sessao nº 27

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhora vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 27ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, que exerça a função de primeiro secretário da mesa, e em seguida faça a leitura da pauta. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia 05(cinco) requerimentos e 07(sete) projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal para pauta de votação: Requerimento 046 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que faça uma campanha em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês de combate ao suicídio. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 047 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que faça uma campanha em alusão ao “Setembro Dourado”, mês de combate e conscientização ao câncer infanto-juvenil. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 048 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que faça uma campanha em alusão ao “Setembro Verde”, mês da luta pela inclusão social de pessoas com deficiência. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 049 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que seja encerrado o contrato com o Parque de Vaquejada Joana Dark de Queiroz e reponha os bens inutilizáveis do município no local antigo, na Rua Niná Negreiros, vizinho a Lavanderia Pública Benigno Ferreira Leal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 050 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita a transferência da sede do Conselho Tutelar para o Museu Chico Novo, localizado no Terminal Turístico do Município, consequentemente solicitamos o encerramento do contrato do prédio onde o Conselho Tutelar exerce suas atividades. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Projeto de Lei 022 de 2023 – Autorizo o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 023 de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 415,200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 024 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 025 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 026 de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 5.000,00; (cinco mil reais) e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 027 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providencias. Projeto de Lei Nº 011 de 2023 – Dispõe sobre a doação de terreno a Francisco Eudemberg Oliveira e dá outras providencias. O 1° secretário interino vereador Ruan Dias passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente Minervanio Menezes fez o comunicado para população em geral que está sendo feito a confecção de cédulas de identidade dentro do convenio com ITEP-RN, e que não tem filas. Falou sobre o desempenho da transparência da câmara municipal. Segundo o Confúcio, o município está entre os 17 do rank dos mais transparentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, cuja pontuação é de 1300 pontos. Agradeceu primeiramente a Deus e seguida aos servidores e prestadores de serviços da CMRF que está trabalhando com muito esmero por isso, fazendo cumprir a lei e a responsabilidade da transparência dos gastos públicos.  O presidente comunicou que a câmara municipal pagou o decimo terceiro salário de todos os servidores comissionados pelo segundo ano consecutivo.  O presidente informou que está cuidando providencias para instalação de energia solar na sede do legislativo. O presidente falou sobre o contrato do carro locado pelo poder legislativo municipal que serve a todos os vereadores.  O vereador registrou que foi encerrado os cursos do IESP, que teve uma participação de cerca de 100 pessoas. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. O vereador saúda a todos os presentes na sessão e a todos que acompanha pelas redes sociais.  O vereador disse que estava muito satisfeito pela condução administrativa da câmara municipal, pois é uma luta grande e muita responsabilidade. Diante desse fato, parabenizou o presidente Minervanio Menezes pela competência e gestão. O vereador fez elogios ao vereador Manoel Cavalcante e pela experiencia política e conhecimento. O vereador falou que o carro locado pelo Poder Legislativo tem servido a população vinte quatro horas, e é utilizado por todos os vereadores. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP. O vereador saúda a todos os presentes na sessão e a todos que acompanha pelas redes sociais.  Pediu mais transparência no portal da Câmara Municipal, com cópia de contratos, exemplificando o contrato de locação do carro da Câmara Municipal. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB, que saúda a todos os presentes na sessão e a todos que acompanha pelas redes sociais. Parabenizou o presidente Minervanio Menezes pela gestão transparente, e fez um comparativo com outras câmaras municipais do RN. O vereador informou que vai participar dia 16 de setembro da convenção do PT municipal em reciprocidade com a presidente Neide Nazário. Parabenizou o secretário de esportes Léo Carvalho pela abertura dos jogos do campeonato m municipal da independência. Informou que estava sendo realizado a Conferência Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN. O Vereador Ruan sugeriu que a prefeitura municipal faça cortes de gastos com alugueis de prédios de pouca importância, e que sejam usados prédios públicos inutilizados. O vereador pediu que a casa legislativa enviasse moção de pesar de todas as famílias enlutadas na ultima semana. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP, mas este não quis fazer uso da palavra no seu tempo regimental. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O vereador líder do governo municipal saúda a todos os presentes na sessão e a todos que acompanha pelas redes sociais da CMRF.  O nobre vereador agradeceu ao prefeito Flávio Morais por atendido sua reivindicação para instalação de redes de proteção do Ginásio De Esportes João Nazário. O líder do governo falou sobre a situação financeira dos municípios brasileiros, e especificou a situação de Rodolfo Fernandes-RN. Fez uma explicação dos repasses do FPM e sua distribuição desses recursos pela gestão dentro do município. Falou que com atualização financeira com base nos aumentos dos gastos públicos e inflação, ficou defasado no último ano diante dos repasses do governo. O líder do governo fez a explicação de todos os projetos de leis pautados. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra para vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB. A vice-presidente e vereadora saúda a todos os presentes na sessão e a todos que acompanha pelas redes sociais. Parabenizou o trabalho de transparência da gestão do presidente Minervanio Menezes. Pediu que foi enviado moção de pesar a todas as famílias enlutadas na última semana no município. Parabenizou a categoria da enfermagem pela votação do piso e pela luta encampada ao longo do tempo. Passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio registrou a ausência dos vereadores Francisco Miliano Barbosa Freitas e Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa, c suas justificativas por razoes de saúde. O presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente Colocou em discussão e votação os (05) cincos Requerimentos apresentado de autoria do vereador Ruan Rodrigo. Assim, foram votados os requerimentos e na sequência todos foram aprovados por unanimidade. Os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal foram colocados em discursão.  Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Os (07) sete projetos de leis foram aprovados por unanimidade. O Presidente encerrou a ordem do dia. Todos seguem para o Poder Executivo para providências. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para sexta feira 22 de setembro de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

15 de setembro de 2023

Requerimento 046 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que faça uma campanha em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês de combate ao suicídio. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 047 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que faça uma campanha em alusão ao “Setembro Dourado”, mês de combate e conscientização ao câncer infanto-juvenil. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 048 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que faça uma campanha em alusão ao “Setembro Verde”, mês da luta pela inclusão social de pessoas com deficiência. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 049 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que seja encerrado o contrato com o Parque de Vaquejada Joana Dark de Queiroz e reponha os bens inutilizáveis do município no local antigo, na Rua Niná Negreiros, vizinho a Lavanderia Pública Benigno Ferreira Leal. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Requerimento 050 de 2023 - Solicito que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica, social e econômica para que seja feita a transferência da sede do Conselho Tutelar para o Museu Chico Novo, localizado no Terminal Turístico do Município, consequentemente solicitamos o encerramento do contrato do prédio onde o Conselho Tutelar exerce suas atividades. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. 

Projeto de Lei 022 de 2023 – Autorizo o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providencias; 

Projeto de Lei Nº 023 de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 415,200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 024 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 025 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providencias; 

Projeto de Lei Nº 026 de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 5.000,00; (cinco mil reais) e dá outras providencias; 

Projeto de Lei Nº 027 de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providencias. 

Projeto de Lei Nº 011 de 2023 – Dispõe sobre a doação de terreno a Francisco Eudemberg Oliveira e dá outras providencias.