sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM  03 DE MARÇO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Freitas Negreiros

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira, saúda a todos os presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa, e este informou que havia sobre a mesa 05 requerimentos e 01 indicação, todos os requerimentos com autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias e a indicação com autoria do presidente Minervânio Menezes Oliveira respectivamente, para pauta de votação: Requerimento 011/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica, para que seja expedido oficio a secretaria de assistência social e saúde, solicitando que as mesmas designem o setor competente para que seja feita uma ação voltada para o dia internacional da mulher; Requerimento 012/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio a secretaria de saúde, solicitando que a mesma designe o setor competente para que seja feita uma ação voltada ao combate a leucemia; Requerimento 013/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio a secretaria de saúde, solicitando que a mesma designe o setor competente para que seja feita uma ação de conscientização de combate a Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus; Requerimento 014/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo designe o setor competente para que seja feita duas lombadas na Rua João Cordeiro; Requerimento 015/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo designe o setor competente para que seja feita a iluminação das comunidades Ausentes I e II. Indicação nº 001/2023- Considerando, que compete ao Poder Legislativo indicar nome ao Poder Executivo para os órgãos públicos e logradouros; após cumprida as providencias legais, indica o nome de MARIA FERREIRA NUNES, na Rua 06, no bairro Emilio Barbosa, começando na RN 177, saída para o Sitio Quebradas, no perímetro urbano desta cidade. O secretário Miliano devolve a palavra a mesa.



GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes pediu que a secretaria da câmara enviasse moção de pesar aos familiares do Sr. João Nascimento e de Gaudêncio Gomes. O presidente comunica a todos os vereadores que a câmara vai comprar quatro ar-condicionado, comunica também a população que voltaram a fazer as cédulas de identidade. O presidente passa a palavra a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB, que saúda a todos presentes. A vereadora desejou votos de pesar as famílias enlutadas, pedindo que Deus conforte a todos e der o descanso eterno aos falecidos. A vereadora parabenizou os aprovados para o ingresso nas universidades IFRN e UERN. A vereadora Meire devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça-MDB, que saúda a todos. O vereador desejou votos de pesar as famílias enlutadas, pedindo que Deus conforte a todos e der o descanso eterno aos falecidos. O vereador parabenizou os estudantes rodolfernandeses que foram aprovados para o ingresso nas universidades IFRN e UERN. O vereador Vertinho devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB, que saúda a todos. O vereador desejou votos de pesar as famílias enlutadas, pedindo que Deus conforte a todos e der o descanso eterno aos falecidos. O vereador agradeceu ao pastor da Igreja de Cristo pelo convite para o culto, porém não foi possível está presente e justificou sua ausência. Agradeceu ao prefeito Flavio Morais pela reforma no Ginásio de Esporte João Nazário. O vereador parabenizou orgulhosamente os aprovados para o ingresso nas universidades IFRN e UERN. Lembrou que nove dos dez aprovados passaram pelo cursinho do Projeto Mais Educ, e que alguns estudantes procuraram ele para agradecer. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB, que saúda a todos presentes. O vereador ratificou os parabéns a todos os estudantes rodolfernandeses aprovados no processo de seleção, e pediu que o Poder Executivo através dos portais de comunicação divulgue a lista completa dos aprovados do município de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador agradeceu a empresa que voltou a fazer o calcamento das ruas de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador comunicou a todos os agricultores que os boletos da garantia safra já se encontram na Secretaria Municipal de Agricultura. O vereador cobrou que o Poder Executivo faça o concerto da retroescavadeira, que servirá para as construções das cisternas, pois o seu medo é que esses recursos frutos de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Walter Alves. O vereador comunicou que a agenda em Natal-RN está confirmada nos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa e nos órgãos do governo do estado, com a caravana dos senhores vereadores desta casa, prefeito Flavio Morais e seus secretários. O vereador Ruan devolve a palavra a mesa. A vereadora Erinaide-MDB e o vereador Dr. Manoel Cavalcante-PP não quiseram fazer uso da palavra.



ORDEM DO DIA

Todos os 5 (cinco) requerimentos e a indicação foram aprovados por unanimidade, e segue para o Poder Executivo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Registrou-se que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Os vereadores presentes não quiseram fazer uso da palavra para as considerações finais. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA

03 DE MARÇO DE 2023



 Requerimentos encaminhados para discussão e votação;



Requerimento 011/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica, para que seja expedido oficio a secretaria de assistência social e saúde, solicitando que as mesmas designem o setor competente para que seja feita uma ação voltada para o dia internacional da mulher; Requerimento 012/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio a secretaria de saúde, solicitando que a mesma designe o setor competente para que seja feita uma ação voltada ao combate a leucemia; 

Requerimento 013/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio a secretaria de saúde, solicitando que a mesma designe o setor competente para que seja feita uma ação de conscientização de combate a Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus; 

Requerimento 014/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo designe o setor competente para que seja feita duas lombadas na Rua João Cordeiro; 

Requerimento 015/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo designe o setor competente para que seja feita a iluminação das comunidades Ausentes I e II. Indicação nº 001/2023- Considerando, que compete ao Poder Legislativo indicar nome ao Poder Executivo para os órgãos públicos e logradouros; após cumprida as providencias legais, indica o nome de MARIA FERREIRA NUNES, na Rua 06, no bairro Emilio Barbosa, começando na RN 177, saída para o Sitio Quebradas, no perímetro urbano desta cidade.