sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Manoel Freitas Cavalcante

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Francisca Erinaide Negreiros 

Maria Evaneine Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Antônio Valcemar Costa Lima



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio saúda todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente declara aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022, em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa, e que faça a leitura das matérias que será apreciada na ordem do dia. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia somente um projeto de lei para apresentação e discursão. O presidente passou a palavra a secretário, e este informou que só tinha para leitura um único projeto de lei: Projeto de Lei Nº 002 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providencias. Assim, a presente expediente para esta sessão não tinha matéria pra ser votada. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente falou sobre sua visita ao gerente do Banco Bradesco S.A na cidade Apodi-RN, juntamente com a companhia dos vereadores Valcemar Costa, Ruan Rodrigo e Ewerton Victor. Segundo presidente Minervanio, o real o motivo do caixas eletrônico está quebrado é que alguém quebrou a tela da máquina e as providencias estavam sendo tomadas. O vereador falou ainda sobre o a missão do parlamento e de suas responsabilidades, tudo isso tocante a matérias polemicas que são votadas em plenário. Passou a palavra ao vereador Valcemar Costa-MDB, que justificou sua ausência na sessão anterior. Parabenizou o presidente e os colegas pelas ações parlamentares em especial, o situação junto ao Banco Bradesco S.A. do município. O vereador disse que a população deveria agradecer pelas ações desempenhadas pela câmara municipal em benefício do povo. Que cada vereador a seu modo de pensar e agir. Falou que sempre vai ser a favor dos reajustes da previdência municipal. O presidente falou sobre o falou sobre o falecimento da ilustre professora Maria de Fatima Gaudêncio Cavalcante, Que a cidade Rodolfo Fernandes perdeu uma grande mulher chefe de família, uma grande profissional, grande. Pede que CMRF emita nota de pesar pelo falecimento da mesma.  O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-MDB. O vereador saúda a todos os presentes nessa sessão ordinária e os que acompanham pelas redes sociais e pela Rádio Maracajá FM104,9.  O vereador ratificou a fala dos demais sobre o problema do Banco Bradesco S.A., o vereador concedeu um aparte ao vereador Ewerton Victor, que disse que queria ter, o poder que o povo acha que o vereador tem. O vereador devolve a palavra ao vereador Wadnio. O vereador Wadnio devolve a palavra a mesa. O presidente passou a apalavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP, vulgo Dr. Manoel, que preferiu discursar da tribuna do plenário. O nobre vereador saúda a todos, em especial os que acompanham pelas redes sociais. O parlamentar falou sobre determinados fatos que repercute nessa cidade. Falou sobre o sua trajetória política. Falou sobre a situação do RN177, e pediu ao prefeito Flávio Morais que procure uma solução junto a governadora do RN, pois esta está devedora do povo de Rodolfo Fernandes-RN, que na última eleição obteve uma votação expressiva. Segundo fato sobre a situação do Bradesco. O plano de cargos e salários dos professores aprovado durante o governo da então prefeita Bernadete Queiroz, que teve sua aprovação enquanto vereador, que votou à favor e continua sendo. Deseja voto de pesar pelo falecimento a professora Fatima Gaudêncio Cavalcante. Passou a palavra ao nobre vereador Ruan Dias-MDB.  Que saúda a todos. Deseja voto de pesar pelo falecimento a professora Fatima Gaudêncio Cavalcante.  Parabenizou a prefeitura pelas pavimentações que estão em ritmo acelerado. Agradeceu ao convite a secretária municipal de educação pela semana pedagógica. Segundo fato sobre a situação do Bradesco, que o art.9º inciso II, do contrato o banco é obrigado a ter um funcionário de segunda a sexta para atender a população. Passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa. Fez cumprimentos a todos os presentes. E lamentou o falecimento da professora Fatima Gaudêncio e disse que ela foi um exemplo a ser seguido palas gerações futuras para a educação. O vereador concedeu aparte ao vereador Valcemar. Com a palavra o nobre a vereador Valcemar fez exaltação a história da professora fatiam e dizendo que muitas vezes foi ajudada pela mesma, inclusive com hospedagem em seu apartamento em Natal-RN. Devolve a palavra ao vereador Miliano Barbosa. O vereador concedeu aparte a vereadora Meire Bezerra-MDB. A vereadora Meire usou seu aparte para justificar sua ausência na jornada pedagógica da secretaria municipal de educação, pois o convite não tinha chegado nas suas mãos em tempo abio. A vereador devolveu a apalavra ao orador oficial. O vereador Miliano fez agradecimento ao prefeito pelas ações na área da saúde, e fez um reconhecimento público do trabalho feito pelo abrigo de animais, pedindo ao prefeito que mande uma equipe para fazer a limpeza, desse estabelecimento. O vereador Miliano Barbosa, disse que tem a obrigação legal e moral de fazer divulgação de seu trabalho, pois segundo o parlamentar disse que foi eleito para isso. O presidente passou a palavra a mesa diretora. O presidente falou que durante o ano de 2022, foram feitas 262 documentos de identidade do convenio da CMRF-ITEP. O presidente informou que já estava sendo feita o trabalho de iluminação pública de alguns lugares atendendo pedidos dos vereadores.   Entrou em discursão e em debate o pedido de creditado suplementar oriundo do Poder Executivo Municipal, para o Poder Legislativo Municipal apreciar. Devido a um erro de digitação no valor do projeto de lei enviado pelo o executivo, o referido projeto foi retirado de pauta, ficando para apreciação, discursão e votação na próxima sessão ordinária. O presidente passou a palavra ao vereadora Erinaide Negreiros-MDB. A vereadora falou das suas ações na área da saúde e em suas causas. E que não faz divulgação de suas redes sociais do trabalho para pessoas. A vereadora disse que não tem redes sociais, e que simplesmente que não gosta de se expor, e que não faz divulgações. E que que cita Madre Tereza que diz que “só quem precisa saber de suas ações é a pessoa e Deus”. A vereadora finalizou seu discurso e passou a palavra ao presidente. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante –PP que enalteceu o trabalho da vereadora Erinaide Negreiros, chamando-a de “mãe da saúde dos pobres de Rodolfo Fernandes-RN”. A vereadora devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB, que cumprimenta a todos que acompanha as redes sociais e os presentes na sessão.  O vereador lamentou a morte da professora Fatima Gaudêncio pela sua história e compromisso com a educação.  O vereador fez os elogios à atuação oratória do vereador Valcemar. O vereador Vertinho informou que está fazendo a iluminação das ruas, e da poda das arvores nas ruas da cidade. O vereador fez o pedido verbal que município faça um cronograma da poda das arvores para evitar que os restos de arvores fica aguardando nas ruas pra retirados. O vereador informou que o prefeito já enviou diversos ofícios a governadora do estado do RN tratando principalmente da RN177, e não obteve respostas. O vereador falou sobre mudança nem poste da COSERN no Sitio Espinheiro. O presidente passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-MDB. A parlamentar destacou o trabalho da professora Fatima Gaudêncio. Foi sua professora, e companheira de trabalho por 15 anos. Destacou que ela foi diretora de 4 escolas a onde deixou sua marca na gestão das instituições. A vereadora justificou seu voto na reforma da previdência própria do município. A vereadora cobrou o roço da RN177 e sugeriu ir todos a capital falar com a governadora sobre a situação estrutural da rodovia. O presidente Minervanio teve que se afastar para um compromisso interno com o contador, e passou a presidência da sessão para a vereadora vice presidente Maria Evaneide que deu continuidade aos trabalhos da sessão. A presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos. O nobre falou sobre o devido processo legal, que o regimento estava sofrendo muita alteração e passando por cima da lei orgânica. O vereador passou a palavra pra mesa. A presidente Meire passou para ordem do dia. O único projeto sobre a mesa Projeto de Lei Nº 002 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providencias. O dito foi encaminhado para as comissões. A presidente Meire, passou a palavra para o único inscrito para usar a tribuna livre, na pessoa do secretário municipal de agricultura Dr. Carlos Cleser Oliveira Freitas. O secretário usou do tempo regimental para apresentação do plano de corte terras para o ano de 2023 no município de Rodolfo Fernandes, destacando a distribuição de 800 horas de trator para os agricultores fazer o arado das terras para o cultivo. Feito os esclarecimentos a secretário passou a presidente. 



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. A vereadora Erinaide Negreiros fez uma homenagem com uma música com reprodução técnica da mesa de som. O vereador Manoel Cavalcante pediu pra todos fazer um minuto de silencio. A presidente convocou a sessão para a próxima sexta feira 10 de fevereiro de 2023. Nada a mais havendo a tratar a presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 



 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA

03 DE FEVEREIRO DE 2023



Projeto de Lei encaminhado as comissões permanente;



Projeto de Lei Nº 002 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providencias.