sessao nº 27

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-PP, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 27ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. As matérias serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio registrou a presença no plenário da vereadora eleita Patrícia Gurgel e Stefani Cavalcante e do futuro suplente Artur Alves. O presidente começou concedendo a palavra ao vereador João Wadnio-PL. saúda a todos os presentes nessa sessão. O vereador disse que depois do pleito não tinha comparecido ainda a uma sessão ordinária. O vereador agradeceu os 160 votos obtidos nessa eleição. O vereador falou sobre sua trajetória politica ao longo de 5 mandatos consecutivos em seguida devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra a vereador Manoel Cavalcante-PL. Saúda a todos. O vereador parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos, pediu sabedoria para todos na nova gestão. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-PP. Que saúda todos,  agradeceu o apoio de todos, que sua luta continua na próxima legislatura. O vereador enalteceu seu trabalho de atuação no esporte, dos autistas, e a saúde. O vereador disse que continuar trabalhando, cobrando e fiscalizando no próximo mandato. O vereador agradeceu ao medico Dr. Pio X Fernandes, que foi muito prestativo no atendimento a seu pai no Hospital Regional Dr. Cleondon Carlos de Andrade de Pau dos Ferros-RN e devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra a vereadora Maria Evaneide-PL. A vereadora cumprimentos a todos.  Vereadora parabenizou o trabalho dos vereadores eleitos e reeleitos. Parabenizou o vereador João Wadnio-PL pelo trabalho pelo ao longo dos 5 mandatos. A vereadora agradeceu ao padre ao pastor pela realização da missa e culto de ação de graça pela vitória de Claudinha e Soraia e devolve a palavra a mesa. O presidente registrou a ausência de 03 (três) vereadores sendo Ewerton Victor, Erinaide Negreiros e Valcemar Costa. O presidente e este encerrou o grande expediente, em seguida passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 2024 - Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes – RN, aos advogados, no exercício de sua função, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias, e Projeto de Lei do Legislativo nº 006 de 2024 - Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos e requerimento. Todos os projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O presidente convocou próxima sessão para sexta feira 1º de novembro de 2024. Registrou que sessão havia sido transmitida Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



25 de outubro de 2024









O presidente Coloca em Discussão e votação os seguintes projetos. 





Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 2024 - Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes – RN, aos advogados, no exercício de sua função, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.





Projeto de Lei do Legislativo nº 006 de 2024 - Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.