sessao nº 22

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio Menezes Oliveira-MDB saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Presidente pede a Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa que fizesse a leitura da pauta. O secretário devolve a palavra a mesa.  O presidente passou a palavra ao grande expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

Minervanio falou sobra as falou de muitas do povo ou de algumas pessoas sobre o trabalho do vereador. E disse que essas falas fazem parte do processo democrático. A vereador falou sobre a lisura em todos os procedimentos administrativos nas licitações da Câmara Municipal. O presidente disse que todos os atos estão no portal da Câmara Municipal e que qualquer vereador ou cidadão pode requere essas informações. O presidente passou a palavra à vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB. A nobre parlamentar fez as saudações de costume. Fez um agradecimento especial ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Silvio Araújo por sempre atender suas reivindicações. Á vereadora devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB líder do governo municipal. O vereador falou sobre a participação na audiência da apresentação da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023. Falou da receitas desse período e que o município está passando dificuldade. O presidente passou a palavra a vereadora Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa. A vereadora reivindicou a melhora no sistema de saúde pública do estado, em suas palavras estava indignada com o atendimento no hospital regional Tarcísio Maia para seu irmão. Disse que a saúde está completamente abandonada pelo governo estadual. Devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Francisco Miliano-MDB, O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. Parabenizou os desportistas da nossa cidade. O falou sobre o sistema de saúde pública e disse o desafio do SUS, e que não existe sistema melhor. Concedeu aparte a vereadora Erinaide que enalteceu os trabalhadores da liga norte-rio-grandense de combate ao câncer em Mossoró-RN. O vereador relatou sobre seu posicionamento político, e que continua ao lado do povo. Devolveu a palavra a mesa.  O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. O vereador justificou que não votou o projeto de lei a sessão anterior, e que por isso sofre retaliação de seu requerimento sendo derrubado em votação em plenário. O vereador sobre participação a audiência pública da apresentação dos resultados o a primeiro semestre de 2023 do poder executivo municipal. O presidente Minervanio informou que o vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP não quis fazer uso da palavra. O presidente justificou a ausência do vereador Ruan Rodrigo-MDB. Verificou-se que tinha inscrição para uso da tribuna livre. Na tribuna livre falou secretário municipal de assistência social Fernando Cavalcante. O ilustre secretário saúda a todos presentes e os que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da câmara. Este por sua vez fez uma extensa explicação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar municipal das criança e adolescentes, através da eleição que elegerá cinco membros dessa representa idade nas eleições de 2023. 

ORDEM DO DIA

O presidente Colocou em discussão e votação os seguintes do projeto de lei e o requerimento apresentado de autoria do vereador Manoel Cavalcante-PP. 

Projeto de Lei nº 020 de 2023 –Dispões sobre autorização ao poder executivo municipal a doar área de terras lotes urbanos, de propriedade do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social-IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar programa minha casa minha vida, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.

Requerimento 04- Solicita ao poder executivo municipal notas fiscais de compras de bens moveis pela Câmara Municipal, no período de janeiro a julho do correte ano, e cópia do contrato de prestação de serviço de pessoa jurídica.  Requerimento foi rejeitado por 6(seis) votos contra 1(um) a favor, e foi arquivado. 





CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para sexta feira 11 de julho de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. 

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

04 de agosto de 2023





Projeto de Lei nº 020 de 2023 –Dispões sobre autorização ao poder executivo municipal a doar área de terras lotes urbanos, de propriedade do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social-IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar programa minha casa minha vida, e dá outras providencias. 

Requerimento 04- Solicita ao poder executivo municipal notas fiscais de compras de bens moveis pela Câmara Municipal, no período de janeiro a julho do correte ano, e cópia do contrato de prestação de serviço de pessoa jurídica.