sessao 23 — Rodolfo Fernandes (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	23
Date	2023-08-11
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA

Realizada Em 11 De Agosto De 2023

PRESIDÊNCIA –

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Vereador Antônio Valcemar Costa Lima

SECRETARIAS –

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Minervânio Menezes Oliveira

Ruan Rodrigo Freitas Dias

João Wadnio Da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Manoel Freitas Cavalcante

Francisca Erinaide Negreiros

Maria Evaneine Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE

Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente declara aberta a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022, em seguida, o Presidente pede ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias1º Secretário da mesa e que faça a leitura das matérias que será apreciada na ordem do dia e da correspondência entregue a Câmara, o Presidente saúda todos presentes não havendo oradores escritos encerra o pequeno expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente da sessão vereador Minervânio Menezes inicia o grande expediente. O presidente falou sobre eleições ocorridas em 02 de outubro de 2022. O presidente lamentou a derrota de alguns políticos apoiados por lideranças políticas locais. Segundo o presidente isso gera um prejuízo independentemente de que lado político esteja essa situação. O presidente cobrou do poder executivo municipal uma reforma administrativa com a substituição de alguns nomes da gestão. O presidente ainda afirmou em declaração pública que seu voto em segundo turno será do ex-presidente Lula. O presidente passou a palavra pra o vereador João Wadnio. O vereador João Wadnio fez as suas saudações de praxe. O vereador Wadnio fez uma análise do quadro das eleições gerais e agradeceu a todos que votaram em seus candidatos. O vereador Wadnio passou a palavra a mesa. O presidente passou a palavra para o vereador Manoel Cavalcante-PP, o vereador Dr. Manoel Cavalcante fez uma análise das eleições gerais realizadas em 02 de outubro passado. O vereador falou sobre o quadro de representatividade de alguns partidos no congresso nacional, e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O vereador por fim declarou seu voto em segundo turno ao ex-presidente Lula. O vereador Manoel Cavalcante passou a palavra a mesa. O presidente Minervânio passou a palavra a vereadora Maria Evaneide (Meire Bezerra). A vereadora Meire falou sobre uma visita a comunidade do Bispado zona rural deste município. Atendendo aos pedidos da comunidade sobre a iluminação pública apresentou requerimento de nº 05, solicitando providencias para aquela comunidade. A vereadora justificou em plenário que a iluminação pública é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores importantes para a segurança pública dos centros urbanos, na zona rural no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade, além de valorizar e ajudar a preservar o patrimônio público e privado, embelezando o bem público e propiciando a utilização noturna de atividades como lazer, comércio, cultura. O desgaste dos materiais que compõem o Sistema de Iluminação Pública, aéreo e subterrâneo, tais como: luminárias, braço de luminárias, relé, reatores, cabos, fios, ferragens, acessórios e portes quando necessário, com o passar do tempo é necessário a sua reposição, sob pena de apresentarem defeitos, sendo que, a solução é a prevenção por meio de serviços operacionais, que incluem a manutenção preventiva e corretiva, podendo chegar a 70% a redução dos custos com energia. Diante desse contexto, fica clara a necessidade da Administração Municipal atuar com agilidade e eficiência na execução da conservação do Sistema de Iluminação Pública, uma vez que é seu dever e responsabilidade organizar e prestar os serviços de interesse local, sendo que a iluminação pública se constitui como uma das principais atribuições deste Órgão. Por fim a vereadora Meire Bezerra parabenizou o prefeito Flavio Morais-MDB pela expressiva expressão de seus candidatos na eleição geral de 02 de outubro de 2022, e a vereadora agradeceu a todos que acompanharam os seus candidatos a vereadora Meire passa a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. O vereador Ruan saudou a todos. Em sua oratória o vereador parabenizou a equipe da organização das festas alusivas a São Francisco De Assis padroeiro da comunidade do Ausentes, em especial a pessoa de sua tia Das Dores Cavalcante. Parabenizou a igreja católica pela realização da missa da primeira eucaristia. O vereador festejou também a festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu padroeiros do Rio Grande do Norte. O vereador Ruan agradeceu ao Banco Bradesco S/A por ter respondido ao oficio sobre a instalação de um novo caixa eletrônico e de mais um funcionário para o atendimento pessoal do município. O vereador Ruan relatou que o banco negou tais pedidos e apresentou uma justificativa técnica para tal negação, informando o atendimento existente já era suficiente. O vereador Ruan também fez uma análise sobre o panorama político das eleições gerais de 2022, e parabenizou a população e as lideranças pela paz nas eleições. Neste mesmo ensejo, parabenizou os candidatos eleitos, parabenizou as lideranças políticas pelas votações nas urnas e agradeceu a população pelo comparecimento. O vereador Ruan concedeu um aparte ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador Manoel Cavalcante falou sobre a política de vingança e egoísmo praticada por alguns políticos no Rio Grande do Norte, o vereador Manoel falou que essa pratica política desmontou os grupos tradicionais do estado. O vereador passo a palavra ao vereador Ruan que continuou seu discurso. O vereador Ruan apresentou cinco requerimentos fazendo suas justificativas em plenário. O vereador Ruan fez uma análise do quadro geral da votação de senador, lamentando a derrota de Rafael Mota-PSB, e da saída do senador Jean Paul-PT a partir de 2023. O vereador Ruan exibiu em plenário documentos com recortes de jornais, com números de inquéritos que investiga o senador eleito Rogério Marinho envolvido em escândalos. O vereador chamou o senador eleito Rogério Marinho-PL de perseguidor dos aposentados, dos trabalhadores e dos mais humildes e que o mesmo só valoriza quem tem dinheiro. O vereador devolve a palavra a mesa. O presidente Minervânio passou a palavra para a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. A vereadora Erinaide cumprimentou a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais a sessão plenária. A vereadora Erinaide usou seu tempo regimental para falar sobre a tradicional campanha do outubro rosa e a prevenção neste mês temático. Fez um agradecimento a população que votou nos candidatos apoiados por ela e pelo prefeito Flavio Moraes nas eleições. A vereadora Erinaide passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O vereador fez as saudações costumeiras aos presentes e aos que acompanham a sessão pelas redes sociais. O vereador Ewerton agradeceu a população pela votação dos candidatos apoiados por ele, em especial Dr. Galeno Torquato e a Dr. Pio. O vereador ratificou a da vereadora Erinaide em relação ao mês temático do outubro rosa. O vereador Ewerton fez também uma ratificação da fala da vereadora Meire Bezerra, informou que falou com o prefeito Flavio Moraes e que o pleito da iluminação pública já estava em andamento. O vereador Ewerton Victor parabenizou a equipe da secretaria municipal de assistência social pela realização do II Encontro da Melhor Idade, em especial a secretaria Gimena Barbosa. Parabenizou o prefeito Flavio Mores pela operação tapa buraco nas ruas da cidade de Rodolfo Fernandes. O vereador fez uma análise da sucessão do quadro geral das eleições de 2022. O vereador Ewerton Victor cobrou novamente das autoridades competentes do governo do estado, uma operação tapa buraco na RN 177. O vereador Ewerton Victor devolveu a palavra a mesa. O presidente Minervânio passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O vereador Miliano fez saudações a todos. O vereador parabenizou os eleitos nas eleições de 02 de outubro de 2022. O vereador Miliano lamentou a eleição para aqueles que não venceram, principalmente aqueles que ajudaram o município de Rodolfo Fernandes. o vereador fez uma narrativa explicativa de suas ações como parlamentar, exemplificando o trabalho social com as crianças com autismo e o cursinho pré-vestibular. O vereador parabenizou a equipe da secretaria municipal de assistência social pela realização do II encontro da melhor idade. Agradeceu a todos e passou a palavra a mesa.

ORDEM DO DIA

PRESIDENTE: coloco em discussão e votação os seguintes requerimentos;

Requerimento 031 de 2022: Solicito que o Executivo Municipal designe o setor competente para que seja feita a Pavimentação da estrada vicinal que liga perímetro urbano da cidade de Rodolfo Fernandes-RN até o Cemitério Público Municipal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento 032 de 2022: Solicito que o Executivo Municipal designe o setor competente para que seja feita a Pavimentação da Travessa do conjunto Benedito Ferreira que liga a estrada do Cemitério Público Municipal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento 034 de 2022: Solicito que o Executivo Municipal designe o setor competente para que seja Iluminação do treco que liga a estrada do Cemitério Público Municipal com a Travessa do conjunto Benedito Ferreira. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento 037 de 2022: Solicito que o Executivo Municipal designe o setor competente para substituir as redes de proteção do Ginásio Poliesportivo José Negreiros de Oliveira. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento 036 de 2022: Solicito que o Executivo Municipal designe o setor competente para substituir as redes de proteção do Ginásio Poliesportivo João Nazário. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento 005 de 2022 - Solicito que o Executivo Municipal designe o setor competente para que faça a substituição das lâmpadas queimadas nos postes e instale novas lâmpadas de LED nos postes que não tem iluminação na comunidade do Bispado, zona rural de Rodolfo Fernandes. Autora; Maria Evaneide Bezerra De Almeida.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Foi encaminhado as comissões competentes o seguinte projeto o Projeto de Lei 018 de 2022 –que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e da Outras Providencias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para a próxima sexta feira 14 de outubro de 2022. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão.

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sessao nº 23

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