sessao nº 20

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Antonio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes.  O Presidente declara aberta a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, pede ao vereador Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário que faça a leitura da pauta. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia 05(cinco) projetos de lei para pauta de votação: Projeto de Lei nº 010/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes-RN para o exercício de 2024 e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 013/2023- Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 213, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes-RN; Projeto de Lei nº 015/2023- Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias; Projeto de Lei nº 016/2023 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. Todas de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 002/2023- Dispõe tornar a capoeira nacional Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. O 1° secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente Minervanio Menezes falou sobre à importância dos cargos de confiança no Poder Executivo e Legislativo. O vereador falou o serviço de limpeza pública municipal, orientando sobre a coleta de lixo nas comunidades rurais. O vereador cobrou providências para revitalização da banda de música do município, inclusive citou o nome de diversos artistas que são grandes profissionais e que passaram por lá. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. Falou sobre os novos casos do bolsa família em Rodolfo Fernandes-RN. Falou sobre os cuidados e prevenção com as doenças virais que circulam em grande escala em nível nacional. O vereador falou sobre a diminuição da população no censo demográfico de 2022 divulgado pelo IBGE. O resultado oficial do censo mostrou uma redução de 4.418 habitantes em 2010 para 4.242 habitantes em 2022, ou seja, 176 habitantes a menos, uma redução proporcional de 3,98%. Segundo o parlamentar isso é um reflexo da falta de investimentos em alguns setores da economia nos municípios do interior do estado do Rio Grande do Norte. Falou sobre os requerimentos respondidos pelo Poder Executivo sobre a criação de conselhos municipais propostos. O vereador falou seu apoio ao prefeito pela não realização do São João em 2023, pois o principal compromisso é com os servidores públicos. Devolveu a palavra a mesa. O presidente passa a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. Falou que os palanques políticos ainda não foram desarmados no município, pois tem gente que trabalha para prejudicar o trabalho dos vereadores. O vereador falou sobre as festividades juninas de 2023, realizado pelo “projeto arte na praça”, que movimentou a economia local e valorizou os artistas da terra. Parabenizou a equipe da limpeza pública da prefeitura municipal pela limpeza da Praça Zequinha Barbosa. O vereador parabenizou a equipe da saúde pública do município pelo bom atendimento no hospital. O vereador falou sobre o orçamento do próximo ano de 2024, pedido que se contemple as práticas esportivas.  O vereador devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB, vulgo Vertinho, o líder do governo, que saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. O vereador ratificou os elogios de do vereador Miliano sobre a saúde pública do município. Parabenizou a equipe do “Projeto Arte na Praça”, em especial a Junior Brito e Celia Melo pela realização das apresentações alusivas ao São João, um evento de importância para cultura local. O vereador fez justificativa verbal da prefeitura municipal não fazer o São João de 2023, pois o município não dispunha de recursos públicos para tal eventos, pois a prioridade foi a saúde pública. O vereador reivindicou a limpeza urbana dos esgotos, a manutenção das rodovias estaduais e em especial a RN 177.  O vereador devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Maria Evaneide-MDB, vulgo Meire Bezerra. A vereadora saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da Câmara. A parlamentar justificou a ausência da vereadora Erinaide Negreiros, informando que a mesma está doente e não pôde comparecer a esta sessão plenária. Parabenizou a equipe da saúde pública. Parabenizou a equipe do “Projeto Arte na praça”. A vereadora Erinaide devolve a palavra a mesa.  O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O nobre parlamentar perguntou ao líder do governo, quem era o responsável pelo planejamento do São João? O líder do governo respondeu que o responsável é toda gestão, e que o problema é falta de dinheiro.  O vereador devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa-MDB. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. Disse que não adiantava hipocrisia, pois não houve São João. O vereador disse que justificativa é plausível, pois não adiantava sacrificar a folha de pagamento para fazer festas. O vereador parabenizou o prefeito Flávio Morais pela realização da festa do evangélico. Devolveu a palavra a mesa. O presidente Minervanio disse que tinha aprendido muita coisa importante para política com o grande líder Chiquinho Germano, que foi um grande aprendizado, essa exclamação referiu-se os últimos acontecimentos na política local. O presidente falou sobre a chegada de novas cédulas de identidade para os munícipes.  O presidente passou para a ordem do dia.  

ORDEM DO DIA  

Todos os projetos de lei da pauta desta sessão foram aprovados por unanimidade e segue para o poder executivo.    

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Registrou-se que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Os vereadores presentes não quiseram fazer uso da palavra para as considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para 21 de julho de 2023, após o recesso parlamenta de julho.  Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

30 de junho de 2023

Projeto de Lei nº 010/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes-RN para o exercício de 2024 e dá outras providencias; 

Projeto de Lei nº 013/2023- Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de dezembro de 2013, para acrescentar o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na estrutura administrativa da administração direta e indireta municipal de Rodolfo Fernandes-RN; 

Projeto de Lei nº 015/2023- Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO WIGENES LIMA e CIRLEY SILVA MAIA dá outras providencias; 

Projeto de Lei nº 016/2023 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. Todas de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 002/2023- Dispõe tornar a capoeira nacional Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.