sessao nº 26

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, que assuma a função de 1º secretário e que faça a leitura da pauta para esta sessão. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe o Requerimento nº 002 de 2023-Solicito ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para contrate um leiloeiro, e que o município faça uma um leilão com todos equipamentos e veículos sem utilidade pública do município, observando o principios constitucionais, lei de licitações, e da outras providencias, de autoria do vereador Minervanio Menezes. A será matéria para ser apreciada, discutida e votada na ordem do dia. Na mesa só tinha um requerimento para apreciação e votação de autoria do vereador Minervanio Menezes de Oliveira. O secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O vereador Minervanio Menezes fez uma análise da situação do município diante da redução falta de recursos. Disse que era para todos se unirem em torno da gestão municipal para melhorar produção. O presidente falou sobre a requerimentos apresentado pedindo ao poder executivo solicitando um leiloeiro para que seja feito um processo de leilão para leiloar equipamentos sem utilidades. E que é desperdício de dinheiro público com aluguel de espaços para guardar esses veículos, em desuso. Pois existe locais próprios da administração pública para a conservação desses bens públicos. O presidente passou a apalavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O nobre parlamentar fez suas saudações a todos que acompanham a esta sessão ordinária.  falou sobre o protesto dos prefeitos realizados dia 30 de agosto em todo o Brasil, motivado pela redução dos valores do Fundo de Participação do Municípios-FPM. O líder do governo municipal fez uma análise do impacto financeiro no município com esta redução diante da dificuldade dos municípios. Nessa análise o vereador informou que atualmente 51% dos municípios potiguares estão com déficit financeiros. O vereador informou que foi feita a licitação, e que foi feito assinatura da ordem de serviço da ampliação do Cemitério Público Municipal. Também informou que o processo de licitação da construção da Areninha está sendo finalizado pela equipe da prefeitura e que ate o final do ano será finalizado. O vereador Ewerton Victor devolve a palavra a mesa. O presidente passou a apalavra a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. Que saúda a todos.  A vereadora pediu mais agilidade e respeito na gestão pública, principalmente no atendimento as pessoas mais carentes que necessitam dos serviços públicos. Devolve a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a apalavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. O vereador fez uma análise política dos últimos acontecimentos na cidade, e em seu grupo político.  disse que existe muitas pessoas se fingindo estar com a gestão quando está prejudicando o município. O vereador parabenizou o prefeito apresentação do programa com muitas informações das ações do município para o bem estar da população, e que esse programa deveria ser semanalmente. O vereador registrou o anúncio de muitas obas como a pavimentação das comunidades Espinheiro e Bispado, construção da entrada da cidade, construção da Areninha, a ampliação do Cemitério Público, etc. O vereador registrou a presença no plenário do ex-prefeito Monteiro Neto-MDB. O vereador registrou que neste dia o presidente da república Lula da Silva estará em Luis Gomes-RN, para a inauguração do ramal da transposição do Rio São Francisco, e que uma caravana de rodolfernandenses vão acompanhar a chegada presidente.  O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos. O edil apresentou o tema para debate a mudança novamente do dia da feira livre municipal. De acordo com o a parlamentar essa é uma reivindicação dos comerciantes locais. O vereador parabenizou o prefeito Flávio Morais pelas obras que vão ser feitas, e deseja que o município conclua obras antes de 2025. O vereador pediu que o município faça uma reforma administrativa para diminuir a quantidade de empregos desnecessários. O vereador Manoel Cavalcante devolve a palavra a mesa. O vereador João Wadnio-PP não quis fazer uso da palavra.  O presidente justificou a ausência dos vereadores Antônio Valcemar Costa Lima, Francisco Miliano Barbosa Freitas e Maria Evaneide Bezerra de Almeida. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que havia sobre a mesa o requerimento de sua autoria.  A matéria para apreciação e votação, sendo o Requerimento nº 002 de 2023-Solicito ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para contrate um leiloeiro, e que o município faça uma um leilão com todos equipamentos e veículos sem utilidade pública do município, observando o principios constitucionais, lei de licitações, e da outras providencias, de autoria do vereador Minervanio Menezes. O Presidente Colocou em discussão. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado o requerimento, e na sequência o requerimento foi aprovado por unanimidade. O feito segue para o Poder Executivo para providencias.  O presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente informou que na data de 8 de setembro do corrente ano não haveria sessão, e convocou a próxima sessão para sexta feira 15 de setembro de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

01 de setembro de 2023

Requerimento nº 002 de 2023-Solicito ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para contrate um leiloeiro, e que o município faça uma um leilão com todos equipamentos e veículos sem utilidade pública do município, observando o principio constitucionais, lei de licitações, e da outras providencias, de autoria do vereador Minervanio Menezes.