sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Freitas Negreiros

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Antônio Valcemar Costa Lima



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia sobre a mesa 2(dois) Projetos de Lei e 1(um) Projeto de Resolução. Projeto de Lei do Legislativo 001/2023- Dispõe sobre a concessão do pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias. Projeto de Lei 007/2023- Dispões sobre abertura de credito adicional suplementar no valor R$166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), afim de reforçar as dotações orçamentarias da câmara municipal de Rodolfo Fernandes-RN. Resolução 002/2023- Que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas dos órgãos e departamentos da câmara municipal de Rodolfo Fernandes-RN nas categorias de qualidade comum e de luxo. O secretário devolve a apalavra ao presidente. O presidente passa para o grande expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes passa a palavra a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB. A vereadora saúda a todos presentes. A vereadora Meire fez agradecimentos à equipe da Escola Maria de Lourdes Cavalcante. A mesma fez esclarecimento sobre o atendimento na saúde pública do município. A vereadora disse que quando quiser falar sobre um funcionário vai chamar ele em particular, pois é deselegante chamar a atenção na frente das pessoas. A vereadora Meire devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio disse que quem tinha falado da saúde foi ele próprio, e que esta área da administração não estava bem. O vereador Minervanio falou sobre uma situação especifica na saúde. O vereador disse que sua obrigação é fiscalizar e cobrar um bom atendimento. Devolveu o aparte a vereadora Meire. A vereadora disse que estavam generalizando as situações da saúde. A vereadora Meire passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra para o vereador Ewerton Victor-MDB, saúda a todos. O vereador falou sobre ônus de ser vereador. Afirmando que o trabalho de vereador é árduo e as situações são muitos complexas. O vereador agradeceu o prefeito pela limpeza do local abrigo dos animais. O vereador falou sobre o valor de um recurso de uma emenda parlamenta para compra de um trator. O líder do governo informou que o município não pode complementar com recursos próprios, e que esse valor é hoje insuficiente para aquisição devido a inflação. Agradeceu o convite a secretaria Gimena pelo convite para a realização do auto de São José. O vereador Vertinho devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Francisca Erinaide Freitas Negreiros-MDB. A vereadora saúda a todos. A vereadora Erinaide esclareceu que em nenhum momento a casa fez fala negativa da saúde pública do município. Reforçou o convite para todos acompanharem a procissão de São José. A vereadora devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O vereador fez as saudações de costume. O vereador Miliano disse que não faz críticas em vão. Que o prefeito Flávio é o prefeito mais humano da história de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador fez elogios a todos os servidores da saúde pública do município. Ressaltou que sua obrigação é cobrar e fiscalizar, pois foi eleito para isso. Parabenizou a equipe do auto de São José. O vereador informou que falou que fez uma visita a UBS e que a infraestrutura do mesmo precisa de reforma. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo-MDB. O vareador saúda a todos presentes. O vereador Ruan reforçou o convite para o auto de São José e para procissão, e que esta festa é patrimônio histórico e cultural do município por lei de sua autoria. Registrou que o padre Diogo foi o primeiro padre a visitar e fazer o uso da palavra na CMRF. O vereador mostrou a importância dos eventos culturais no município. Parabenizou os professores Luiz Antônio e Teanklydis Nunes por ter trazido os estudantes para conhecer a estrutura da Câmara Municipal. O vereador falou sobre sua atuação parlamentar e das dificuldades enfrentadas ao longo desses dois mandatos. O vereador Ruan devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos. O vereador falou sobre a atividade parlamentar e sobre a atuação junto os órgãos públicos no município. Que faz uma oposição com responsabilidade e que diante da representatividade que exerce, não vai fazer anonimato diante de denúncias da gestão pública. Que a câmara deveria ter um canal de atendimento para denúncias. Devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Joao Wadnio-PP. O vereador saúda a todos presentes. O vereador recitou versos de improviso falando da alegria das chuvas do período invernoso no município de Rodolfo Fernandes e agradeceu ao padroeiro São José por isso, e lembrou que estava no período das festividades. O vereador Wadnio devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Valcemar Costa-MDB. O vereador saúda a todos. O vereador falou do trabalho coletivo feito pela Câmara Municipal e que todos os vereadores são responsáveis pelas suas ações. Que quem está no serviço público tem que ser passível de críticas. Parabenizou o presidente pelas ações do legislativo municipal. Devolveu a palavra ao presidente. O presidente informou que está sendo realizado nas dependências da sede do legislativo o curso de operador de maquinas. O presidente passou para a ordem do dia.

ORDEM DO DIA

O Presidente colocou em discussão e votação a seguinte indicação: Projeto de Lei do Legislativo 001/2023- Dispõe sobre a concessão do pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do poder legislativo de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias. Projeto de Lei 007/2023- Dispões sobre abertura de credito adicional suplementar no valor R$166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), afim de reforçar as dotações orçamentarias da câmara municipal de Rodolfo Fernandes-RN. Resolução 002/2023- Que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas dos órgãos e departamentos da câmara municipal de Rodolfo Fernandes-RN nas categorias de qualidade comum e de luxo. Nenhum vereador quis discutir em plenário a matéria e o presidente passou à votação. Os dois Projetos de Lei e o de resolução foram aprovados por unanimidade.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. O vereador Miliano falou da importância do serviço da expedição das cédulas de identidade, feitas na sede da Câmara Municipal em parceria com o ITEP/RN e parabenizou o prefeito Flávio Morais pela limpeza do abrigo dos animais, que muito tempo era reivindicado. O vereador Vertinho líder do governo, informou que a festa do auto de São José será transmitida pelo Instagram da prefeitura. O vereador Manoel Cavalcante falou sobre a greve dos professores do estado, e que a governadora diz que não tem dinheiro e agora comprou um avião por 5 milhões de Euros. Os demais vereadores presente não quiseram fazer uso da palavra para as considerações finais. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA

17 DE MARÇO DE 2023



Projetos encaminhados para discussão e votação;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023- Dispõe sobre a concessão do pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias. 

Projeto de Lei 007/2023- Dispões sobre abertura de credito adicional suplementar no valor R$166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), afim de reforçar as dotações orçamentarias da câmara municipal de Rodolfo Fernandes-RN. 

Resolução 002/2023- Que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas dos órgãos e departamentos da câmara municipal de Rodolfo Fernandes-RN nas categorias de qualidade comum e de luxo. O secretário devolve a apalavra ao presidente.