sessao nº 19

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Negreiros 

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Antonio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Cavalcante Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O presidente Minervanio Menezes Oliveira- MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que haviam 05(cinco) requerimentos e 02(dois) projetos de lei para pauta de votação: Requerimento 036/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque na Praça Zequinha Barbosa; Requerimento 037/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque na Praça Pedro Alfredo de Oliveira; Requerimento 038/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque na Praça Irineu Cavalcante; Requerimento 039/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque no Terminal Turístico; Requerimento 040/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 2 (dois) banheiros (masculino e feminino) no Cemitério Público; todos os requerimento da autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias; Projeto de Lei nº 013/2023 – Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN; Projeto de Lei nº 016/2023 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. O 1° secretario passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente.



GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio falou sobre as obras de manutenção e reforma do prédio da Câmara Municipal, em especificidade a construção de uma fossa séptica para uma estrutura do prédio. A obra foi construída com sucesso e agradeceu a todos os trabalhadores empenhado nessa empreitada. O presidente agradeceu aos trabalhadores e ao Poder Executivo Municipal pela conclusão da construção do calçamento na Rua Martin Cavalcante Dantas. Segundo o presidente Minervanio essa obra é de muita importância para aquelas ruas, pois melhora a saúde e o bem-estar daquela localidade, destacando que o esgotamento ficou todo canalizado. O Presidente falou que até o final do ano pretende comprar um Datashow para ser usado nas apresentações dos vereadores, audiências púbicas, uso continuo, etc. o vereador Minervanio disse ao vereador Miliano que a casa legislativa está de portas abertas para a realização do cursinho. O vereador Minervanio disse que não entendia como era que um engenheiro ou um arquiteto projeta uma praça sem os banheiros. O vereador também lamentou que nas reformas das praças feitas nos anos anteriores foram derrubadas árvores e que no local não foi feito um novo plantio. O Presidente ainda destacou que as praças atualmente estão abandonadas e que precisam de zeladores, que é necessário que em cada uma delas seja colocado um zelador. O Presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB, que saúda a todos. A vereadora Meire agradeceu ao prefeito Flávio Morais pela construção finalizada do calçamento da Rua Martin Cavalcante Dantas, e reivindicou a manutenção dos esgotos na Rua José Mariano de Melo e que este foi atendido pelo Prefeito, ficando um trabalho excelente. A vereadora Meire agradeceu ao Prefeito por ter ajudado na obra da câmara de vereadores. A vereadora devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB, que saúda a todos. O vereador Miliano Barbosa agradeceu e parabenizou ao presidente Minervanio pelo belíssimo trabalho à frente da gestão da Câmara Municipal. O vereador Miliano disse que o trabalho realizado pelo Presidente tem que ser divulgado em todos os canais de publicações, pois tem sido de grande construção para o Poder legislativo Municipal. E ainda notadamente disse que o vereador Minervanio cresceu muito como político depois que assumiu a presidência da câmara e que todos os vereadores crescem juntos com esse trabalho. Sobre as comemorações das festas de São João o vereador agradeceu a secretária municipal de educação Neide Nazário, pela realização do Arraia da Tia Maria, e que isso era um agradecimento pessoal. O vereador informou que a partir de julho começa a segunda educação do projeto Mais EDUC, que prepara jovens para os cursinhos pré-vestibular e ENEM. O vereador informou que voltaria a falar caso fosse necessário. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador. Ruan Rodrigo Freitas Dias- MDB, que saúda a todos. O vereador Ruan Dias, falou da importância do calçamento na Rua Martin Cavalcante Dantas, destacando que essa obra traz saúde, bem-estar social e mobilidade digna para os moradores da localidade. Que assim evita a proliferação de insetos, animais peçonhentos e matos. O vereador destacou que esta obra foi bastante cobrada por todos os vereadores desta casa legislativa. O vereador parabenizou o Poder Executivo pela realização do São João da terceira idade, organizado pela coordenadora Nonon Regis, o vereador ressaltou os cuidados com os excessos de bebidas alcoólicas durante as festividades juninas, das pessoas que vão se deslocar para outras cidades. O vereador comemorou dois pontos importantes no cenário nacional, sendo o primeiro a reabertura da Petrobras AS no Rio Grande do Norte e a construção do Centro Internacional de Distribuição dos Correios em Natal, duas ações de suma importância para a economia potiguar. O vereador falou sobre a implantação do novo piso da enfermagem no município, bem como a suas adequações. O vereador destacou os requerimentos, que inclusive já vinha pedindo em anos anteriores, fazendo suas justificativas em plenário de que são importantes para a organização do lazer, para a economia e para o social. O vereador Ruan concedeu um aparte ao vereador Miliano Barbosa. O vereador ressaltou a importância dos quiosques para a economia das cidades circos vizinhos e também os banheiros públicos das praças, e que esses fiquem abertos cotidianamente. O vereador aproveitou o ensejo da fala para convidar a população em geral par assistir as apresentações promovidas pelos artistas da terra no programa arte na praça, coordenados por Celia Melo.  O vereador Miliano devolve a apalavra ao vereador Ruan. O vereador Ruan parabenizou a secretária de educação Neide Nazário pela realização do Arraia da Tia Maria, e destacou a grande participação popular deste evento junino realizado em frente à Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante. O vereador Ruan destacou que os materiais usados para enfeites têm mais de dez anos de uso, e que parece novos, isso porque são guardados com muito zelo pela eficiente Neide Nazário demonstrando o zelo pela coisa pública. O vereador Ruan devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP, que saúda a todos. O vereador Manoel Cavalcante disse que nunca viu no mundo praças sem bancos para a população pelo menos sentar-se. O vereador disse que essas reformas não tiveram outro motivo se não surrupiar o dinheiro público, pois foi desmanchado o que estava feito, para fazer de uma maneira a onde a população não se sente satisfeita. O vereador destacou a derrubada das arvores das praças e em especial da Rua Cazuza Melo, tirando a sombra das casas e deixando a cidade mais quente, gerando mais carbono para a população, o vereador fez um comparativo da gestão do município de Potiretama-CE com a de Rodolfo Fernandes-RN e disse que era preciso fiscalização em todos os setores da administração municipal. O vereador Manoel Cavalcante concedeu aparte ao vereador Minervanio Menezes. O vereador disse que o que é bom deve ser copiado, fazendo referência a comparação da gestão das duas cidades pelo nobre vereador e devolveu a palavra a Dr. Manoel. O vereador Dr. Manoel reivindicou que as próximas obras do município sejam feitas obedecendo a cultura e os costumes locais. O vereador Manoel devolveu a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP, que saúda a todos presentes. O vereador João Wadnio pediu que esta casa legislativa envie moção de pesar pelo falecimento do senhor Cicero Lopes conhecido com o seu Cicinho falecido no dia de ontem. O vereador falou sobre o seu mandato como presidente da câmara no biênio de 2017/2018, período em que pela única vez até o momento da história ouve uma redução nos valores do duodécimo. Isso fez com que prejudicasse diretamente a sua gestão e sua gestão não tenha feito grandes realizações. No entanto agradeceu a Deus pela oportunidade de ter sido presidente. O vereador devolve a palavra a mesa. O presidente passou para a ordem do dia.  

ORDEM DO DIA

O Presidente Encaminha as comissões competentes os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 013/2023 – Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Projeto de Lei nº 016/2023 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. Todos os requerimentos de autoria do vereador Ruan Dias foram aprovados por unanimidade e segue para o poder executivo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O presidente passou as considerações finais. Registrou-se que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. O vereador Miliano disse que as palavras elogiativas da atual gestão da presidência da câmara, é somente porque exerce pela primeira vez esse mandato, e pede perdão ao vereador Wadnio se por alguma razão sentiu-se inferior, pois entendeu a situação financeira da gestão de wadnio e que não duvida da sua competência como gestor. E que não é à toa que o vereador o próximo ano vai para o sexto mandato de vereador de for eleito o vereador Wadnio agradeceu as palavras do vereador Miliano e que o presidente Minervanio tem feito uma grande gestão principalmente com harmonia entre os pares. O presidente disse que essa legislatura é a que já teve os melhores vereadores de Rodolfo Fernandes. O presidente parabenizou a secretária municipal de educação Neide Nazário pela realização dos festejos juninos da Escola Maria de Lourdes Cavalcante. A vereadora Meire destacou que todos os noves vereadores trabalham com a finco pelo bem-estar do povo Rodolfernandense. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

23 de junho de 2023



Requerimento 036/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque na Praça Zequinha Barbosa; 

Requerimento 037/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque na Praça Pedro Alfredo de Oliveira; 

Requerimento 038/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque na Praça Irineu Cavalcante; 

Requerimento 039/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 1 (um) quiosque no Terminal Turístico; 

Requerimento 040/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que construa 2 (dois) banheiros (masculino e feminino) no Cemitério Público; todos os requerimento da autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias; 

Projeto de Lei nº 013/2023 – Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes/RN; 

Projeto de Lei nº 016/2023 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. O 1° secretario passou a apalavra ao presidente.