sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Francisca Erinaide Freitas Negreiros

Antônio Valcemar Costa Lima





PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes Oliveira-MDB saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário, e este informou que havia sobre a mesa 3(três) projetos de lei de origem do poder executivo municipal e 1(um) projeto de resolução para pauta de votação, sendo: Projeto de Lei n° 004/2023-Dispõe sobre a denominação da Rua João Angélico do Nascimento na cidade de Rodolfo Fernandes-RN. Projeto de Lei n° 005/2023-Institui o Conselho Municipal da pessoa com deficiência e estabelece política municipal de atendimento de pessoa com deficiência no âmbito do município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias. Projeto de Lei n° 006/2023-Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira Nunes na cidade de Rodolfo Fernandes-RN; Projeto de resolução nº001/2023-Regulamenta o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do agente de contração e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e atuação dos gestores no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias. O 1º secretário Miliano Barbosa devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao grande expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes, falou sobre a viagem de todos os vereadores em caravana a cidade de Natal-RN, visitando os órgãos do governo do estado. O presidente registrou a presença no plenário do padre Diogo Devison da paroquia de Nossa Senhora Das Dores, a qual a nossa cidade faz parte. Em seguida o presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Antônio Valcemar Costa Lima-MDB, que saúda a todos. Segundo o parlamentar a maior novidade para o momento é que o prefeito está conseguido fazer a operação tapa buraco, junto com os órgãos do DER em Natal-RN. O vereador mais uma vez lembrou a importância da pavimentação do trecho de 4km ligando a cidade de Rodolfo Fernandes-RN ao Estado do Ceará. Devolve a palavra mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador João Wadnio da Silva Monteiro–PP, que saúda a todos presentes. O vereador Wadnio parabenizou as mulheres pelo dia 8 de março dia internacional das mulheres. Parabenizou o prefeito Flávio Morais pela viagem a capital do estado. Justificou sua ausência e disse que se sentia representado por todos os colegas vereadores e pelo prefeito que foram em busca de recursos, e ainda justificou sua ausência nessa vigem. João Wadnio devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP, que saúda a todos. O vereador Manoel Cavalcante. Parabenizou as mulheres pelo dia 8 de março dia internacional das mulheres, em especial sua esposa Maria Irene Cavalcante. O vereador parabenizou os colegas por terem ido a Natal e torce para que as promessas sejam cumpridas pelo governo do estado. E lembrou que já se passaram vários governos com a promessa de fazer essa rodovia e nada foi feito, apenas promessa. Devolveu a apalavra mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB, que saúda a todos. O vereador Ruan Parabenizou as mulheres pelo dia 8 de março dia internacional da mulher, aproveitou para as colegas vereadoras e em especial sua mãe e sua namora Joana. Parabenizou a todos da equipe da igreja São Jose pela peregrinação na a festa de abertura das festividades do padroeiro. O vereador falou que voltou de peito lavado dessa viagem a Natal-RN, disse falou com o vice-governador Walter Alves, com deputados da Assembleia Legislativa em todos os locais falou sobre a situação da RN177, e que o projeto estava atualizado no DER cujo o valor é de R$14,1 milhões de reais. Foi conseguido 5 mil alevinos, mudas de cajueiros 13 raquetes de palmas forrageiras. Devolveu a apalavra mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB, o vereador saúda a todos presentes. O vereador Miliano Barbosa parabenizou as mulheres pelo dia 8 de março dia internacional da mulher, em especial as mulheres colaboradoras do CMRF. Disse que a viagem para Natal foi um sucesso COM deputados que foram bem recebidos pelos deputados Neilton Diorgines, Galeno Torquato, Dr. Kerginaldo e a deputada Cristiane Dantas.  O vereador registrou sua luta na causa das pessoas com autismos. Parabenizou os estudantes aprovados para as instituições de curso superior. O vereador cobrou explicações sobre a retroescavadeira para a construção das cisternas. O vereador devolveu a apalavra mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça- MDB, que saúda a todos presentes. O vereador parabenizou sobre o dia internacional das mulheres falando da importância e da força histórica da luta das mulheres por igualdade. Falou da importância política de apoia vários candidatos nas eleições, pois facilita aquisição de recusos para o município. Agradeceu a receptividade de todos os deputados na ALERN, e Natércia Nunes diretora do DER, e secretário estadual de agricultura Guilherme Saldanha. O vereador informou que até o momento já foi quase 700 horas de corte de terra para os agricultores. Apresentou a o relatório do orçamento do município.  Devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Francisca Erinaide Freitas Negreiros-MDB, que saúda a todos. A vereadora parabenizou todas as mulheres pelo o dia internacional. Fez uma linda homenagem para as mulheres citando a poesia de Cora Coralina.  Devolvo a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida- MDB, que saúda a todos. A vereadora Meire parabenizou as mulheres. Fazendo uma homenagem as mesmas pedindo que Deus e o padroeiro São José abençoes todos. Devolveu a palavra mesa. O presidente passou para a ordem do dia.

ORDEM DO DIA

O Projeto de Lei 004/2023, Projeto de Lei 005/2023 e Projeto de Lei 006/2023. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade seguiram para o poder executivo municipal. O Projeto de Resolução nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para sexta feira 19 de maio de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA

10 DE MARÇO DE 2023



 Requerimentos encaminhados para discussão e votação;



 Projeto de Lei n° 004/2023-Dispõe sobre a denominação da Rua João Angélico do Nascimento na cidade de Rodolfo Fernandes-RN. 

Projeto de Lei n° 005/2023-Institui o Conselho Municipal da pessoa com deficiência e estabelece política municipal de atendimento de pessoa com deficiência no âmbito do município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias. 

Projeto de Lei n° 006/2023-Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira Nunes na cidade de Rodolfo Fernandes-RN; 

Projeto de resolução nº001/2023-Regulamenta o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do agente de contração e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e atuação dos gestores no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias.