sessao nº 23

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 6 DE SETEMBRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Antônio Valcemar Costa Lima 











PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 23ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2024, em seguida, o Presidente pede ao vereador de 1º secretário e que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que não existe matérias para pauta para votação na ordem do dia, apenas a leitura de um convide para participação de evento da Igreja Assembleia de Deus. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O Presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Minervanio Menezes-PP. Cumprimentou a todos. informou que será implantado o sistema de energia solar na sede do Legislativo Municipal, fazendo uma economia grande de energia elétrica e modernizando o sistema para uma fonte renovável de energia. O vereador falou sobre as obras realizadas ao longo de seus anos de presidência, exemplificando a instalações de novos equipamentos de ar-condicionado, de obras de reestruturação da sede do legislativo. Falou ainda sobre o trabalho de entrega dos documentos de identificação, da parceria da Câmara com a FECAM, que beneficia a população em geral e até mesmo a população de municípios vizinhos.  O vereador falou a reconstrução da RN177, que a obra está muito avançada e já chegando na cidade, uma obra que beneficia toda a cidade. O vereador pediu a compreensão de todos os partidos e coligações que façam uso da consciência para o barulho nas ruas da cidade em dias de passeatas, que é uma falta de respeito com os idosos, autistas, crianças, etc. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendonca-PP.  Fez suas saudações de costume. Disse que estava muito agradecido pela receptividade das pessoas nas residências quando faz uma visita. O vereador fez explicação de ações de todas obras de projetos em andamento da Areninha. Que esse projeto foi feito uma adaptação de aterramento e planejamento. Disse que a obra ainda não começou por conta desses ajustes.   O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-PP. Que saúda a todos. O vereador disse que o maior legado da gestão do vereador Minervanio é o material humano presente nesta sede do legislativo municipal. Todos os servidores tratam todos com respeito e longe de politicagem, e com um atendimento humanizado.  disse que o maior legado da O edil parabenizou a todos os servidores públicos dessa casa, parabenizou a equipe dos esportes pela realização da copa municipal de independência. Agradeceu o convite da Igreja  Assembleia de Deus para participar do citado evento. O vereador parabenizou os estudantes de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo-PP. O nobre vereador saúda todos que acompanham a sessão. O vereador cobrou respeito no período eleitoral, entre candidatos de vários partidos na cidade. O vereador disse que muita gente desconhece o trabalho do vereador, que alguém para representar é necessário ter conhecimentos básicos dos problemas da cidade e dos assuntos institucionais que move a estrutura administrativa. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PL. Saúda todos. O vereador fez uma análise sobre sua atuação de seu mandato. O vereador fez requerimento verbal convidando o presidente da previdência municipal Adriano Diógenes para esclarecimentos sobre a organização, dividas, e gastos. O vereador disse que foi a favor de sua criação e e votaria de novo a favor, porem que tenha um cuidado, organização e transparência nos gastos dela. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PL. Saúda a todos. o vereador agradeceu o convite do Pastor Ranieri da Assembleia de Deus para participação do III Impacto Jovem, evento nessa Igreja. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-PP. Saúda a todos. O vereador parabenizou o trabalho do vereador Minervanio ao longo desse período como presidente. O vereador falou que enquanto presidente deixou o legado da transmissão das sessões da Câmara Municipal pela Rádio Maracajá FM 104, 9, para que a população de acompanhe o trabalho de todos. O vereador concedeu um aparte aos vereadores Manoel Cavalcante e Ewerton Victor para esclarecimentos da construção de obras públicas com recursos federais. O vereador devolveu a palavra mesa. O presidente registrou ausência das vereadoras Erinaide Negreiros e Maria Evaneide, ambas do PL. O presidente Minervanio encerrou o grande expediente e passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que não existe matérias para apreciação e votação, conforme informado. A única matéria em destaque é cum convite para participar o Presidente da Previdência Social, será apreciada, discutida e votada na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente informou que Poder Legislativo estava entrando em recesso parlamentar, voltando aos trabalhos somente depois do carnaval, no ano 2024.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.