sessao nº 16

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça



Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes Oliveira-MDB saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia sobre a mesa 5(cinco) requerimentos para pauta de votação. Requerimento 031 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que aumente as paredes do muro da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante – EMMLC. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 032 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que aumente as paredes do muro do Centro de Ensino Infantil Professora Maria Nailza Nunes Nazário – CEMEI. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 033 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja melhorada a rede elétrica da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante – EMMLC. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 034 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja colocado um material (entulho ou barro) no meio da Passagem Molhada que liga Rodolfo Fernandes com o Sítio Riachão 1. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 035 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação da Travessa Benedito Ferreira que liga as 3 (três) ruas do Conjunto Benedito Ferreira e também liga ao estrada do cemitério público municipal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. O 1º secretário Miliano Barbosa devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao grande expediente. 



GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes informou que a Deputada Estadual Isolda Dantas enviou para o município de Rodolfo Fernandes-RN através de uma emenda parlamentar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para instalação de uma sala de parto no Hospital Municipal Mamãe Socorro. Pois a mesma visitou o hospital recém inaugurado e se comprometeu em ajudar o município com esse equipamento público. O presidente parabenizou o prefeito Flávio Morais e a presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores-PT Neide Nazário, pela articulação junto a nobre deputada. Segundo o presidente a cerca de 11 anos não nasce ninguém na sede do hospital do próprio município gerando uma crise de identidade. O vereador justificou o seu posicionamento sobre a data da mudança de feira livre, dizendo que esse era um assunto polêmico e já superado. Em outra abordagem falou sobre a questão dos transportes públicos que estão inativos, dizendo que estes eram pra estar guardados em um lugar seguro de responsabilidade da própria prefeitura. E não em oficina mecânicas espalhadas em cidade da região, inclusive debaixo de sol e chuva. O presidente passa a palavra para o vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP que saúda a todos.  O parlamentar cobrou explicação sobre o quantitativo de ônibus existente no município e quantos estão funcionando, pois segundo o portal da prefeitura existem sete ônibus e em operação a população só ver cinco, diante disso pede urgências nas informações corretas. O vereador também abordou a questão da feira, e disse que essa mudança do domingo para o sábado não tem a sua outorga legislativa, pois na época da alteração não era vereador. O vereador Dr. Manoel reivindicou a reforma do matadouro público ou a construção de um novo, pois as condições do atual equipamento é desumano e insalubre, prejudicando diretamente a saúde pública da população e o meio ambiente diante de suas condições de trabalho. O vereador pediu ao presidente que enviasse o cinegrafista Monez Oliveira para fazer imagens da dramática situação do matadouro público municipal. O vereador Dr. Manoel devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. O vereador saúda a todos. O vereador Ruan reivindicou que o poder executivo instale novas redes de proteção no Ginásio de Esporte José Negreiro de Oliveira, por uma questão se segurança para os moradores da vizinhança. O vereador agradeceu a deputada Isolda Dantas-PT, pois esta agora é uma cidadã da nossa terra. O vereador reivindicou a conclusão no calçamento na Rua Martin Dantas Cavalcante. O vereador falou sobre a mudança do dia da feira e disse que por lei ela voltou a ser aos domingos, porém cabe ao poder executivo fazer essa organização. O vereador Ruan devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. O vereador saúda a todos. O vereador Miliano pediu a contratação de um médico veterinário, pois beneficia os criadores de animais domésticos e de corte. O vereador defendeu o descanso no dia de domingo para todos os trabalhadores do comercio local, e que estes optaram em folgar aos domingos, assim o poder legislativo não tem responsabilidade sobre o dia de descanso dos comerciantes e de seus empregados. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça que saúda a todos. Na qualidade de líder do governo municipal o vereador informou que na próxima semana será concluído o calçamento da Rua Martin Dantas Cavalcante, e que esta informação vem diretamente do poder executivo. O vereador justificou que o município está procurando melhor meio possível para fazer a aquisição de um castra móvel, porém é um valor muito alto e sua manutenção financeira também tem custo elevado. O vereador também, disse que o município estava providenciando orçamentariamente a compra das redes para todos os ginásios de esporte do município. O vereador Vertinho devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra para a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB (vulgo Meire). A vereadora saúda a todos. A vereador Meire ratificou o pedido da aquisição de novas redes para as quadras de esportes, bem como a aquisição de um castra móvel. A vereadora parabenizou a equipe do Projeto Arte na Praça. Agradeceu a deputada Isolda Dantas pela emenda parlamentar destinada a saúde pública do Rodolfo Fernandes-RN. A vereador Meire devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio informou que o vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP não quis fazer uso da palavra.

ORDEM DO DIA

 O presidente Colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos. Requerimento 031 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que aumente as paredes do muro da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante – EMMLC. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 032 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que aumente as paredes do muro do Centro de Ensino Infantil Professora Maria Nailza Nunes Nazário – CEMEI. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 033 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja melhorada a rede elétrica da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante – EMMLC. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 034 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja colocado um material (entulho ou barro) no meio da Passagem Molhada que liga Rodolfo Fernandes com o Sítio Riachão 1. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 035 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação da Travessa Benedito Ferreira que liga as 3 (três) ruas do Conjunto Benedito Ferreira e também liga ao estrada do cemitério público municipal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, e segue para providencias do poder executivo municipal.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para sexta feira 09 de junho de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

02 de junho de 2023



Requerimento 031 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que aumente as paredes do muro da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante – EMMLC. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 032 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que aumente as paredes do muro do Centro de Ensino Infantil Professora Maria Nailza Nunes Nazário – CEMEI. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 033 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja melhorada a rede elétrica da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante – EMMLC. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 034 de 2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja colocado um material (entulho ou barro) no meio da Passagem Molhada que liga Rodolfo Fernandes com o Sítio Riachão 1. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 035 de 2023 -  Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feito a pavimentação da Travessa Benedito Ferreira que liga as 3 (três) ruas do Conjunto Benedito Ferreira e também liga ao estrada do cemitério público municipal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.