sessao nº 12

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Freitas Negreiros 

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes Oliveira-MDB saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia sobre a mesa 2(dois) projetos de Lei e 1(um) Projeto de Decreto Legislativo. Projeto de Lei 010/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Rodolfo Fernandes-RN para o exercício de 2024, Projeto de Lei 001/2023- Dispõe sobre a criação do dia municipal da capoeira no município de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias, Decreto Legislativo nº 001/2023- dispõe sobre outorga do título de cidadão rodolfernandense e da outras providências. O 1º secretário Miliano Barbosa devolve a palavra a mesa.



GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes, Lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino, vulgo Seu Zé Maria e desejou voto de pesar a família enlutada. O Presidente deu ordem para que fosse encaminhada a família em nome do poder Legislativo Municipal. Em seguida o presidente Minervanio passou a palavra para a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB (vulgo Meire Bezerra). A vereadora que saúda a todos que acompanham a presente sessão. A vereadora Meire lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino, residente no Sitio Anastácio o corrido na cidade de São Paulo-SP onde fazia uma visita a seus filhos, o mesmo era seu amigo e o tinha como um pai. Deixou nota de pesar a toda a família enlutada. A vereadora Meire devolve a palavra a mês. O presidente passou a palavra ao líder do governo vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça-MDB (vulgo Vertinho). O vereador fez suas saudações de costume. O vereador Vertinho lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino, e pediu que a câmara enviasse para a família moção de pesar pelo seu falecimento, e pede que Deus conforte toda a família enlutada e der o descanso eterno a ele.  Na sequência o vereador justificou a não realização das tradicionais festas juninas no município, pois o município vem passando por algumas dificuldades financeiras, e não é possível moralmente fazer festas comprometendo o equilíbrio financeiro da prefeitura, principalmente a folha de pagamento dos servidores. O vereador cobrou providencias da prefeitura no sentido de apoiar as demandas da cultura, e a aplicação de suas leis de incentivo. O vereador devolve a palavra a mesa. O Presidente registrou a presença no plenário do ilustríssimo prefeito Flávio Morais. O presidente Minervanio passou a palavra para a vereadora Francisca Erinaide Freitas Negreiros-MDB. A vereadora saúda a todos. A vereadora Erinaide lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino e desejou voto de pesar a família enlutada. A vereadora devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra para o vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. O vereador que saúda a todos que acompanham a presente sessão. O vereador Miliano Barbosa lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino. O vereador parabenizou o prefeito Flávio Morais pela prudência nos gastos públicos e o controle para que não houvesse comprometimento de gastos com festas e outras coisas desnecessárias. Com isso o nobre vereador justificou o seu apoio ao prefeito em não realizar as festas juninas de 2023. O vereador Miliano parabenizou o historiador Ruberto Pessoa Brasil pela realização do trabalho de pesquisa sobre a biografia de Mamãe Socorro, patrona do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes, que está prestes a ser inaugurado. Mamãe Socorro era sua avó paterna, que fazia este agradecimento em nome próprio e de sua família. O vereador leu em plenário o resumo biográfico da história de Mamãe Socorro mostrando o relevante serviço social prestado por ela ao longo de sua vida as mais diversas famílias deste município. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra para o vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. O vereador que saúda a todos que acompanham a presente sessão. O vereador Ruan lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino e desejou voto de pesar a família enlutada. O vereador parabenizou o presidente Minervanio Menezes por ter mandado fazer o letreiro com o nome da então servidora desta casa legislativa Maria da Conceição Forte, que é patrona da galeria dos presidentes da câmara municipal. Pois esta é uma justa homenagem a quem serviu por décadas a esta casa de leis. O vereador parabenizou o presidente pela realização da sessão solene que será realizada no dia 09 de maio de 2023 para comemorar os 61 anos de emancipação política do município, com outorga dos títulos de cidadania. O vereador Ruan parabenizou o advogado e historiador Ruberto Pessoa Brasil por um dos organizadores de diversas biografias de personagens histórico do município de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador Ruan concedeu um aparte ao vereador Vertinho. O vereador lembrou que o município deveria colocar placas indicativas com o nome dos patronos nos órgãos públicos recém criados e citou como exemplo o centro do idoso e o CRAS. O vereador Vertinho devolveu a palavra ao vereador Ruan, e este concedeu um aparte ao vereador Miliano. O vereador Miliano ratificou as palavras do vereador Vertinho aparteado ao vereador Ruan e lembrou que já faz muito tempo que cobra a placa com o nome da Professora Ritinha Fernandes na sala dos professores da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante. O vereador Miliano devolveu a palavra ao vereador Ruan. O vereador reforçou o apoio da não realização da festa do São João, uma vez que o município está sem condições financeiras. Ele justificou que é necessário ter responsabilidade com os gastos públicos. O vereador Ruan devolveu a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos. O vereador Manoel Cavalcante se somou as falas dos oradores anteriores lamentando a morte do Sr. José Maria de Aquino. O vereador falou sobre as obras públicas do município que são concluídas, dizendo que ninguém sabe quando estas são inauguradas, e que na maioria das vezes não tem se quer a placa com o nome dos homenageados. Citou como exemplo a praça da entrada da cidade, que tem o nome de Raimundo Honório Cavalcante, e que não sabe se isso é verdade pois não tem placa indicativa no local. O vereador fez uma homenagem a todos os evangélicos de Rodolfo Fernandes-RN. O vareador Dr. Manoel passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra para o vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP. O vereador que saúda a todos que acompanham a presente sessão. O vereador Wadnio lamentou a morte do Sr. José Maria de Aquino e desejou voto de pesar a família enlutada. O vereador Wadnio devolve a palavra a mesa. Sem mais discursos. O presidente concedeu a palavra a tribuna livre para Francisco Cleudeni e este representando segmento evangélico do município de Rodolfo Fernandes-RN, fez o convite oficialmente a todos os vereadores, a todas as autoridades constituídas do poder executivo e a população em geral, para participar de mais uma edição das celebrações do dia municipal dos cristãos evangélicos, que se realizar-se a dia 08 de maio de 2023, conforme a Lei Municipal nº 471/2003, dentro da programação da festa de emancipação política. O presidente passou para a ordem do dia.

ORDEM DO DIA

O Decreto Legislativo nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei 010/2023 e Projeto de Lei 001/2023, segue para as comissões técnicas apara serem analisados.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para sexta feira 19 de maio de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

05 de maio de 2023



 Projeto de Lei 010/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Rodolfo Fernandes-RN para o exercício de 2024,

 Projeto de Lei 001/2023- Dispõe sobre a criação do dia municipal da capoeira no município de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias. 

Decreto Legislativo nº 001/2023- dispõe sobre outorga do título de cidadão rodolfernandense e da outras providências