sessao nº 21

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2023.



MESA DIRETORA

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 05 (cinco) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

Ewerton Victor Pereira Mendonça



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede a Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, para exercer a função de primeiro secretário em substituição do titular. O presidente passou a palavra ao secretário, O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente Minervanio falou sobre a situação do abatedouro público municipal, falou sobre a situação das lombadas da comunidade do Ausentes, informando que difícil reparo pois naquela comunidade existe somente estradas carroçál. O vereador disse que o prefeito tem ajudado muito algumas pessoas da aposição municipal, o que é um erro estratégico para o município. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo-MDB. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. falou sobre o procedimento burocrático para construção de um novo matadouro público municipal. Sobre as estradas vicinais no município o vereador informou que atual gestão foi a que mais fez estradas no município, principalmente no período chuvoso. Sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Brank de incentivo à cultura, sobre. Agradeceu a todos pela participação na convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, no dia 21 de julho de 2023. O mesmo agradeceu a participação de todos nesse feito histórico, registrando a presença de lideranças política do partido no município e na região, inclusive a presença da ex-vice prefeita Neide Nazário que atualmente é presidente do PT municipal, o registro do vice governador Walter Alves, presidente estadual do MDB. O nobre parlamentar devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. justificou seu posicionamento político. Disse que entregou a liderança do governo de Monteiro Neto por não concordar com seus erros administrativos. O vereador ainda acrescentou em seu pronunciamento dizendo que o atual prefeito tem obrigação de atender a todos independentemente de lado político. Devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa-MDB. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. O vereador justificou sua ausência na convenção do MDB partido do qual é filiado. O nobre vereador lembrou momentos históricos do MDB do partido no município de Rodolfo Fernandes-RN e aproveitou para parabenizar o presidente municipal vereador Ruan Rodrigo Dias pela condução desse partido. Falou sobre o desafio da construção de um novo matadouro público municipal. Disse que é preciso avançar nas ideias e deixar picuincuinhas política de lado e crescer sempre em prol do povo. Devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. O vereador disse que falou pessoalmente com o prefeito sobre a resposta dos requerimentos feito pela CMRF em especial pelo vereador Dr. Manoel Cavalcante- PP. O falou sobre a sessão a recuperação da RN177, pelo trabalho de tapa buraco com barro nessa rodovia que está esquecidos pelo governo estadual. O vereador falou sobre problemas na regulagem no SUS na saúde estado do RN, pois segundo o vereador está existindo fura fila nessa regulagem e vai denunciar o caso ao Ministério Público. Devolveu a palavra a mesa O presidente passou para a ordem do dia.  

ORDEM DO DIA  

Os projetos de lei foram aprovados por 3(três) votos a favor e 1(um) contra, em abas as votações. Projeto de Lei 018 de 2023 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias.

 Projeto de Lei 019 de 2023 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 

Requerimento 003 de 2023 - Solicito a cópia das notas fiscais de remédios faturados para o município, referente aos meses de janeiro a junho do corrente ano e os empenhos pagos referente as notas fiscais emitidas. Todos os projetos de lei da pauta desta sessão foram aprovados e segue para o poder executivo. O requerimento de autoria do vereador Dr. Manoel Cavalcante foi rejeitado por 3(três) votos contra e 1(um) voto a favor, sendo este arquivado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Registrou-se que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Os vereadores presentes não quiseram fazer uso da palavra para as considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para 04 de agosto de 2023, após o recesso parlamenta de julho.  Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

28 de julho de 2023





Projeto de Lei 018 de 2023 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias.

 Projeto de Lei 019 de 2023 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 

Requerimento 003 de 2023 - Solicito a cópia das notas fiscais de remédios faturados para o município, referente aos meses de janeiro a junho do corrente ano e os empenhos pagos referente as notas fiscais emitidas. Todos os projetos de lei da pauta desta sessão foram aprovados e segue para o poder executivo. O requerimento de autoria do vereador Dr. Manoel Cavalcante foi rejeitado por 3(três) votos contra e 1(um) voto a favor, sendo este arquivado.