sessao nº 29

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores e senhora vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas 

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa, faça a leitura da pauta. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia 03(três) projetos de lei de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias, para pauta de votação: Projeto de Lei nº 003/2023 - Que cria o Conselho Municipal de Juventude –COMJUVE, no Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2023 - Que cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2023- Que cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providências. O 1° secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente não fez uso do tempo regimental do estar com problemas de saúde. Apenas presidiu a sessão. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP. Que faz suas saudações a todos. Parabenizou o prefeito Flávio Morais pela profícua viagem a Brasília-DF em busca de recursos para o município. O vereador desejou voto de pesar as famílias enlutadas na última semana. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo de Freitas Dias-MDB, que saúda a todos que acompanham a sessão pelas redes sociais e no plenário da Câmara. Ratificou o pedido de moção de pesar pelo falecimento dos entes queridos. Parabenizou todos vereadores pela vitória das conselheiras eleitas na ultima eleição de domingo. Uma votação com grande participação popular e organização. O vereador cobrou do líder do governo municipal informações sobre a construção das cisternas. O vereador Ruan apresentou justificativas dos projetos em pauta nessa sessão de sua autoria. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. O nobre vereador saúda a todos. O vereador justificou sua ausência nas sessões anteriores pelo motivo de estar acompanhando seu pai no tratamento de doença em Natal-RN. Lamentou a morte dos rodolfernandeses na última semana. Parabenizou a atleta Ana Luiza pelas conquistas no esporte. Parabenizou todos os profissionais da enfermagem pela aprovação e implantação da categoria. o vereador pediu que fosse encaminhado através do líder do governo que seja feito o decreto regulamentando a proibição de queima de fogos de artifícios com estampidos. O vereador Miliano devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra o ilustríssimo líder do governo municipal vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça-MDB, que saúda todos os presentes e que acompanham a sessão pelas redes sociais. Ratificou o pedido de moção de pesar pelo falecimento dos entes queridos. O líder do governo parabenizou o prefeito pelo o pagamento do piso da enfermagem, e que o pagamento foi feito antes mesmo da viagem de Brasília-DF. O vereador informou que a projeção para conclusão da obra do cemitério publico municipal antes do dia de finados em 2023. O vereador parabenizou a equipe de transmissão do campeonato municipal de esportes realizado pela secretaria municipal de esportes. Fez um apelo para a população para que participe das campanhas de vacinação de combate ao vírus do covid19. O edil parabenizou todas as conselheiras tutelares eleitas nas eleições de 1º de outubro de 2023. O vereador citou informações das demandas solicitadas pelo o prefeito Flávio Morais em sua viagem a Brasília-DF, nas visitas dos gabinetes dos deputados federais e senadores do RN. Segundo o líder do governo, o prefeito solicitou muitas obras públicas para município como por exemplo a construção de novo abatedouro público municipal, calçamentos, centro de imagem, conclusão da praça de eventos, etc. O vereador concedeu aparte aos vereadores Dr. Manoel-PP e Ruan Dias-MDB, e esses fizeram complementos de informações e reivindicações. O vereador cobrou providencias nas estradas das comunidades de Espinheiro e Bispado. O vereador devolve a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP, este por sua vez não quis fazer uso da palavra no tempo regimental do grande expediente. Registrou-se a ausência de três vereadores, sendo Antônio Valcemar Costa Lima, Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa, Maria Evaneide Bezerra de Almeida, todos da bancada do MDB. O presidente passou para a ordem do dia.

ORDEM DO DIA

O presidente colocou em discussão os Projetos de Lei de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias.  Em discursão, ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Todos os projetos de leis foram aprovados por unanimidade.  Todos os projetos aprovados foram encaminhados para o Poder Executivo para providências. Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para sexta feira 20 de outubro de 2023. Justificando que a sexta feira subsequente dia 13 de outubro der 2023 é ponto facultativo por força de decreto municipal e não haver sessão. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

06 de outubro de 2023





Projeto de Lei nº 003/2023 - Que cria o Conselho Municipal de Juventude –COMJUVE, no Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 004/2023 - Que cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 005/2023- Que cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providências. O 1° secretário passou a palavra ao presidente.