sessao nº 24

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-PP, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 24ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que não existe matérias para pauta e consequentemente para ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

Minervânio Menezes-PP. Saúda a todos. O Presidente informou que já estava instalado as placas de energia solar, sendo umas das primeiras câmaras municipais no interior do RN, fazendo uma economia de energia, economia financeira para esta casa legislativa, e principalmente o desenvolvimento sustentável. Informou que chegou na sede deste legislativo um novo lote de cédulas de identidade, e que as pessoas que fizeram esses documentos procurem as pessoas responsáveis pela entrega na Câmara. O Presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-PP. Saúda a todos O vereador Vertinho falou sobre os avanços na área da educação, dentro do município de Rodolfo Fernandes-RN, e fez um comparativo com as escolas da rede estadual de ensino. Na oportunidade falou sobre os avanços da na área da saúde no município, mostrando dados de transportes do município, inclusive a aquisição de ambulância semi-uti para transportes de pacientes para procedimentos especiais em outros municípios. Falou do rol de procedimentos realizados. Falou sobre os avanços no esporte. O Vereador devolveu palavra a mesa. O Presidente passou a palavra à vereadora Erinaide Negreiros-PL. Saúda a todos. A vereadora disse que estava feliz com a informação trazida pelo o líder do governo, que a prefeitura está comprando uma ambulância semi-uti para atender os munícipes. Pois o município precisa urgente desse equipamento, que quando precisa fazer uma transferência de pacientes para outros municípios, é pedido emprestado à de outros município. Feita esta felicitação, devolveu a palavra a mesa. O Vereador devolveu palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-PP. Saúda a todos. O vereador Miliano explicou a demora da aquisição de uma ambulância desse porte para o município. Segundo o edil, essa luta vem desde a gestão do ex-prefeito Wilson Filho, que devido o munícipio ter outras ambulâncias, o ministério da saúde estava demorando a ceder uma para este município. ainda falando do tema saúde pública, o parlamentar apresentou sua luta para crianças com autismo, com destaque para leis de sua iniciativa que garantem prioridade nos acessos. O Vereador falou dos avanços da educação e principalmente dos destaques para cursinhos preparatórios para estudantes que vão fazer o Enem. O vereador Miliano, agradeceu ao deputado estadual Neilton Diógenes-PP, pela mediação junto à Secretaria Estadual de Educação pelas instalações das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual 12 de outubro, que os estudantes ficaram agradecidos. O Vereador devolveu palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. Saúda a todos O vereador pediu que fosse feita pela mesa diretora moção de pesar e enviado as famílias enlutadas, pelo falecimento ocorrido na última semana. O vereador Miliano, ratificou o reconhecimento pelas instalações das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual 12 de outubro. O Parlamentar comemorou os avanços nas obras de reconstrução da RN177, que está em fase de conclusão, faltando detalhes como a sinalização. Disse que a população já comemora o fim dos transtornos de trafegar por essa rodovia estadual, que é suma importância para o desenvolvimento do município.  O vereador concedeu um aparte ao vereador Ewerton Victor-PP. Este informou que ainda tem muita coisa a ser feita na entrada da cidade e trecho do Açude do Sal, e que pediu ao deputado Neilton para articular junto DER para conclusão de obras. O vereador devolveu a palavra ao titular. O vereador Ruan agradeceu o lembrete do colega parlamentar. O vereador informou que o vice-governador Walter Alves-MDB vai visitar cidade em compromisso político, e convidou a população. O Vereador devolveu palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante -PL. Saúda a todos. O vereador disse que sua bandeira de luta sempre foi a Justiça social. O vereador Dr. Manoel fez uma leitura do plano de governo da candidata a prefeita Claudinha Cavalcante-PL, e pediu que a população faça uma reflexão sobre a diferença com o atual governo. O Vereador falou sobre as diárias concedidas pelo Poder Executivo Municipal, que em 2021 não houve, mas que no ano em curso, as diárias já são maiores que as dos municípios vizinhos. O vereador disse que são observação e faça uma análise da situação municipal. O presidente Minervânio registrou a ausência dos vereadores João Wadnio, Maria Evaneide, e Antônio Valcemar. O Presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente Minervânio informou que não existia matéria para apreciação e votação, O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente convocou a próxima sessão ordinária para o dia 11 de outubro 2024.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Que devido a uma queda de energia elétrica, a transmissão foi interrompida algumas vezes. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão, as onze horas e vinte cinco minutos. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.