sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

6 vereadores presentes

Minervanio Menezes

Miliano Barbosa

Ruan Dias

Ewerton Victor

Manoel Cavalcante 

João Wadnio



PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023- Que altera o decreto legislativo 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao título de cidadã rodolfernandense e da outras providências, indicado pelo vereador presidente Minervanio Menezes de Oliveira. Sobre a mesa a um convite do conselho municipal de assistência social da secretaria municipal de assistência social do município de Rodolfo Fernandes. Convidando todos os vereadores para participar 10ª conferencia municipal de assistência social, com tema reconstrução do SUAS, que será realizado em 30 de maio de 2023 na sede do CRAS.

O presidente Minervanio justificou o seu projeto de decreto legislativo acrescentando mais um beneficiário de um título de cidadania pois havia sido esquecido de ser pautado junto com os demais no decreto legislativo anterior 01/2023. Agradece a secretária municipal de assistência social Gimena Barbosa pelo convite para participar da 10ª conferencia municipal de assistência social.

Passou a palavra para o vereador Ewerton Victor, o vereador agradeceu a secretária Gimena pelo convite e reforçou o convite a participação geral da população, lembrou que essas conferencias são muito importantes para o surgimento de ideias que beneficia a população. O vereador fez o requerimento verbal que a câmara municipal, enviasse a família de dona Argentina a moção de pesar pelo seu falecimento, em que a cidade perde uma pessoa muito querida e que Deus receba ela no reino do céu e dê o conforto a família. O vereador Vertinho fez dois pedidos verbal ao poder executivo municipal, sendo uma melhora em alguns trechos da estrada do Sitio Riacho da Roça, pois, tem alguns estragos feitos pelas últimas chuvas. O segundo pedido foi que fosse concertada as luzes dos canteiros da Rua Cazuza Melo. O vereador lembra que quando esses canteiros foram inaugurados já existiam luzes apagadas, e essas nunca foram trocadas e que atualmente existe trechos que estão escuros. E por fim o vereador, como líder do governo, informou aos vereadores Ruan Dias e Miliano Barbosa que em contato com o prefeito Flavio Morais este informou que o trabalho das construções da cisternas recomeçaram e que até o final da próxima semana pelo menos até dez cisternas já estarão cavadas, que ao todo serão entregues quarentas cisternas a população. O vereador Vertinho concedeu uma parte ao vereador Miliano Barbosa. O vereador Miliano Barbosa apresentou a sugestão de que às obras das cisternas sejam inicialmente todas cavadas, pois quando a equipe chegar para faze a montagem do concreto a obra fica ais rápida, e que esta sugestão seja levada ao poder executivo. Devolveu a palavra ao vereador Ewerton Victor o mesmo disse que as obras dessas cisternas serão mais rápido possíveis em seguida devolve a palavra a mesa. O vereador Miliano Barbosa agradeceu o líder do governo municipal o vereador Vertinho para que o município desse apoio articulativo junto ao prefeito para a aplicação da lei Paulo Gustavo de apoio a cultura. E que essa lei beneficie diretamente os artistas locais com apresentações no terminal turístico com o projeto arte na praça que faz parte da lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.  O vereador Miliano Barbosa pediu também que a Câmara enviasse uma moção de pesar aos familiares de dona Marinete e ratificou o pedido de moção para dona Argentina, o vereador informou que serão abertas as inscrições para o projeto mais EDUC, para ajudar aos jovens do município com cursinho pré-vestibular. O vereador informou que fez uma visita aos Hospital Mão Socorro e que ficou muito feliz com atendimento dos servidores daquele equipamento público e da infraestrutura do novo hospital. Devolveu a palavra a mesa. O vereador Ruan Dias informou que algumas ruas e becos da cidade tem lixo, mas que não é culpa da gestão pois tem gente que propositalmente joga lixo nas datas posteriores a coleta feita pela prefeitura, e o vereador pede a população que colabore com a limpeza da cidade e ajude colocando lixo somente nos dias da coleta. O vereador Ruan que o poder executivo acrescente o número de vagas no próximo processo seletivo para as pessoas que fazem a limpeza urbana. O vereador parabenizou a prefeitura pela iluminação pública dos conjuntos Ausentes I e II. O vereador Ruan ratificou o pedido da moção de pesar feitas pelos colegas anteriormente citados. O vereador agradeceu a secretária Gimena pelo convite e reforçou o convite a participação geral da população, lembrou que essas conferencias são muito importantes para o surgimento de ideias que beneficia a população.  O vereador parabenizou a secretaria de educação Neide Nazário pela realização do encontro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime, que teve a participação de representantes de 14(quatorze) municípios. O vereador Ruan informa que a comunidade do Sitio Espinheiro está sofrendo com a grande quantidade de cães e gatos abandonados, e que dedes o ano passado solicitou a secretaria de agricultura que fosse feito um controle através do setor de zoonoses para vacinação e castração de animais para evitar esses problemas. Essa questão é uma questão sanitária e de saúde pública e que precisa de uma atenção especial por parte do poder executivo. O vereador criticou a empresa responsável pelas construções das cisternas, pois nas palavras do vereador estão demorando muito para realização das obras, e que a prefeitura está fazendo a sua parte. O vereador passou a palavra a mesa.

 O vereador Manoel Cavalcante falou sobre a importância do bom atendimento da saúde pública do município cobrando que o município inclusive tenha mais motoristas para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. O vereador cobrou que fossem tomadas providencias sofre a infraestrutura do matadouro público municipal. O vereador cobrou também providencias sobre a infraestrutura dos canais de esgotos da cidade, pois existem alguns bueiros entupidos causando fedentinas e outros transtornos à população. O vereador levantou uma questão de ordem pública acusando a gestão municipal de ter preferência de atendimento de pessoas, e que isso não pode acontecer num estado democrático de direito. O vereador informa que o novo programa do mais medico o município de Rodolfo Fernandes ficou de fora, e lamentou essa situação, numa cidade a onde a assistência de saúde é primordial.  O vereador apresentou duas críticas a realização do processo seletivo para contratação de trabalhadores pela prefeitura municipal, pois segundo o parlamentar seria importante a realização de um concurso público para o preenchimento dessas vagas no quadro permanente no funcionalismo público. Dr. Manoel devolveu a palavra a mesa. O vereador João Wadnio informa que esse ano já foi feita a estrada do Riacho da Roça, mas que devido as chuvas do inverno a obra não foi concluída inda até o Sitio Pau Mocó como estava no cronograma, e que em alguns trechos que obra foi feita as chuvas danificaram. Mas que em contato com prefeito Flavio Morais, este informou que todas as estradas da zona rural serão feitas, pois a demora está sendo por causa de problemas mecânicos das maquinas que fazem as estradas. O vereador Wadnio enalteceu o trabalho do prefeito Flavio Morais principalmente na área da saúde. O vereador passou a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor que passou a falar pela liderança de governo municipal na CMRF. O vereador Ewerton Victor respondeu ao vereador da oposição Dr. Manoel-PP, que era injustificável as informações da governadora Fatima Bezerra sobre a RN 177, pois colocar culpa nos governos anteriores não justifica o total descaso com as rodovias estaduais. O vereador disse que durante a gestão de Flavio ninguém nunca deixou de ser atendido pela gestão municipal e isso tem sido a bandeira da administração. Vereador Minervanio Menezes. O presidente Minervanio Menezes fez a cobrança ao poder executivo municipal para que seja tomado providencias para conclusão do calçamento da Rua Martin Cavalcante Dantas, pois esta está parada a muito tempo e os esgotos abertos durante o início das obras estão gerando transtornos à população. O vereador ainda cobrou que a prefeitura inclua trechos de algumas ruas na pauta e nos cronogramas das próximas pavimentações. O vereador elogiou a equipe de limpeza pública pelo belíssimo trabalho que tem feito na cidade, e pede que a população ajude colocando lixo somente nos dias determinados pela prefeitura. O presidente elogiou o prefeito Flavio pela realização de reformas e manutenção das estradas vicinais do município dizendo que essa gestão foi a que mais fez estradas na história. 

ORDEM DO DIA

 O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que altera o decreto legislativo 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao título de cidadã rodolfernandense e da outras providências, indicado pelo vereador presidente Minervanio Menezes de Oliveira. Foi aprovado por unanimidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ninguém quis fazer uso da palavra.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

26 de maio de 2023

O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 - Que altera o decreto legislativo 01/2023 para incluir o homenageado Francisco Nascimento de Paiva Neto ao título de cidadã rodolfernandense e da outras providências