sessao nº 28

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 28ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei nº 037 de 2024 – Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direito da Pessoa Idosa, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 036 de 2024 – Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023. Indicação 001 de 2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “ANTÔNIO GERMANO DE QUEIROZ” para dar nome a Praça de Evento no município de Rodolfo Fernandes - RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Indicação 002 de 2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “JOSEFA MARIA DA SILVA”, para alterar nome da rua a direita da RN 177 (Maria Zilda Dias) em frente ao Pórtico Raimundo Honório Cavalcante no município de Rodolfo Fernandes - RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador presidente Minervanio Menezes-PP, agradeceu a presença de todos e registrou em plenário a presença dos vereadores eleitos em 6 de outubro deste ano, sendo Stefany Cavalcante-PL, Renato Junior-PL e Patrícia Gurgel-PP. devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-PL.  Que saúda a todos. Parabenizou todos os servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes-RN, em especial os que são servidores desta casa legislativa, pela passagem pelo “28 de outubro” dia do servidor público.  A vereadora devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. Que saúda a todos os participantes. Parabenizou os servidores da casa. Justificou suas indicações para patronos de logradouros públicos na presente sessão. O vereador disse que as obras da Areninha, entrada cidade e quiosques estão em ritmo acelerado cumprindo o cronograma estabelecido, e que ainda serão entregues nessa gestão do prefeito Flávio Morais. O vereador falou sobre as mudanças no regimento interno para fazer as adequações conforme a lei orgânica do município. Passou a palavra a mesa diretora, e o presidente passou à ordem do dia.  O parlamentar devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PL. O edil fez os cumprimentos de costume. O vereador desejou felicitações aos futuros vereadores e desejou sucesso para os novos mandatários para o próximo ano. O vereador devolveu palavra a mesa. Os vereadores João Wadnio-PL, Miliano Barbosa-PP e Ewerton Victor-PP não quiseram fazer uso da palavra. Em seguida o presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matérias para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 037 de 2024 – Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direito da Pessoa Idosa, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 036 de 2024 – Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023. Indicação 001 de 2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “ANTÔNIO GERMANO DE QUEIROZ” para dar nome a Praça de Evento no município de Rodolfo Fernandes - RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Indicação 002 de 2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “JOSEFA MARIA DA SILVA”, para alterar nome da rua a direita da RN 177 (Maria Zilda Dias) em frente ao Pórtico Raimundo Honório Cavalcante no município de Rodolfo Fernandes - RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Todas as matérias vêm do Poder Executivo Municipal. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos indicações foram aprovados por unanimidade.  O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O vereador Manoel Cavalcante desejou um ótimo final de semana a todos. Registrou-se que sessão havia sido transmitida pela Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



01 de novembro de 2024









O presidente Coloca em Discussão e votação os seguintes projetos. 





Projeto de Lei nº 037 de 2024 – Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direito da Pessoa Idosa, e dá outras providencias. 



Projeto de Lei nº 036 de 2024 – Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023. 



Indicação 001 de 2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “ANTONIO GERMANO DE QUEIROZ” para dar nome a Praça de Evento no município de Rodolfo Fernandes - RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.



Indicação 002 de 2024 - Indico, após ouvido o plenário o nome de “JOSEFA MARIA DA SILVA”, para alterar nome da rua a direita da RN 177 (Maria Zilda Dias) em frente ao Pórtico (Raimundo Honório Cavalcante) no município de Rodolfo Fernandes - RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.