Dias (MDB);
Relator: Francisco Miliano Barbosa Freitas (MDB);
Secretário: Maria Evaneide Bezerra de Almeida (MDB).
IV – Comissão de Meio Ambiente e Turismo:
Presidente: Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa (MDB);
Relator: João Wadnio da Silva (PP);
Secretário: Ewerton Victor Pereira Mendonça (MDB).
V – Comissão de Defesa do Consumidor:
Presidente: Francisco Miliano Barbosa Freitas (MDB);
Relator: Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa (MDB);
Secretário: Antônio Valcemar Costa Lima (MDB).
VI – Comissão de Saúde, Esporte e Laser, Cultura e Assistência Social:
Presidente: Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa (MDB);
Relator: Francisco Miliano Barbosa Freitas (MDB);
Secretário: Maria Evaneide Bezerra de Almeida (MDB).
VII – Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público:
Presidente: Maria Evaneide Bezerra de Almeida (MDB);
Relator: João Wadnio da Silva (PP);
Secretário: Antônio Valcemar Costa Lima (MDB).
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as 
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 15 de março de 2023.
Minervânio Menezes Oliveira
Presidente
Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes￾RN, de acordo com a Legislação em vigor, na data supra.