sessao nº 11

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 08 DE MAIO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antonio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA AUSENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
___________________________________ ________________________________
 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Neuriberg Monteiro
 Presidente 1º Secretário
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalhos da sessão Ordinária. O Presidente e os demais Vereadores acordam para 
que a leitura da ata da 10º Sessão Ordinária seja realizado na 12º Sessão Ordinária, uma vez 
que a 11º Sessão Ordinária não fora realizada. O Presidente, não havendo mais oradores 
inscritos encerra o pequeno Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE - em acordo com os demais Vereadores, declara encerrado o 
Grande Expediente.
1. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 11/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
NAISY LIDIA GUZMAN ALVAREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 4/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JOSÉ TEODÓSIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 5/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA DO SOCORRO DELMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 6/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA PERPETUA DO SOCORRO SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
5. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 7/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RENATO MENEZES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 8/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO (IN MEMORIAN) AO 
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLAVO BILAC DE FREITAS RÊGO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
7. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 9/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
OZENILDA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 10/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO NEURIBER DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 12/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO CARLOS FERNANDES CHAVES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
10. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 13/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RAIMUNDO BERNARDINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
11. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 14/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMO SENHORA 
ALRIANE MELO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
12. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 15/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA DE FÁTIMA MELO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
13. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 16/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMA SENHOR 
FRANCISCO GOMES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
14. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 17/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMA SENHOR 
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
15. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 18/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JOSÉ MARIA FÉLIX JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
16. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 20/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO RUFINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
17. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 21/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
18. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 22/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JOÃO CÃNCIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
19. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 24/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA IVONETE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
20. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 25/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
MARIA ZILMA NUNES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
21. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 27/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
IZELDA VIEIRA DE MELO FERREIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
22. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 28/2015: : DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
AROLDO PALHANO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
23. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 30/2015: : DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO AMORIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
24. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 31/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
MINERVÂNIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
25. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 32/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO CHARLE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
26. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 33/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO DE ASSIS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
27. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 34/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
VÍRGILIO JOÃO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
28. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 35/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RAIMUNDO RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
29. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 36/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
30. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 37/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JOSÉ MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
31. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 38/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
ANTÔNIO DE LISBOA LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
32. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 40/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
MANOEL FREITAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br
33. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 41/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
34. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 42/2015: SOBRE A OUTORGA 
DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA 
EDINEIDE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
35. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 43/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 
FRANCISCA LUCIENE LEITE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
36. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 44/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO GOMES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
37. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 45/2015: DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RAIMUNDO HONÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
38. PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 46/2015: : DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
FRANCISCO TICIANO HOLANDA DIOGENES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
39. Moção de Aplausos 001 de 2015: GRUPO CONEXÃO DE RITMOS.
O SR. PRESIDENTE – coloca em votação e discussão a Moção de Aplausos, que foi ao 
final aprovada por unanimidade. Ato Contínuo, colocou em votação e discussão os Decretos 
Legislativos de nº 004 a 042, sendo, ao final todos aprovados por unanimidade. Por fim, o 
Presidente Wilson Filho, dispensou as considerações finais e foi declarada encerrada a Sessão.
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2220 – www.cmrfdes@gmail.com.br