sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023

P RESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Negreiros 

Maria Evaneine Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio saúda todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente declara aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede a Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, que assuma interinamente primeira secretaria em ausência do titular, e que faça a leitura das matérias que será apreciada na ordem do dia. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O vereador fez suas saudações de costume. O vereador Vertinho informou que foi protocolado um novo oficio na governadoria para tratar sobre os assuntos da situação da rodovia estadual RN177 no trecho que liga a cidade de Rodolfo Fernandes até a BR405, que está ficando intransitável. O vereador registrou os votos de pesar pelo falecimento da senhora Carmelita Carvalho e de senhor João Filgueira. O vereador falou sobre o roço na rodovia estadual anteriormente citada, que o prefeito informou que está buscando uma solução para essa situação. O vereador falou sobre a situação do abastecimento do caixa eletrônico do Banco Bradesco S.A. que não foi solucionado. Concedeu um aparte ao vereador Minervanio Menezes que reiterou novamente a fala do vereador Vertinho, e fez um pedido ao poder executivo que faça sua parte também, pois o legislativo esta fazendo sua parte, inclusive que os vereadores já foram a Apodi-RN. O vereador Vertinho passou a palavra para mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo-MDB. O vereador Ruan falou que a luta junta ao Banco Bradesco desde de 2022, que o poder executivo envie um pedido ao banco com a notificação e cópia do contrato, exigindo o seu cumprimento. Falou sobre sua visita ao prefeito municipal procurando informações sobre a construção da areninha. O vereador fez um alerta que se não fosse feita essa obra até a o mês de agosto de 2023, o recurso oriundo da emenda do então senador Jean Paul-PT vai voltar. O vereador pediu celeridade no concerto da retroescavadeira municipal, para que seja feita as escavações das cisternas. O vereador parabenizou a secretária municipal de assistência social Gimena Barbosa, pela realização da 12ª Conferencia Municipal da criança e adolescente do município de Rodolfo Fernandes. Agradeceu ao prefeito por ter atendido ao requerimento de sua autoria solicitando a instalação de extintores de incêndio e o concerto das 25 câmaras de segurança da cidade. Sem mais para o momento o vereador Ruan passou a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP, saúda a todos. Pede que seja feita nota de pesar pelo falecimento senhora Carmelita Carvalho e de senhor João Filgueira. O vereador registrou que a governadora está desprezando o povo de Rodolfo Fernandes, sendo que nem na campanha eleitoral ela visitou a cidade. Que seu desprezo está presente pela situação da RN177. Depois passou a palavra mesa diretora. O presidente Minervanio disse que está decepcionado com o comportamento do vice governador Walter Alves, presidente estadual do MDB, a aonde a Câmara municipal tem 7 senhores vereadores e inclusive o prefeito Flávio é filiado ao Movimento Democrático Brasileiro-MDB, e que todos não estão tendo o respeito necessário por parte do dirigente estadual. Ainda com a fala, o presidente registrou a presença no plenário do vereador Cicero Gomes, presidente da Câmara Municipal da cidade de São Francisco do Oeste-RN, que estava fazendo uma visita de cortesia. O presidente informou que ficou combinado que em razão do feriado do carnal, não haverá sessão dia na próxima sexta feira dia 17 de fevereiro, sendo a próxima sessão no o dia 24 de fevereiro de 2023, ou seja depois do carnaval.  O presidente passou para ordem do dia.

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei Nº 002 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providencias. Projeto de Lei n° 0032023 que autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente profissional de educação física para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em ações de Atenção Primaria de Saúde-APS, portaria n° 1.105 de 15 de maio de 2022, conforme portaria do Ministério da saúde.  e da outras providencias.  Requerimento 006 de 2023 – Solicito que seja feito o roço da RN 177 que liga Rodolfo Fernandes a BR 405. Requerimento 007 de 2023 – Solicito realização de uma operação de limpezas em todas as ruas, travessas e em qualquer lugar de passagem de pessoa ou veículos dentro do perímetro urbano de Rodolfo Fernandes-RN. Requerimento 008 de 2023 – Solicito a instalação de quatro faixas sonorizadora com Tachas na entrada da cidade próximo ao Pórtico. Requerimento 009 de 2023 – Solicito que seja feito o esgoto do cruzamento da Vicente do Rêgo com a rua Raimundo Mariano de Melo. Requerimento 010 de 2023 - que seja feito 30 tampas de caixa de esgoto, para substituir as que estão quebradas. Todos os requerimentos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias. Os Projetos de leis foram aprovados por unanimidade, bem como todos os requerimentos. 



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para feira 24 de fevereiro de 2023. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA

10 DE FEVEREIRO DE 2023



Projeto de Lei e requerimentos encaminhados para discussão e votação;

Projeto de Lei Nº 002 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providencias. 

Projeto de Lei n° 003 de 2023 que autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente profissional de educação física para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em ações de Atenção Primaria de Saúde-APS, portaria n° 1.105 de 15 de maio de 2022, conforme portaria do Ministério da saúde.  e da outras providencias.  

Requerimento 006 de 2023 – Solicito que seja feito o roço da RN 177 que liga Rodolfo Fernandes a BR 405. 

Requerimento 007 de 2023 – Solicito realização de uma operação de limpezas em todas as ruas, travessas e em qualquer lugar de passagem de pessoa ou veículos dentro do perímetro urbano de Rodolfo Fernandes-RN. Requerimento 008 de 2023 – Solicito a instalação de quatro faixas sonorizadora com Tachas na entrada da cidade próximo ao Pórtico. Requerimento 009 de 2023 – Solicito que seja feito o esgoto do cruzamento da Vicente do Rêgo com a rua Raimundo Mariano de Melo. 

Requerimento 010 de 2023 - que seja feito 30 tampas de caixa de esgoto, para substituir as que estão quebradas. Todos os requerimentos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias.