sessao nº 10

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA AUSENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem ressalvas. O 
Presidente faz um comunicado sobre o encontro dos Evangélicos e convida a todos para 
participar, não havendo nenhum orador inscrito encerra o pequeno expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE - Passa a palavra ao Vereador Victor Mendonça que saúda a 
todos e solicita um quebra-molas para conjunto Marcelino Grande, reclama da infraestrutura 
do Benedito Ferreira. Com a parte Marcos Luiz, diz que o município não pode fazer uma obra 
para prejudica a população e pede aos responsáveis para solucionar o problema do conjunto 
Benedito Ferreira, pede ao Presidente para manda moção de passares para a família de Sr. 
Chico Chicó. O Vereador Victor reclama que as motos do programa de endemias estão 
servindo para carregar lavagem, faz um relato sobre os pequenos delitos que estão 
acontecendo e pede aos vereadores e ao Conselho tutelar para tomar as devidas providencias. 
O Presidente passa a palavra ao Vereador Valcemar que saúda a todos e fala do encontro dos 
Evangélicos que acontecera mais uma vez esse ano com apoio de todo o município e convida 
a todos para participar, e que foi eleito para defender os mais necessitados e fica triste com 
fofoca de alguns colegas. O Presidente passa a palavra ao Vereador Manoel Cavalcante que 
saúda a todos, faz um relato sobre Tiradentes e pede aos colegas que além dos 
pronunciamentos solicite soluções para os problemas, através se requerimentos que muitas 
coisas acontecem sem o conhecimento do Prefeito não é certo usa transportes públicos em 
benefícios próprios e fala que o Conselho Tutelar tem obrigação de os menores em suas 
condutas ilícitas e que esta deixando muito a desejar e acredita que os moradores do Benedito 
Ferreira estão muito satisfeito com a obra. Com a parte o Vereador Victor Mendonca diz que 
realmente os moradores ficaram gratificado com o calçamento o problema é a agua que 
acumula esta prejudicando os moradores. O Vereador Manoel diz que todos esses problemas 
serão solucionados e agradece o convite dos Evangélicos. O Presidente passa a palavra ao 
Vereador Neuriberg saúda a todos e manda seus pêsames a família de Sr. Chico Chicó, 
agradece o convite dos Evangélicos e fala pra os moradores das 40 casa que a Cosern logo 
estará resolvendo o problema de iluminação e os problemas de infraestrutura já foram 
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discutido logo serão solucionado, sobre os quebra mola muitas ruas estão precisando mais o 
que precisa é a conscientização dos condutores. O Presidente passa a palavra ao Vereador 
Wadnio Monteiro que saúda a todos, reclama da infraestrutura em especial da Rua Martiniano 
Melo e que a saúde a muito tempo esta com a vela na mão, agradece o convite dos 
Evangélicos. Com a parte o Vereador Marcos Luiz, fala no aniversário de José Honório
Cavalcante, solicita do Presidente a copia dos vídeos das sessões passadas. O Presidente fala 
que as cópias estão à disposição na Administração e em breve será disponibilizado no Site 
Institucional e convida os vereadores para um encontro de vereadores na Câmara de Apodi.
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – Solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta, que constou matéria do legislativo:
1. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 11/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
NAISY LIDIA GUZMAN ALVAREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 4/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JOSÉ TEODÓSIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 5/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA DO SOCORRO DELMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 6/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA PERPETUA DO SOCORRO SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
5. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 7/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RENATO MENEZES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 8/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO (IN MEMORIAN) AO 
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ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLAVO BILAC DE FREITAS RÊGO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
7. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 9/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
OZENILDA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. IND - Indicação No. 1/2015: INDICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;
9. IND – Indicação No. 2/2015: PLANO DE AUXÍLIO AS GESTANTES;
10. - REQ - Requerimento No. 3/2015: SOLICITAÇÃO DE CONTRATOS.
O SR. PRESIDENTE – coloca em votação e discussão as Indicações de nº 01 e 02, de 
autoria do Vereador Manoel Cavalcante e Marcos Luiz, que foram colocadas em discussão e 
posteriormente aprovadas. Ato Contínuo, foram encaminhada para o Setor competente, os 
Decretos Legislativos de nº 004 a 009. Por fim, o Presidente Wilson Filho, dispensou as 
considerações finais e foi declarada encerrada a Sessão.