sessao nº 30

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas 

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB. Que saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa, faça a leitura da pauta. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe um Requerimento nº 03 de 2023-Dispõe sobre pedido de esclarecimento a Companhia de Agua e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN, de autoria do Vereador Minervanio Menezes.  O 1° secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente Minervânio Menezes-MDB. O vereador falou a falta d’água no município de Rodolfo Fernandes, e que as providencias estavam sendo tomadas. O vereador pediu ao prefeito que faça uma manutenção na estrada do Sitio Bispado, pois tem muita pedra prejudicando a situação. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. Falou que esteve presente no Santuário das Covinhas juntamente com seu pai. E que ficou muito feliz pela maciça participação popular. O vareador concedeu aparte o ao vereador Ewerton Victor-MDB, líder do governo municipal. O líder do governo municipal complementou com informações sobre o aparelho de raio X que está guardado sem uso, pois as instalações do hospital e do centro de saúde não tem condições adequadas para essas instalações. Segundo o parlamentar é necessário que exista uma sala com proteção de chumbo para que seja instalado adequadamente. Sem mais, o edil devolveu a palavra para o vereador Ruan Dias. O vereador Ruan pediu verbalmente que CMRF envie um oficio para CAERN solicitando informações sobre a falta d’água no município de Rodolfo Fernandes-RN. Vereador Ruan Dias concedeu aparte ao vereador Dr. Manoel Cavalcante-PP, que reforçou o pedido ao do vereador sobre a falta d’água e sugeriu que fosse refeita a ligação do Açude do Riachão. O vereador Dr. Manoel passou a palavra ao vereador Ruan. O vereador concedeu aparte ao vereador Valcemar Lima-MDB, este por sua vez discordou da religação da adutora que liga a água do Açude do Riachão a cidade. O vereador devolveu a palavra ao vereador Ruan Dias.  O vereador concedeu um aparte vereador João Wadnio-PP. O vereador saúda todos. O vereador falou que o problema de abastecimento é problema gerencial na CAERN, e que a população está sofrendo e que o contribuinte é quem paga a conta.  Este passou a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. Que saúda a os presentes na sessão plenária. O vereador cobrou providencias sobre a falta d’água na cidade. O vereador requereu verbalmente que a mesa diretora enviasse um oficio para a CAERN para esclarecimentos sobre a situação do abastecimento. Pediu a compreensão da população da principalmente os donos de bares e donos sons particulares em veículos use som dentro dos limites permitidos, evitando incômodos a população. O vereador concedeu um aparte ao vereador Manoel Cavalcante sobre o tema e este reforçou o apoio nesta causa. O vereador parabenizou a equipe pela organização da festa das crianças no Santuário das Covinhas, ocorridas em 12 de outubro. Parabenizou a equipe do esporte da cidade pela conquista do título de campeão pela decima terceira vez, e agora na cidade de Encanto-RN, pela liga CIANORTE. O vereador pediu que a compreensão população para o uso de aparelhos sonoros de alta densidade fora do horário permitido por lei.  As pessoas que estão doentes estão sendo prejudicadas. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O líder do governo municipal na CMRF. O vereador reforçou a reivindicação dos colegas parlamentares sobre o abastecimento da CAERN. O vereador que que CMRF enviasse moção de pesar a família de Rita de Totonio lá no Sitio Espinheiro pelo falecimento desta. O vereador parabenizou a equipe do Santuário Das Covinhas pela realização da belíssima festa das crianças. O vereador fez reivindicações de melhorias em calçamentos e iluminação públicas. O presidente registrou a ausência das vereadoras Maria Evaneide e Erinaide Negreiros, ambas da bancada do MDB. O presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que tinha o Requerimento nº 03 de 2023-Dispõe sobre pedido de esclarecimento a Companhia de Agua e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN, de autoria do Vereador Minervanio Menezes. A matéria para ser apreciada e votada. Foi votada urgência do requerimento com aprovação, em seguida foi aprovada nominalmente por unanimidade e seguiu para providencias. Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para sexta feira 27 de outubro de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

20 de outubro de 2023



Requerimento nº 03 de 2023-Dispõe sobre pedido de esclarecimento a Companhia de Agua e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN, de autoria do Vereador Minervanio Menezes.  O 1° secretário passou a palavra ao presidente.