sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Freitas Negreiros 

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça



Francisco Miliano Barbosa Freitas



Antônio Valcemar Costa Lima



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes Oliveira-MDB saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia sobre a mesa 1(um) Projeto de Lei e 5(cinco) requerimentos. O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal e Todos os requerimentos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias. Projeto de Lei nº 008/2023- Que dispões sobre credito adicional no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Requerimento nº 016/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva na Praça Pedro Alfredo de Oliveira. Requerimento nº 017/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva na Praça Irineu Cavalcante. Requerimento nº 018/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva na Praça Zequinha Barbosa. Requerimento nº 019/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva no Terminal Turísticos Memorial Chico Novo. Requerimento nº 020/2023- solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita uma campanha de castração de cães e gatos de rua em todo o município.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes parabenizou a equipe que fazem as cédulas de identidades, em especial Celicia Fernanda Gomes Queiroz e Maria Zamara Oliveira silva. O presidente falou sobre a visita ao ex-candidato a deputado federal Dr. Pio X Fernandes, juntamente com o prefeito Flávio Morais, que este se prontificou em ajudar as pessoas do município sempre que necessário. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa e esse por sua vez não quis fazer uso da palavra, devolvendo imediatamente a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP, que saúda a todos. O vereador falou sobre a sua participação na Conferência Municipal de Saúde, e mostrando o quanto é importante a participação popular e parlamentar desses eventos, pois a sociedade é quem ganha. Desejou uma boa viagem aos colegas vereadores que vão para Brasília-DF na próxima semana, e justificou que não ia esta viagem porque ficou com trauma do medo da última vez que viajou para Brasília-DF. O vereador Wadnio devolve a palavra a mesa. O presidente passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP, que saúda a todos. O vereador Manoel justificou que não ia para Brasília-DF juntamente com os colegas vereadores pois nenhum dos seus candidatos foram eleitos para representação a nível federal de seus eleitores, sendo desnecessário essa viagem para o mesmo. Mas desejou sucesso aos colegas. O vereador pediu que a equipe de licitação fosse mais ágil nos processos, pois o município poderia ser prejudicado com esses atrasos. O vereador devolve a palavra e mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB, que saúda a todos. O vereador Ruan Parabenizou padre Diogo pela realização das festas do padroeiro São José de 2023. O vereador Ruan leu em plenário algumas respostas dos seu requerimentos feito pela prefeitura municipal. O vereador devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB, o nobre vereador saúda a todos. O vereador Miliano falou sobre o sistema de saúde em especial a atenção do idoso. Pois esses merecem um cuidado especial tendo em vista que é nessa fase da vida que surge doenças que na maioria das vezes são crônicas. E pede que a secretaria de saúde tenha os cuidados necessários com as pessoas da terceira idade. O Vereador devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra para a vereadora Erinaide Negreiros-MDB, que saúda a todos presentes. A vereadora falou sobre a importância da saúde na terceira idade. Que fica indignada com a situação do SUS. Parabenizou todos que participaram do alto de São José, em especial a equipe de apoio da prefeitura municipal. Devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB, que saúda a todos presentes. O vereador parabenizou a todos pela realização da 7ª Conferência Municipal de saúde pública. O vereador disse que fez contato com o prefeito Flávio Morais sobre a situação da comunidade do Riacho da Roça em relação as estradas que estão danificadas pelas chuvas de 2023, e que o prefeito fez prontamente. O vereador falou sobre o projeto de credito suplementar que estava pautado para votação, fazendo explicação do objeto para compra de veículos. Devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB, que saúda a todos. A vereadora contou que sempre que procura o médico Dr. Pio sempre é atendida para ajudar as pessoas do município. Parabenizou a equipe pela realização da 7ª Conferencia de saúde. Parabenizou a equipe da igreja de São José, pela realização da festa do padroeiro. A vereadora devolve a palavra a mesa. O presidente passou para a ordem do dia.



ORDEM DO DIA

O Projeto de Lei nº 008/2023- Que dispões sobre credito adicional no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nº 016/2023, nº 017/2023, nº 018/2023, nº 019/2023, nº 020/2023, todos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias, foram aprovados por unanimidade. 



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA

24 DE MARÇO DE 2023



Projetos encaminhados para discussão e votação;

Projeto de Lei nº 008/2023- Que dispões sobre credito adicional no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), 

Requerimento nº 016/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva na Praça Pedro Alfredo de Oliveira. 

Requerimento nº 017/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva na Praça Irineu Cavalcante.

 Requerimento nº 018/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva na Praça Zequinha Barbosa. 

Requerimento nº 019/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita instalações de lixeiras de coleta seletiva no Terminal Turísticos Memorial Chico Novo. 

Requerimento nº 020/2023- solicita ao Poder Executivo Municipal que o mesmo designe o setor competente para elaborar estudos de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita uma campanha de castração de cães e gatos de rua em todo o município.