sessao nº 28

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA



REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2023

PRESIDÊNCIA –

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Vereador Antônio Valcemar Costa Lima

SECRETARIAS –

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Manoel Freitas Cavalcante

Francisca Erinaide Negreiros 

Maria Evaneine Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Minervânio Menezes Oliveira

Antônio Valcemar Costa Lima

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça





PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente saúda todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente declara aberta a 28ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede a Ruan Rodrigo Freitas Dias 1º Secretário da mesa, e que faça a leitura das matérias que será apreciada na ordem do dia.  O vereador informou que não tinha matéria para leitura ou apreciação. Não havendo oradores inscritos encerra o pequeno expediente.

GRANDE EXPEDIENTE



O presidente Minervanio abriu o grande expediente da sessão e comunicou a todos sobre a audiência pública sobre a reforma da presidência municipal. Que vai ser realiza no plenário da Câmara Municipal na próxima quarta-feira, e pediu a presença possível dos vereadores. O presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. A vereadora Erinaide Negreiros cumprimentou a todos. A vereador parabenizou o prefeito Flavio de Tico, a secretária Gimena Barbosa pelo ato de levar os idosos para um passeio nas praias de Tibau-RN. Foi um evento lindo para os idosos do município. A vereadora passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP, o vereador sauda a todos. O vereador Manoel Cavalcante endossa as palavra da Vereadora Erinaide. O vereador pediu que a prefeitura municipal desse uma atenção para RN 177, embora não seja obrigação do poder público municipal, uma vez que esta rodovia é de reponsabilidade do governo do estado do RN. O vereador Manoel Cavalcante pediu uma atenção especial da prefeitura para a equipe do handebol. O vereador Manoel Cavalcante finalizou seu discurso pedindo verbalmente que a casa legislativa faça um oficio para que o município faça um pedido para aquisição de um ônibus ao governo do estado. O vereador concedeu uma parte ao vereador Ewerton Victor-MDB. O vereador falou que o presidente Minervanio Menezes conseguiu um desses ônibus com o Senador Jean Paul-PT. O vereador Ewerton devolveu a palavra para o vereador Manoel Cavalcante e este passou a palavra para o presidente Minervanio. O presidente Minervanio falou sobre a nova galeria dos presidentes e a nova galeria dos ex-vereadores ambas da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, que registra a história e o legado de todos os ex-parlamentares rodolfenses. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP. O vereador fez suas saudações tradicionais, em especial o aniversariante Clesivan Nunes. O vereador Wadnio parabenizou o presidente Minervanio pela construção da nova galeria dos ex-presidentes. O vereador passou a palavra ao presidente da sessão. O presidente Minervanio agradeceu os elogios do vereador Wadnio. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. O vereador Ruan saúda a todos os presentes na sessão e os que acompanham pelas redes sociais e pela rádio Maracaja FM 104.9. O vereador comunicou a todos que a prefeitura fez a compra de um equipamento de raio-x para ser instalado no Hospital Municipal Mãe Socorro, sendo que o recurso para essa aquisição é oriundo de uma emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado-PP, no valor de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) e mais uma complementação da prefeitura municipal. O vereador Ruan fez elogios ao trabalho do presidente Minervanio Menezes a frente da câmara ao longo desses quase dois anos. O vereador Ruan falou sobre o nome da homenageada da galeria dos presidentes, cuja denominação é Maria Da Conceição Inácio Forte, através da Resolução nº 002/2020, de sua própria autoria. Segundo o vereador Ruan, é uma justa homenagem, pois esta foi uma grande servidora nessa casa legislativa durante o mandato de quase todos os presidentes. O vereador também falou sobre a galeria dos ex-vereadores do município que representa atividade de todos os que passaram nessa casa de lei. A galeria dos edis recebe a denominação de vereador Manoel de Nelzi Dantas, através da Lei Municipal nº 695/2018 um projeto também de sua autoria. O vereador Ruan, ao final do seu pronunciamento fez uma convocação geral para audiência pública sobre a previdência municipal. O vereador Ruan passou a palavra a mesa. Ainda registrando sobre a previdência municipal o presidente Minervanio falou que essa previdência própria não deu certo e que todos os contribuintes deveriam voltar para o INSS. O presidente Minervanio falou sobre o mutirão de consulta de vista realizado na câmara municipal de Rodolfo Fernandes. Que já atingiu mais de 150 atendimentos, beneficiando principalmente as pessoas mais carentes. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O vereador faz as saudações de praxe a todos. Em sua retorica o vereador Miliano parabeniza o desportista Clesivan Nunes, presente no plenário durante a sessão. O vereador fez uma reflexão sobre a vida e sobre a política, mostrado possibilidades e principalmente os desafios nela existente. O vereador Miliano parabenizou ainda o presidente da câmara, o vereador Minervanio Menezes pela condução dos trabalhos, o vereador falou que o município tem ajudado bastante na área do esporte, segundo o vereador a área esportiva do munícipio nunca teve tanto apoio do poder executivo o quanto está tendo agora, pela gestão do prefeito Flavio. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra para o vereador Valcemar Costa-MDB.

O vereador Valcemar fez elogios ao trabalho do presidente Minervanio. O vereador Valcemar concedeu uma parte ao Vereador Manoel Cavalcante-PP o vereador falar sobre o regimento interino da câmara municipal o vereador Manoel Cavalcante falou sobre o cumprimento do regimento interno da câmara municipal. O vereador Manoel Cavalcante devolveu apalavra ao vereador Valcemar. O vereador Valcemar, fez elogios ao trabalho da Secretária Municipal de Assistência Social Gimena Barbosa pelo trabalho com os idosos do município. O vereador Valcemar, propôs ao presidente Minervanio e a todos os vereadores uma união de esforços, para buscar melhorias para recuperação junto ao governo do estado do RN, para reforma da RN 177 entre a cidade de Rodolfo Fernandes e a BR 405. O vereador Valcemar passou a palavra para ao presidente. O presidente passou a palavra a vereadora Maria Evaneide-MDB. A vereadora Meire parabenizou a secretaria Gimena Barbosa pelo belíssimo trabalho à frente da secretaria. A vereadora finalizou parabenizando o aniversariante Clesivan Nunes. A vereadora Meire passou a palavra a mesa. O presidente encerrou o grande expediente, sem matérias para ser lidas, apreciadas e votadas, encerou a sessão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão.