sessao nº 14

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhora vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes Oliveira-MDB saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede ao vereado Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, para que assuma interinamente para aquele ato legislativo, a função de 1º secretario, e faça a leitura da pauta.  Este informou que havia sobre a mesa as seguintes matérias: Requerimento nº 01/2023- Pede que seja enviado a relação dos carros contratados por este município, informando a secretaria que seja lotado, como também cópia do contrato; Requerimento nº 02/2023- Requerimento nº 01/2023-Pede que seja enviado a relação dos carros parados por defeitos mecânicos, informando o tempo parado, o defeito e o custo para a recuperação, e também o ano de fabricação do carro, ambos de autoria do vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP; Projeto de Lei nº 01/2023- Dispõe sobre a criação do dia municipal da capoeira e dá outras providencias, de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. Assim, essas são as matérias para apreciação, discursão e votação. O secretário devolve a palavra a mesa. O presidente passou para o grande expediente da sessão. 

GRANDE EXPEDIENTE

O Presidente comunicou a população em geral que chegou mais 109 cédulas de identidade, e disse que não precisa mais de agendamento, e que agora era por ordem de chegada. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP. o edil saúda a todos os presentes, comemorou a liberação por parte do STF do pagamento do piso da enfermagem, disse que é um momento importe para o município, pois a categoria da enfermagem é merecedora desse aumento salarial, pois tem trabalho muito árduo nas demandas cotidianas, isso ficou provado durante a pandemia da Covid19. Na oportunidade, o vereador agradeceu ao convite para participar da entrega de um veículo para educação pela deputada estadual Isolda Dantas-PT, na sede do legislativo. O Presidente passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP. O nobre parlamentar saúda todos presentes no plenário e os que acompanham a sessão pelos canais de comunicação da Câmara. O vereador lamentou a morte de Lindalva Batista, Edileuza Pinheiro e do ex-vereador e ex-vice prefeito José Honório Cavalcante, que era seu tio paterno. O vereador justificou seus requerimentos apresentados em plenário sobre informações solicitadas ao Poder Executivo Municipal, falou sobre aprovação do piso da enfermagem, e que seja imediato implantado no município, parabenizou todos envolvidos na organização da festa de emancipação politica do município, em especial o pessoal da saúde, que entregou um novo hospital municipal com equipamentos novos para o bem estar social da nossa cidade. Sem mais para o momento, devolve a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. O edil saúda todos, informa o município tem 7 candidatos ao conselho tutelar da Criança e do Adolescente, parabenizou todos envolvidos na organização da festa de 61 anos emancipação política do município, pois a sessão solene da Câmara Municipal fez um evento muito organizado para entrega de títulos de cidadania para pessoas que que tanto contribuiu para o município. Segundo o vereador, Hospital Municipal Mamãe Socorro passa ser um dos maiores da região do alto oeste potiguar, o vereador informa que será entregue um veículo para educação que será de muita utilidade para os serviços daquela secretaria, pois faz 10 anos que não é adquirido veiculo para aquela pasta administrativa. O vereador agradeceu ao ex-senador Jean Paul Prates-PT, atual presidente da Petrobras S.A., pela destinação de recursos para o município de Rodolfo Fernandes-RN ao longo do seu mandato como senador, fruto de uma articulação política da presidente municipal do PT professora Neide Nazário. O vereador Ruan Dias lamentou a morte do seu tio avô Dé Honório, que tanto contribuiu para a desenvolvimento dessa cidade. O presidente Minervânio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor. O líder do governo saúda a todos. O vereador lamentou a morte de Chiquitinho da comunidade do Sitio Bispado, de sua tia Lindalva Batista e de Edileuza Pinheiro. O vereador agradeceu todos que participaram da jornada esportiva do município que participaram do campeonato, parabenizou o secretário municipal de saúde Dr. Silvio Araújo, pelo trabalho ao longo tempo, lutando pela entrega do novo Hospital Municipal Mamãe Socorro. Como líder do governo na CMRF, fez uma explanação sobre o impacto financeiro do novo piso da enfermagem no município, mostrando o apoio que atual gestão está dando a causa da enfermagem.   O vereador devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. Saúda a todos, a vereadora disse que estava muito feliz com o piso para enfermagem, pois como parte dessa categoria, disse que pode contar com seu apoio. A vereadora lamentou as mortes e deixou seu voto de pesar.  O Presidente passou a palavra a vereadora Maria Evaneide-MDB, que saúda a todos que acompanham a sessão presentes e virtualmente. A vereadora lamentou a morte das pessoas queridas já mencionadas, parabenizou o prefeito Flávio Morais pela inauguração do novo hospital. Sem mais para o momento, a nobre vereadora passou a palavra mesa diretora.  O Presidente justificou a ausência do vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, 1º secretario da mesa diretora, e do vereador Antônio Valcemar Costa Lima, ambos da bancada do MDB. o presidente encerrou o grande expediente e passou para a ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O Presidente informou que havia sobre a mesa 02(dois) requerimentos de autoria do vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP, sendo: Requerimento nº 01/2023- Pede que seja enviado a relação dos carros contratados por este município, informando a secretaria que seja lotado, como também cópia do contrato; Requerimento nº 02/2023- Requerimento nº 01/2023-Pede que seja enviado a relação dos carros parados por defeitos mecânicos, informando o tempo parado, o defeito e o custo para a recuperação, e também o ano de fabricação do carro; e um Projeto de Lei nº 01/2023- Dispõe sobre a criação do dia municipal da capoeira e dá outras providencias, de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. O Presidente Colocou as matérias em discussão. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados todos os requerimentos e o projeto de lei, sendo todos, aprovados por unanimidade. O feito segue para o Poder Executivo para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para sexta feira 26 de maio de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente, lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

19 de maio de 2023



 Requerimento nº 01/2023- Pede que seja enviado a relação dos carros contratados por este município, informando a secretaria que seja lotado, como também cópia do contrato; 

Requerimento nº 02/2023- Pede que seja enviado a relação dos carros parados por defeitos mecânicos, informando o tempo parado, o defeito e o custo para a recuperação, e também o ano de fabricação do carro, ambos de autoria do vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP; 

Projeto de Lei nº 01/2023- Dispõe sobre a criação do dia municipal da capoeira e dá outras providencias, de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB.